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76/2023 |
2023-07-14 |
Oficio do Executivo |
Comunica o veto parcial ao autógrafo nº 053/2023, que institui o Junho Violeta no município de São João da Boa Vista. |
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5173/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui no município de São João da Boa Vista o Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências |
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5174/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de São João da Boa Vista |
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5175/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia 18 de Junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. |
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28/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 20219, que disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências |
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77/2023 |
2023-07-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 10 e 51/2023 e Indicação 125/2023. |
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143/2023 |
2023-07-12 |
Moção |
Encaminha Moção de congratulações ao Senhor Pastor Fabricio Souza pelos dez anos de pastoreio e pela realização do Jubileu de Ouro. |
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156/2023 |
2023-07-07 |
Ofício do Expediente |
Renovias Concessionária S/A, envia resposta ao Ofício nº 130/2023-dv, de autoria de Luis Carlos Domiciano (Bira), o qual solicitou a colocação de placas nas rodovias estaduais que ligam São João da Boa Vista a outras cidades. |
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26/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RICARDO HERRERA FELIPE |
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155/2023 |
2023-07-05 |
Ofício do Expediente |
Do CIEE (Centro Integrado Empresa Escola)- Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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66/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera (nome dos pais das crianças) por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de São João da Boa Vista |
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154/2023 |
2023-07-04 |
Ofício do Expediente |
Presidente Parlamento Regional, Thiago Colpani - Solicita a aprovação da Lei de Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR. |
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5169/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação da estátua em homenagem à cachorra café |
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5170/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Ambientalista Planeta Plantar |
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5171/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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5172/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui sobre Políticas Públicas do Município de São João da Boa Vista SP, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências. |
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153/2023 |
2023-07-03 |
Ofício do Expediente |
Da Neo Consultoria e Administração de benefícios EIRELI- Encaminha resposta a ofício diverso nº 236/2023, de autoria da presidência. |
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5163/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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5164/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dspõe sobre a redução de carga horária da categoria profissional de Assistente Social de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito da Autarquia Municipal o Centro Universitário - Unifae de São João da Boa Vista - SP. |
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5165/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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5166/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Denomina "Hélio Aparecido Sérgio (Helinho)", a Arena Esportiva localizada no Jardim Maestro Mourão. |
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5167/2023 |
2023-06-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da tabela do Artigo 295, da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. |
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5168/2023 |
2023-06-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação do inciso I do Artigo 291, da Lei Complementar nº 106, de 23 de deezembro de 1997. |
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744/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo a importância de valorizar as micro e pequenas empresas instaladas em São João da Boa Vista sugerindo ao departamento competente que realize estudos para incentivar esses tipos empresariais. |
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75/2023 |
2023-06-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha cópia do contrato e informa que foi firmado em 29/03/2023, convênio com a FACULDADE ÚNICA LTDA, para concessão de oportunidade de estágio curricular obrigatório, junto aos Departamentos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de educandos que estejam frequentando o ensino regular superior. |
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24/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, referente ao exercício de 2020. |
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7/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solciita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo de números 038 e 039/2023 |
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8/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2023 |
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9/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2023 |
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39/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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73/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RENATO PERES MARTINS, a Rotatória existente no final da Rua Henrique Martarelo, entre as Ruas Durval Daroz e Lino Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I |
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76/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE PROTESTO ao Executivo de São João da Boa Vista por impedir a entrada de um reporter do São João News na reunião realizada no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal, no dia 12 de abril deste ano. |
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129/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Repúdio à Prefeitura Municipal, pela aplicação de multas aos proprietários de terrenos no município. |
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138/2023 |
2023-06-26 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha balancete de despesas e receitas do dia 01/05/2023 a 31/05/2023. |
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140/2023 |
2023-06-26 |
Ofício do Expediente |
Da Sabesp - Informa que no dia 22/06/2023, havera no município periodos de desabastecimento total ou de pouca pressão nas ligações de agua, em decorrência da execução das interligações de tubulações do novo trecho na Rodovia SP 342. |
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142/2023 |
2023-06-26 |
Ofício do Expediente |
Da Siemaco Americana e Região. Encaminha resposta ao requerimento nº 279/2023 de autoria do vereador Junior da Van. |
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337/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita à SABESP informações a respeito da construção da represa no Rio Jaguari Mirim. |
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680/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a inclusão, no cronograma do departamento competente, a poda de uma árvore existente na rua Santo Antônio, em frente ao número 175. |
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727/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo, em comemoração aos 200 anos de fundação do município de São João da Boa Vista, que a ponte de arco, seja iluminada |
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728/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo, estudos para viabilização e possível candidatura do município de São João da Boa Vista, como dos Jogos Regionais de 2024, em comemoração aos 200 anos de fundação do município de São João da Boa Vista |
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729/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a implantação de academia ao ar livre ao lado da nova arena de esportes "Areninha" no Bairro Jardim Maestro Mourão |
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730/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Educação, para que notifique a empresa que construiu a EMEB Dr. Gastão Cardoso Michelazzo, para que faça a manutenção nas dependências da escola que estão com vários problemas estruturais. |
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731/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica o recapeamento de toda a extensão da Estrada Vicinal João Batista Merlin |
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732/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo o conserto do piso asfaltico em frenta à Cooperfio, no Distrito Industrial. |
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733/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de manutenção na estrada rural da Fazenda Morro do Cobre. |
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734/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica a Casa, solicitando a instalação de semaforos inteligentes na Avenida Brasilia, no cruzamento com as Ruas Carolina Malheiros e Frankilin Roosevel |
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735/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de realizar a operação tapa-buracos em todas as ruas da cidade. |
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736/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de limpeza no terreno de propriedade municipal localizado na rua Maurílio Alvarez, no Jardim Guanabara. |
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737/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo, que seja feita a compra imediata de remédios de carrapatos e pulgas, pois os animais estão com parasitas |
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738/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal do Bem Estar Animal, soliciotando o número de denúncias apuradas por mês, bem como o números de resgates por mês |
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