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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 535/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, transporte escolar aos 20 alunos, moradores de São João da Boa Vista, que estudam na ETEC de Espírito Santo do Pinhal. 1 extracted
materia 536/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais que seja efetuado o pagamento do adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, incluindo-se na base de cálculo o valor da parcela destacada. 1 extracted
materia 537/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo para que entre em contato com 24º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo e juntos estudem a possibilidade de reativar o Ponto de Apoio ao Cidadão, instalado na Praça Isaura Teixeira de Vasconcelos, no Bairro do DER. 1 extracted
materia 538/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar novos convênios para internações psiquiátricas e para desintoxicação para os pacientes de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 543/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo a pintura de faixa amarela indicando "PROIBIDO ESTACIONAR" na Avenida João Osório, em frente a Joiza Auto-Peças. 1 extracted
materia 544/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo a pintura de faixa amarela indicando "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Cel. Ernesto de OPliveira, em frente a Loja A.S Veículos 1 extracted
materia 545/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção e limpeza da Praça do Jardim Del Plata 1 extracted
materia 546/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Santa Ignez, entre os números 96 e 98, no Bairro do Pratinha 1 extracted
materia 547/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo a realização de poda de árvore na Rua Celso Augusto Bueno Sanseverino, em frente aonúmero 1748, no bairro Jardim Ipê 1 extracted
materia 549/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Instituto Rita Lobato, que seja efetivado o pagamento do terço constitucional referente às férias dos funcionários, bem como, o dissídio do ano de 2022 que não está sendo pago pelo Instituto. 1 extracted
materia 550/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca das telas da quadra de esporte do Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 551/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de câmeras de segurança na cidade. 1 extracted
materia 552/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do açude do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 553/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico dos bairros Solário da Mantiqueira, Jardim Almeida e Vila Rica. 1 extracted
materia 554/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, insulina e outros medicamentos que estão faltando na rede pública. 1 extracted
materia 555/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de semáforos na rotatória do trevo do Big Bom com o Corso. 1 extracted
materia 556/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, transporte de pacientes que fazem fisioterapia na Santa Casa e que moram na zona rural. 1 extracted
materia 558/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção da Represa da SABESP, com o uso dos 25 milhões aprovados na gestão anterior e que ainda náo foram utilizados para este fim. 1 extracted
materia 559/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo aumentar o estacionamento de vagas de motos em frente ao PROCON, na Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295 1 extracted
materia 560/2023 2023-05-15 Indicação Solicita a Rápido Sumaré que seja reestabelecida a segunda linha de ônibus circular no Bairro do Pratinha 1 extracted
materia 561/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção da piscina do CSU do Bairro Resedás 1 extracted
materia 562/2023 2023-05-15 Indicação Solciita ao Executivo a limpeza de mato alto no CSU do Bairro Resedás 1 extracted
materia 563/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza e manutenção do CSU do Bairro do Jardim dos Ypês 1 extracted
materia 564/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores para as ruas dos Bairros Jardim Bela Vista, Vila Conrado e Vila Luzitana 1 extracted
materia 565/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores para as ruas dos Bairros Jardim dos Ipês e Tulipas 1 extracted
materia 566/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores de rua para o Bairro do Resedás 1 extracted
materia 567/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo a manutenção e reforma do CSU do Bairro Resedás 1 extracted
materia 569/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo, que tome as providências para que a nova alça viária da SP-342, em frente à UNESP tenha o nome do saudoso Doutor Joaquim Cândido de Oliveira. 1 extracted
materia 571/2023 2023-05-15 Requerimento Solicita a construção de banheiros públicos junto à Praça Cel. Joaquim José 1 extracted
materia 572/2023 2023-05-15 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de banheiros quimicos na Praça Cel.Joaquim José 1 extracted
norma 5152/2023 2023-05-15 Lei Complementar Altera a redação dos Artigos 14, 93 e 94, acrescenta o Art. 97-C, cria cargos efetivos e funções gratificadas, altera a redação dos Anexos III e IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2023-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 263/2023 2023-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo Explicações sobre a retirada dos elementos identificadores dos túmulos da quadra 6 do cemitério. 1 extracted
materia 266/2023 2023-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações acerca do motivo da exoneração do Senhor Paulo Cesar Daniel da Costa da direção do PROCON de São João da Boa Vista, bem como que a exoneração seja revista pela administração municipal 1 extracted
materia 269/2023 2023-05-12 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Kit Lanches - Esportes, para os alunos da Rede Pública de Ensino, que frequentarem as atividades esportivas desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Esportes 1 extracted
materia 673/2023 2023-05-12 Indicação Solicita ao Executivo o asfaltamento da rua Juraci Felisberto de Oliveira, em toda a sua extensão. 1 extracted
norma 3/2023 2023-05-12 Resolução Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, entre os dias 9 e 11 de maio de 2023. 1 extracted
materia 497/2023 2023-05-11 Indicação Solicita ao Executivo a revitalização da área verde ao lado da EMEB David Arrigucci, na Avenida Guilherme Guerreiro 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-09 Pautas das Sessões PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023 1 extracted
norma 5150/2023 2023-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei nº 5.114, de 19 de dezembro de 2.022- LOA e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-08 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-08 Requerimento de Urgência Especial Projeto de Lei nº 026/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 1°, da Lei n° 24, de 16 de agosto de 1983, que dispõe sobre a oficialização da realização anual da Maratona de Integração Escolas Comunidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-08 Requerimento de Urgência Especial Projeto de Resolução nº 007/2023 - De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, entre os dias 09 e 11 de maio de 2023. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-08 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista SP a fornecer merenda escolar ou cesta básica durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-08 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista SP fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e da outras providências 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-08 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-08 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a implantação da estátua em homenagem à cachorra café 1 extracted