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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2023 2023-05-26 Projeto de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Ambientalista Planeta Plantar 1 extracted
materia 283/2023 2023-05-26 Requerimento Solicita ao Executivo que esclareça os motivos do não cumprimento do acordo feito com os moradores do Xingu, ocasião em que foi prometido isenção de taxas e outros benefícios por parte da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 284/2023 2023-05-26 Requerimento Solicita ao Executivo, o relatório de despesas pagas, relatório de acordo descumprido e as explicações detalhadas dos motivos que levaram a Prefeitura Municipal a intervir na administração da Saúde pelo Instituto Doutora Rita Lobato. 1 extracted
materia 285/2023 2023-05-26 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal que convide o Diretor de Saúde Fábio Ferraz a comparecer na Câmara Municipal com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a intervenção no Instituto Rita Lobato. 1 extracted
materia 289/2023 2023-05-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja esclarecido se procede a denuncia de que um aluno foi retirado da sala de aula, um uma escola municipal, por não haver mediador para o autista 1 extracted
materia 290/2023 2023-05-26 Requerimento Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o motivo da falta de pagamento ao fornecedor Ricardo Elétrica o qual prestou serviços ao Departamento de Obras. 1 extracted
materia 293/2023 2023-05-26 Requerimento Solicita ao Executivo, informações a respeito dos valores referentes ao FUNDEB no ano de 2022. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor 1º Tenente PM Diogo Cerqueira Pires 1 extracted
materia 205/2023 2023-05-25 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar trecho estrada/acesso que menciona e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Clodoaldo Simplício dos Santos 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-24 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Campanha Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-24 Oficio do Executivo Encaminha cópia integral do Convênio com a Editora e Distribuidora e Educacional S.A. 0 no document
materia 604/2023 2023-05-24 Indicação Solicita ao Executivo a poda de árvores na Praça Rui Barbosa. 1 extracted
norma 5155/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5156/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no município de São João da Boa Vista - SP; institui a declaração de direitos de liberdade econômica e estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-23 Moção Encaminha Moção de Repúdio ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Fábio Ferraz, pela falta de medicamentos nos postos de saúde do Município 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-23 Oficio do Executivo Encaminha balancete da receita e despesa referente ao Mês de Março de 2023. 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-23 Moção Encaminha Moção de Repúdio ao Departamento Municipal de Educação pelo descumpriemnto da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2.012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 0 no document
materia 82/2023 2023-05-23 Moção Encaminha Moção de Repúdio ao Departamento Municipal de Educação por descumprir o piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino, conforme determina a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2.008 e com valor atualizado pelo Ministério da Educação em 2.023 para R$ 4.420,55. 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-23 Moção Encaminha Moção de Repúdio ao Deartamento Municipal de Educação pela necessidade da realização, pelos pais dos alunos, da ação entre amigos, que visa arrecadar recursos para a compra de insumos e contratação de seguranças para escolas do Município 1 extracted
materia 103/2023 2023-05-23 Moção Encaminha Moção de Repúdio ao departamento de educação e à Prefeita Municipal por não cumprir o piso salarial dos professores, já que existe verba orçamentária no FUNDEB para o aumento e mesmo assim o mesmo não foi efetivado. 1 extracted
norma 13/2023 2023-05-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira 1 extracted
norma 14/2023 2023-05-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-22 Pautas das Sessões PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023 1 extracted
materia 91/2023 2023-05-22 Ofício do Expediente Do Departamento de Assistência Social - solicita autorização para uso da sala de reunião do 3º andar da Câmara Municipal para a realização de reunião, no dia 18 de maio, às 13h30. 1 extracted
materia 93/2023 2023-05-22 Ofício do Expediente Da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - encaminha cópias das Indicações nº 222, 223 e 224/2023, de autoria do Vereador Henrique Gonçalves Torres. 1 extracted
materia 94/2023 2023-05-22 Ofício do Expediente Do Grupo Fortress - encaminha resposta ao Ofício nº 177/2023-dv, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-22 Ofício do Expediente Do Instituto Rita Lobato - informa que está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o Contrato de Gestão de Saúde nº 69/2022 - Termo aditivo nº 1/2023. 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-22 Ofício do Expediente Da ELEKTRO - Encaminha resposta ao Ofício nº 161/2023-dv, de autoria do Vereador júnior da Van. 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-22 Ofício do Expediente Da TV União - encaminha resposta ao Ofício nº 150/2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-22 Ofício do Expediente Do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - encaminha endereço eletrônico da Comunicação Social para atendimento das demandas sobre segurança públcia em São joão da Bao Vista. 1 extracted
materia 102/2023 2023-05-22 Ofício do Expediente Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Comunica a decisão da 2ª Câmara a respeito do TC - 006595.989.20-3. 1 extracted
materia 102/2023 2023-05-22 Moção Envia Aplausos aos Delegados de Polícia Cívil Doutor DR. Fabiano Antunes de Almeida e Luciano Pires Galetti e ao Investigador Alexandre Mazzi e toda sua equipe, pelos excelentes serviços prestados a população sanjoanense. 1 extracted
materia 104/2023 2023-05-22 Ofício do Expediente Nomeia a Vereadora Joceli Mariozi como Lider da Bancada do Partido Liberal - PL na Câmara Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 107/2023 2023-05-22 Moção Encaminha moção de aplausos ao Senhor José Luiz Pereira para os trabalhos sociais prestados a comunidade Sanjoanense. 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-22 Moção Encaminha Moção de Congratulações pelo aniversário de 31 anos do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista que será comemorado no dia 6 de junho. 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-22 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Time Reio São João, pela participação no Campeonato Taça EPTV de Futsal. 1 extracted
materia 200/2023 2023-05-22 Requerimento Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à aquisição de móveis para unidades escolares, setor de nutrição escolar, setor de controle patrimonial e abastecimento, Polo UAB e Departamento Municipal de Educação (EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) nº 035/21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 11542/21 - DATA DA REALIZAÇÃO: 13/10/2021 1 extracted
materia 268/2023 2023-05-22 Requerimento Solicita ao Executivo, que informe a esta Casa qual o critério para estabelecer a lista de pessoas isentas pela Lei nº 5.134, de 31 de Março de 2023. 1 extracted
materia 270/2023 2023-05-22 Requerimento Solicita a RENOVIAS a isenção do pagamento do pedágio para os moradores do Bairro Pedregulho e adjacências 1 extracted
materia 276/2023 2023-05-22 Requerimento Solicita a Solicita a empresa Sâmor Promoções Artisticas LTDA, providências para a colocação de uma linha telefonica para atender os deficientes com referência a realização da EAPIC 2023 1 extracted
materia 278/2023 2023-05-22 Requerimento Solicita ao Instituto Rita Lobato os comprovantes dos pagamentos que a prefeitura fez para eles, discriminando detalhadamento o que foi efetivamento pago e o que é devido pelo Executivo Municipal 1 extracted
materia 279/2023 2023-05-22 Requerimento Solicita à SIEMACO (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana,Manutenção de Áreas Verdes e Controle de Pragas), informações sobre o Processo Judicial dos funcionários sindicalizados contra a Empresa Mello e Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 280/2023 2023-05-22 Requerimento Solicita ao Instituto Rita Lobato que seja efetivadio o pagamento do ticket alimentação dos funcionários 1 extracted
materia 282/2023 2023-05-22 Requerimento Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, explicações sobre o motivo da demora em fazer o conserto das geladeiras que armazenam as vacinas nos postos de Saúde Alexis Hakin e Dr. Amado Gonçalves. 1 extracted
materia 539/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao DER, a manutenção da Estrada do Pedregulho, nos pontos considerados críticos. 1 extracted
materia 540/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, agilidade na realização de exames cujos pedidos médicos estáo aguardando agendamento. 1 extracted
materia 541/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o abastecimento das UBS`s com o complemento alimentar "Ensure" e medicamentos usados por pacientes diabéticos. 1 extracted
materia 542/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito que realize adequações na sinalização da rotatória em frente ao Posto de Gasolina Marezu. 1 extracted
materia 548/2023 2023-05-22 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a implantação de vagas preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA na área de Zona Azul e Zona Verde 1 extracted