| materia |
189/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a tradicional quermesse da Paróquia Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro que comemora 82 anos de história. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a Artista Sanjoanense Ana Lara Américo Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do SAMU-São João da Boa Vista |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 078/2023, que o Poder Executivo poderá instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Rita Lobato informações acerca de quais medidas foram adotadas para solucionar a falta de medicamentos na UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2023, que dispões sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a colocação de placas "PROÍBIDO JOGAR LIXO" em todos os locais que estão descartando lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação ao Executivo que decrete condições de alerta máximo ambiental no que se refere a seca e possibilidades de incêndios |
1 |
extracted
|
| materia |
866/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indicação ao Executivo que decrete condições de alerta máximo contra o Covid 19 |
1 |
extracted
|
| materia |
868/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo determinar a pintura do Tenteatro Emilio Caslinia, que se encontra todo pichado |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, para que através do Departamento Municipal de Saúde, altere a lógistica da entrrega de medicamentos, passando a ser semanalmente |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica a pintura de faixa de pedestres na Rua Benedito Barbosa, próximo ao número 426, no Bairro Jardim Lucas Teixeira |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao 24º Batalhão da Polícia Militar a necessidade de intensificar a ronda na rua Nove de Julho, localizada no Recanto do Jaguari, para afastar a aglomeração de usuários e vendedores de drogas. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de limpeza e instalação de placa indicativa de proibição de jogar lixo na rua Nove de Julho, tendo em vista o descarte indevido de detritos que ocorre constantemente naquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
876/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Napoleão Conrado, no Bairro São Benedito |
1 |
extracted
|
| materia |
877/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica pintura de faixa amarela em guia e sinalização de "proibido estacionar" em toda a extensão do lado direito da Rua José Manoel Barbeito Almeida Júnior, no Bairro do Pratinha |
1 |
extracted
|
| materia |
878/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente que NOTIFIQUE a WiseCar pela poluição visual nos postes da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
879/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica repintura na faixa de pedestre instalada na Avenida Treze de Maio, próximo a passarela e a rotatória no cruzamento com a Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
880/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a limpeza e manutenção do canteiro lateral da Avenida Rotary, no bairro Jardim São Jorge, próximo a Rodoviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a manutenção do asfalto do trecho que liga o bairro Durval Nicolau (etapa 3) ao bairro Jardim Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, estudos para construção de uma rotatória no bairro Jardim Amoreiras, próximo a quadra de esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
884/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja tomada as providências necessárias para a efetuação do pagamento do fornecedor R. Elétrica e dos funcionários da Empresa Casa Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
885/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a reposição de coletores de urina na UBS do Bairro Santo Antônio.. |
1 |
extracted
|
| materia |
887/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica a Socicam a manutenção do ponto de circular e do espaço dos taxistas no Terminal Rodoviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
888/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a manutenção da Estrada das Fazendas São Pedro e Morro do Cobre. |
1 |
extracted
|
| materia |
889/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a pintura de solo nos Bairros Jardim Lucas Teixeira e Jardim Ypê. |
1 |
extracted
|
| materia |
890/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a utilização da máquina de usina de massa asfáltica que se encontra sem uso no pátio municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Instituto Rita Lobato a compra de máquina de lavar roupas para UBS do Jardim Ypê, pois os funcionários estão executando o serviço de lavanderia hospitalar nas mãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a limpeza das guias e sarjetas dos Bairros, Jardim Lucas Teixeira e Jardim Ypê. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de grade no bueiro localizado em frente a APAE, na Avenida Doutor Luiz Gambeta Sarmento, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica o envio à Comissão de Corte de Árvores, o anteprojeto de lei que dispões sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada ações de divulgação e propaganda das Feiras Livres realizadas no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Centro de Controle de Zoonoses, a adoção de medidas para controle de escorpiões e carrapatos no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a compra de lençóis para a EMEB Iracema de Carvalho Arten. |
1 |
extracted
|
| materia |
900/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, estudos para criação de um "Vale Remédio" destinado a compra de medicamentos não fornecidos pela rede pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
901/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica a Prefeita a retirada da placa "Proibido Estacionar" e a faixa amarela, na rua Engenheiro Amado dos Santos, em frente ao edifício nº 421 |
1 |
extracted
|
| materia |
903/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo que proceda a Fiscalização da soltura de fogos de artifício na cidade, em virtude dos jogos de futebol do Campeonato Amador realizado pela Liga Sanjoanense de Desportos. |
1 |
extracted
|
| norma |
5181/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RENATO PERES MARTINS, a Rotatória existente no final da Rua Henrique Martarelo, entre as Ruas Durval Daroz e Lino Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicita à diocese de São João da Boa Vista que seja estudada a possibilidade do retorno do evento "cenáculo" em São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
902/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica implantação de faixa elevada na Rua Santa Maria, em frente a Loja Veneir, onde já existe uma faixa de travessia de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Encaminha Moção de Repúdio ao Departamento Municipal de Educação por descumprir o piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino, conforme determina a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2.008 e Liminar. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Solicita a MB Limpeza Urbana, informações acerca de como está sendo organizada a coleta de lixo no município e porque recentemente houveram alguns pontos da cidade sem a devida coleta. |
0 |
no document
|
| materia |
413/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Solicita ao Sindicato dos Servidores Municipais esclarecimentos acerca do pagamento do piso salarial dos professores e dos enfermeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Educação o fornecimento de colchonetes para a EMEB Iracema de Carvalho Arten. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na AMPPESP FOMENTA 2023, Congresso Estadual de Municípios em Águas de São Pedro - SP, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Solicita a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que proceda a manutenção em baixo da ponte localizada no cruzamento das Ruas Santo Antonio e Júlio Michelazzo, porque está desbarrancando. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARISA DE ARAÚJO ANDRADE GALVANI. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO E A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-08-28 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei que "Revoga o Artigo 97-B, altera o inciso V do Artigo 98, altera a redação dos Artigos 99, 100-B, 100-C, 100-D; altera a redação do anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências. |
0 |
no document
|