| materia |
691/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica a implantação de academia ao ar livre no espaço do Lago do Jardim Riviera e Recanto do Lago |
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692/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o desassoreamento do lago do Jardim Reviera. |
0 |
no document
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| materia |
693/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Construção de calçada em um terreno na Rua Coronel Domingos Teodoro com Antônio Castelo Branco, na Vila Conceição |
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| materia |
694/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a inclusão das ruas do bairro Santo André e da Vila Operária no plano de recapemento asfáltico do município. |
1 |
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| materia |
695/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a limpeza do açude no bairro Jardim Primavera. |
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696/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos para a instalação de telas para evitar a entrada de pombos na quadra esportiva do Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
697/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a sinalização de solo de todas as ruas do bairro Parque dos Jequitibás. |
1 |
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| materia |
698/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a contratação de mais um médico para a UPA do Município |
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| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Junho Violeta no município de São João da Boa Vista |
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303/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
306/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que encaminhe a relação de todos os diretores e vice-diretores de todas as escolas e creches municipais. |
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| materia |
307/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita à Mesa da Câmara Municipal para que convide o Diretor do Cemitério a comparecer na próxima Sessão Ordinária com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias envolvendo o cemitério local. |
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| materia |
308/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca de quais são os órgãos de imprensa que prestam serviços para o Município bem como quais são os valores pagos a eles pela Prefeitura Municipal |
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| materia |
313/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Obras, informações sobre o Processo nº 6.183/2023, referente a obras e transferência de túmulo do cemitério. |
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| materia |
314/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio dos projetos de lei do legislativo, de autoria deste vereador e que foram rejeitados, sejam submetidos à UVESP para que emitam novo parecer jurídico. |
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| materia |
315/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre o procedimento de poda de árvores, desde o protocolo inicial até a efetivação da poda. |
1 |
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| materia |
316/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, à Comissão de Justiça e Redação e ao jurídico da Casa explicações e esclareciementos sobre o fato de um Projeto de Lei sobre isenção de IPTU ter sido aprovado e considerado constitucional e outro ter sido considerado inconstitucional e rejeitado pelo Plenário da Casa |
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| norma |
5159/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Sanjoanense - UFS. |
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| norma |
5160/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.031 de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no município de São João da Boa Vista o Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação do município de São João da Boa Vista SP, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Soufer pela inauguração de sua primeira fábrica na cidade de Memphis, nos Estados Unidos. . |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-06 |
Ofício do Expediente |
Do 24º Batalhão da Polícia Militar - Encaminha resposta ao Requerimento nº 256/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| norma |
12/2023 |
2023-06-06 |
Resolução |
Altera o art. 181, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, dispondo sobre o trâmite das moções de Repúdio e Protesto. |
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| norma |
16/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Clodoaldo Simplício dos Santos |
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| norma |
17/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor 1º Tenente PM Diogo Cerqueira Pires |
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| norma |
18/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor JOÃO HENRIQUE MESQUITA BRAGANHOLE |
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| norma |
19/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito "24 de Junho" a senhora Cindy Laure Galizoni Elidio |
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| norma |
20/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" a Senhora Suelene Sônia De Jezuz |
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| norma |
21/2023 |
2023-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Gelian Pereira |
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| norma |
5157/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
Institui no município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Abraço à Escola – Dia D – Cultura da Paz nas Escolas da Rede Municipal |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as alterações da Lei nº 5.136, de 12 de abril de 2023, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico FMDE/SJBV. |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS JOGOS "MARATONA PARALÍMPICA ESCOLAS E COMUNIDADE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (AgendaECOSÃOJOÃO2030) e dá outras providências |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Agradecimento à Lívia, pelos serviços prestados ao Instituto de Previdência de São João da Boa Vista. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-05 |
Ofício do Expediente |
Do DER - Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha protocolo de recebimento do Ofício nº 196/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-05 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Município de São João da Boa Vista - informa os valores a serem repassados ao São João Prev. |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-05 |
Ofício do Expediente |
Da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminha Requerimento de Congratulações pelo aniversário de São João da Boa Vista. |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-05 |
Ofício do Expediente |
Da Secretaria de Estado da Educação - encaminha resposta ao Requerimento nº 147/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-05 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Educação - Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2023, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Pastor Carlos, Claudinho e Gustavo Belloni. |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-05 |
Ofício do Expediente |
De Danilo Azevedo Luiz Galhardo, Coordenador do Cemitério Municipal de São João Batista - Encaminha documentos que corroboram com a elucidação dos fatos que ocorreram no Cemitério Municipal São João Batista |
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| materia |
271/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à denúncia feita por servidores do cemitério municipal, denúncias essas amplamente divulgada pelos órgãos de imprensa, tais como no Portal de Notícias São João News, Notícias Policiais e Rádio Piratininga, relacionada a ameaças e constrangimentos praticados pelo diretor do cemitério municipal. |
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| materia |
296/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato informações a respeito do seu pronunciamento na Tribuna durante a Sessão Legislativa |
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300/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Instituto de Previdência acerca de se houve mudança nos cargos em comissão/confiança e, caso positivo os motivos que levaram a substituição. |
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637/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a instalkação de um Redutor de Velocidade na na Rua Deuclecio Ponciano da Silva, em frente ao número447, no bairro Recanto do Lago. |
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638/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo providenciar a troca das lampadas queimadas da passarela em frente o Recinto de Exposição |
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639/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo recapear o piso asfáltico da Rua Juraci Felisberto de Oliveira, Bairro Recanto dos Pássaros 2 |
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| materia |
640/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a reforma, com a instalação de nova placa de granito, no jazigo nº 665, da Quadra 5, do cemitério. |
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641/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, a criação de uma `Vaga de Idoso`, em frente ao prédio do INSS. |
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