| materia |
535/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, transporte escolar aos 20 alunos, moradores de São João da Boa Vista, que estudam na ETEC de Espírito Santo do Pinhal. |
1 |
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| materia |
536/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais que seja efetuado o pagamento do adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, incluindo-se na base de cálculo o valor da parcela destacada. |
1 |
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| materia |
537/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo para que entre em contato com 24º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo e juntos estudem a possibilidade de reativar o Ponto de Apoio ao Cidadão, instalado na Praça Isaura Teixeira de Vasconcelos, no Bairro do DER. |
1 |
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| materia |
538/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar novos convênios para internações psiquiátricas e para desintoxicação para os pacientes de São João da Boa Vista |
1 |
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| materia |
543/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a pintura de faixa amarela indicando "PROIBIDO ESTACIONAR" na Avenida João Osório, em frente a Joiza Auto-Peças. |
1 |
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| materia |
544/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a pintura de faixa amarela indicando "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Cel. Ernesto de OPliveira, em frente a Loja A.S Veículos |
1 |
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| materia |
545/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a manutenção e limpeza da Praça do Jardim Del Plata |
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| materia |
546/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Santa Ignez, entre os números 96 e 98, no Bairro do Pratinha |
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| materia |
547/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a realização de poda de árvore na Rua Celso Augusto Bueno Sanseverino, em frente aonúmero 1748, no bairro Jardim Ipê |
1 |
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| materia |
549/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Instituto Rita Lobato, que seja efetivado o pagamento do terço constitucional referente às férias dos funcionários, bem como, o dissídio do ano de 2022 que não está sendo pago pelo Instituto. |
1 |
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| materia |
550/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca das telas da quadra de esporte do Bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
551/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de câmeras de segurança na cidade. |
1 |
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| materia |
552/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do açude do Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
553/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico dos bairros Solário da Mantiqueira, Jardim Almeida e Vila Rica. |
1 |
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| materia |
554/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, insulina e outros medicamentos que estão faltando na rede pública. |
1 |
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| materia |
555/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de semáforos na rotatória do trevo do Big Bom com o Corso. |
1 |
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| materia |
556/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, transporte de pacientes que fazem fisioterapia na Santa Casa e que moram na zona rural. |
1 |
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| materia |
558/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção da Represa da SABESP, com o uso dos 25 milhões aprovados na gestão anterior e que ainda náo foram utilizados para este fim. |
1 |
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| materia |
559/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo aumentar o estacionamento de vagas de motos em frente ao PROCON, na Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295 |
1 |
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| materia |
560/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita a Rápido Sumaré que seja reestabelecida a segunda linha de ônibus circular no Bairro do Pratinha |
1 |
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| materia |
561/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a manutenção da piscina do CSU do Bairro Resedás |
1 |
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| materia |
562/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solciita ao Executivo a limpeza de mato alto no CSU do Bairro Resedás |
1 |
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| materia |
563/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza e manutenção do CSU do Bairro do Jardim dos Ypês |
1 |
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| materia |
564/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores para as ruas dos Bairros Jardim Bela Vista, Vila Conrado e Vila Luzitana |
1 |
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| materia |
565/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores para as ruas dos Bairros Jardim dos Ipês e Tulipas |
1 |
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| materia |
566/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores de rua para o Bairro do Resedás |
1 |
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| materia |
567/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a manutenção e reforma do CSU do Bairro Resedás |
1 |
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| materia |
569/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, que tome as providências para que a nova alça viária da SP-342, em frente à UNESP tenha o nome do saudoso Doutor Joaquim Cândido de Oliveira. |
1 |
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| materia |
571/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Solicita a construção de banheiros públicos junto à Praça Cel. Joaquim José |
1 |
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| materia |
572/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de banheiros quimicos na Praça Cel.Joaquim José |
1 |
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| norma |
5152/2023 |
2023-05-15 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos Artigos 14, 93 e 94, acrescenta o Art. 97-C, cria cargos efetivos e funções gratificadas, altera a redação dos Anexos III e IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
1 |
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| materia |
263/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Explicações sobre a retirada dos elementos identificadores dos túmulos da quadra 6 do cemitério. |
1 |
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| materia |
266/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações acerca do motivo da exoneração do Senhor Paulo Cesar Daniel da Costa da direção do PROCON de São João da Boa Vista, bem como que a exoneração seja revista pela administração municipal |
1 |
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| materia |
269/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Kit Lanches - Esportes, para os alunos da Rede Pública de Ensino, que frequentarem as atividades esportivas desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Esportes |
1 |
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| materia |
673/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o asfaltamento da rua Juraci Felisberto de Oliveira, em toda a sua extensão. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-12 |
Resolução |
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, entre os dias 9 e 11 de maio de 2023. |
1 |
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| materia |
497/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a revitalização da área verde ao lado da EMEB David Arrigucci, na Avenida Guilherme Guerreiro |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-09 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023 |
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| norma |
5150/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei nº 5.114, de 19 de dezembro de 2.022- LOA e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-08 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Projeto de Lei nº 026/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 1°, da Lei n° 24, de 16 de agosto de 1983, que dispõe sobre a oficialização da realização anual da Maratona de Integração Escolas Comunidade e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Projeto de Resolução nº 007/2023 - De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, entre os dias 09 e 11 de maio de 2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista SP a fornecer merenda escolar ou cesta básica durante o período de férias ou recesso
escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista SP fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e da outras providências |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação da estátua em homenagem à cachorra café |
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