br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 691/2023 2023-06-12 Indicação Indica a implantação de academia ao ar livre no espaço do Lago do Jardim Riviera e Recanto do Lago 1 extracted
materia 692/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo o desassoreamento do lago do Jardim Reviera. 0 no document
materia 693/2023 2023-06-12 Indicação Construção de calçada em um terreno na Rua Coronel Domingos Teodoro com Antônio Castelo Branco, na Vila Conceição 1 extracted
materia 694/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo a inclusão das ruas do bairro Santo André e da Vila Operária no plano de recapemento asfáltico do município. 1 extracted
materia 695/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo, a limpeza do açude no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 696/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos para a instalação de telas para evitar a entrada de pombos na quadra esportiva do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 697/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a sinalização de solo de todas as ruas do bairro Parque dos Jequitibás. 1 extracted
materia 698/2023 2023-06-12 Indicação Solicita ao Executivo a contratação de mais um médico para a UPA do Município 1 extracted
sessao 17 2023-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-07 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Junho Violeta no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 303/2023 2023-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 306/2023 2023-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo que encaminhe a relação de todos os diretores e vice-diretores de todas as escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 307/2023 2023-06-07 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal para que convide o Diretor do Cemitério a comparecer na próxima Sessão Ordinária com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias envolvendo o cemitério local. 1 extracted
materia 308/2023 2023-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca de quais são os órgãos de imprensa que prestam serviços para o Município bem como quais são os valores pagos a eles pela Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 313/2023 2023-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Obras, informações sobre o Processo nº 6.183/2023, referente a obras e transferência de túmulo do cemitério. 1 extracted
materia 314/2023 2023-06-07 Requerimento Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio dos projetos de lei do legislativo, de autoria deste vereador e que foram rejeitados, sejam submetidos à UVESP para que emitam novo parecer jurídico. 1 extracted
materia 315/2023 2023-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre o procedimento de poda de árvores, desde o protocolo inicial até a efetivação da poda. 1 extracted
materia 316/2023 2023-06-07 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, à Comissão de Justiça e Redação e ao jurídico da Casa explicações e esclareciementos sobre o fato de um Projeto de Lei sobre isenção de IPTU ter sido aprovado e considerado constitucional e outro ter sido considerado inconstitucional e rejeitado pelo Plenário da Casa 1 extracted
norma 5159/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Sanjoanense - UFS. 1 extracted
norma 5160/2023 2023-06-07 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 5.031 de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-06 Projeto de Lei do Legislativo Institui no município de São João da Boa Vista o Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências 1 extracted
materia 64/2023 2023-06-06 Projeto de Lei do Legislativo Institui a educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação do município de São João da Boa Vista SP, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-06 Moção Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Soufer pela inauguração de sua primeira fábrica na cidade de Memphis, nos Estados Unidos. . 1 extracted
materia 128/2023 2023-06-06 Ofício do Expediente Do 24º Batalhão da Polícia Militar - Encaminha resposta ao Requerimento nº 256/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
norma 12/2023 2023-06-06 Resolução Altera o art. 181, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, dispondo sobre o trâmite das moções de Repúdio e Protesto. 1 extracted
norma 16/2023 2023-06-06 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Clodoaldo Simplício dos Santos 1 extracted
norma 17/2023 2023-06-06 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor 1º Tenente PM Diogo Cerqueira Pires 1 extracted
norma 18/2023 2023-06-06 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor JOÃO HENRIQUE MESQUITA BRAGANHOLE 1 extracted
norma 19/2023 2023-06-06 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito "24 de Junho" a senhora Cindy Laure Galizoni Elidio 1 extracted
norma 20/2023 2023-06-06 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" a Senhora Suelene Sônia De Jezuz 1 extracted
norma 21/2023 2023-06-06 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Gelian Pereira 1 extracted
norma 5157/2023 2023-06-06 Lei Ordinária Institui no município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Abraço à Escola – Dia D – Cultura da Paz nas Escolas da Rede Municipal 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as alterações da Lei nº 5.136, de 12 de abril de 2023, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico FMDE/SJBV. 1 extracted
materia 63/2023 2023-06-05 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS JOGOS "MARATONA PARALÍMPICA ESCOLAS E COMUNIDADE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-05 Projeto de Lei do Legislativo Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (AgendaECOSÃOJOÃO2030) e dá outras providências 1 extracted
materia 118/2023 2023-06-05 Moção Moção de Agradecimento à Lívia, pelos serviços prestados ao Instituto de Previdência de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 118/2023 2023-06-05 Ofício do Expediente Do DER - Departamento de Estradas de Rodagem - encaminha protocolo de recebimento do Ofício nº 196/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 119/2023 2023-06-05 Ofício do Expediente Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Município de São João da Boa Vista - informa os valores a serem repassados ao São João Prev. 0 no document
materia 121/2023 2023-06-05 Ofício do Expediente Da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminha Requerimento de Congratulações pelo aniversário de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-05 Ofício do Expediente Da Secretaria de Estado da Educação - encaminha resposta ao Requerimento nº 147/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-05 Ofício do Expediente Do Departamento de Educação - Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2023, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Pastor Carlos, Claudinho e Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 125/2023 2023-06-05 Ofício do Expediente De Danilo Azevedo Luiz Galhardo, Coordenador do Cemitério Municipal de São João Batista - Encaminha documentos que corroboram com a elucidação dos fatos que ocorreram no Cemitério Municipal São João Batista 1 extracted
materia 271/2023 2023-06-05 Requerimento Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à denúncia feita por servidores do cemitério municipal, denúncias essas amplamente divulgada pelos órgãos de imprensa, tais como no Portal de Notícias São João News, Notícias Policiais e Rádio Piratininga, relacionada a ameaças e constrangimentos praticados pelo diretor do cemitério municipal. 1 extracted
materia 296/2023 2023-06-05 Requerimento Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato informações a respeito do seu pronunciamento na Tribuna durante a Sessão Legislativa 1 extracted
materia 300/2023 2023-06-05 Requerimento Solicita informações ao Instituto de Previdência acerca de se houve mudança nos cargos em comissão/confiança e, caso positivo os motivos que levaram a substituição. 1 extracted
materia 637/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, a instalkação de um Redutor de Velocidade na na Rua Deuclecio Ponciano da Silva, em frente ao número447, no bairro Recanto do Lago. 1 extracted
materia 638/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo providenciar a troca das lampadas queimadas da passarela em frente o Recinto de Exposição 1 extracted
materia 639/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo recapear o piso asfáltico da Rua Juraci Felisberto de Oliveira, Bairro Recanto dos Pássaros 2 1 extracted
materia 640/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo a reforma, com a instalação de nova placa de granito, no jazigo nº 665, da Quadra 5, do cemitério. 1 extracted
materia 641/2023 2023-06-05 Indicação Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, a criação de uma `Vaga de Idoso`, em frente ao prédio do INSS. 1 extracted