br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2023 2023-09-04 Moção Encaminha Moção de Aplausos a tradicional quermesse da Paróquia Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro que comemora 82 anos de história. 1 extracted
materia 190/2023 2023-09-04 Moção Encaminha Moção de Aplausos a Artista Sanjoanense Ana Lara Américo Pereira. 1 extracted
materia 192/2023 2023-09-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do SAMU-São João da Boa Vista 1 extracted
materia 410/2023 2023-09-04 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 078/2023, que o Poder Executivo poderá instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências 1 extracted
materia 412/2023 2023-09-04 Requerimento Solicita ao Instituto Rita Lobato informações acerca de quais medidas foram adotadas para solucionar a falta de medicamentos na UPA. 1 extracted
materia 416/2023 2023-09-04 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2023, que dispões sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 848/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo a colocação de placas "PROÍBIDO JOGAR LIXO" em todos os locais que estão descartando lixo. 1 extracted
materia 855/2023 2023-09-04 Indicação Indicação ao Executivo que decrete condições de alerta máximo ambiental no que se refere a seca e possibilidades de incêndios 1 extracted
materia 866/2023 2023-09-04 Indicação Indicação ao Executivo que decrete condições de alerta máximo contra o Covid 19 1 extracted
materia 868/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo determinar a pintura do Tenteatro Emilio Caslinia, que se encontra todo pichado 1 extracted
materia 870/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo, para que através do Departamento Municipal de Saúde, altere a lógistica da entrrega de medicamentos, passando a ser semanalmente 1 extracted
materia 872/2023 2023-09-04 Indicação Indica a pintura de faixa de pedestres na Rua Benedito Barbosa, próximo ao número 426, no Bairro Jardim Lucas Teixeira 1 extracted
materia 873/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao 24º Batalhão da Polícia Militar a necessidade de intensificar a ronda na rua Nove de Julho, localizada no Recanto do Jaguari, para afastar a aglomeração de usuários e vendedores de drogas. 1 extracted
materia 874/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de limpeza e instalação de placa indicativa de proibição de jogar lixo na rua Nove de Julho, tendo em vista o descarte indevido de detritos que ocorre constantemente naquele local. 1 extracted
materia 876/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo, estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Napoleão Conrado, no Bairro São Benedito 1 extracted
materia 877/2023 2023-09-04 Indicação Indica pintura de faixa amarela em guia e sinalização de "proibido estacionar" em toda a extensão do lado direito da Rua José Manoel Barbeito Almeida Júnior, no Bairro do Pratinha 1 extracted
materia 878/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo, através do departamento competente que NOTIFIQUE a WiseCar pela poluição visual nos postes da cidade 1 extracted
materia 879/2023 2023-09-04 Indicação Indica repintura na faixa de pedestre instalada na Avenida Treze de Maio, próximo a passarela e a rotatória no cruzamento com a Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins. 1 extracted
materia 880/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo, a limpeza e manutenção do canteiro lateral da Avenida Rotary, no bairro Jardim São Jorge, próximo a Rodoviária. 1 extracted
materia 882/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo a manutenção do asfalto do trecho que liga o bairro Durval Nicolau (etapa 3) ao bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 883/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo, estudos para construção de uma rotatória no bairro Jardim Amoreiras, próximo a quadra de esportes. 1 extracted
materia 884/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo que seja tomada as providências necessárias para a efetuação do pagamento do fornecedor R. Elétrica e dos funcionários da Empresa Casa Melo. 1 extracted
materia 885/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo a reposição de coletores de urina na UBS do Bairro Santo Antônio.. 1 extracted
materia 887/2023 2023-09-04 Indicação Indica a Socicam a manutenção do ponto de circular e do espaço dos taxistas no Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 888/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo, a manutenção da Estrada das Fazendas São Pedro e Morro do Cobre. 1 extracted
materia 889/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo, a pintura de solo nos Bairros Jardim Lucas Teixeira e Jardim Ypê. 1 extracted
materia 890/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo a utilização da máquina de usina de massa asfáltica que se encontra sem uso no pátio municipal. 1 extracted
materia 891/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Instituto Rita Lobato a compra de máquina de lavar roupas para UBS do Jardim Ypê, pois os funcionários estão executando o serviço de lavanderia hospitalar nas mãos. 1 extracted
materia 893/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo, a limpeza das guias e sarjetas dos Bairros, Jardim Lucas Teixeira e Jardim Ypê. 1 extracted
materia 894/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo a instalação de grade no bueiro localizado em frente a APAE, na Avenida Doutor Luiz Gambeta Sarmento, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 896/2023 2023-09-04 Indicação Indica o envio à Comissão de Corte de Árvores, o anteprojeto de lei que dispões sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 897/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo que seja realizada ações de divulgação e propaganda das Feiras Livres realizadas no Município. 1 extracted
materia 898/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Centro de Controle de Zoonoses, a adoção de medidas para controle de escorpiões e carrapatos no Município. 1 extracted
materia 899/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo, a compra de lençóis para a EMEB Iracema de Carvalho Arten. 1 extracted
materia 900/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo, estudos para criação de um "Vale Remédio" destinado a compra de medicamentos não fornecidos pela rede pública. 1 extracted
materia 901/2023 2023-09-04 Indicação Indica a Prefeita a retirada da placa "Proibido Estacionar" e a faixa amarela, na rua Engenheiro Amado dos Santos, em frente ao edifício nº 421 1 extracted
materia 903/2023 2023-09-04 Indicação Indica ao Executivo que proceda a Fiscalização da soltura de fogos de artifício na cidade, em virtude dos jogos de futebol do Campeonato Amador realizado pela Liga Sanjoanense de Desportos. 1 extracted
norma 5181/2023 2023-09-04 Lei Ordinária Denomina-se RENATO PERES MARTINS, a Rotatória existente no final da Rua Henrique Martarelo, entre as Ruas Durval Daroz e Lino Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I 1 extracted
sessao 24 2023-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 414/2023 2023-09-01 Requerimento Solicita à diocese de São João da Boa Vista que seja estudada a possibilidade do retorno do evento "cenáculo" em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 902/2023 2023-09-01 Indicação Indica implantação de faixa elevada na Rua Santa Maria, em frente a Loja Veneir, onde já existe uma faixa de travessia de pedestres. 1 extracted
materia 191/2023 2023-08-31 Moção Encaminha Moção de Repúdio ao Departamento Municipal de Educação por descumprir o piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino, conforme determina a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2.008 e Liminar. 1 extracted
materia 408/2023 2023-08-31 Requerimento Solicita a MB Limpeza Urbana, informações acerca de como está sendo organizada a coleta de lixo no município e porque recentemente houveram alguns pontos da cidade sem a devida coleta. 0 no document
materia 413/2023 2023-08-31 Requerimento Solicita ao Sindicato dos Servidores Municipais esclarecimentos acerca do pagamento do piso salarial dos professores e dos enfermeiros. 1 extracted
materia 892/2023 2023-08-31 Indicação Indica ao Departamento de Educação o fornecimento de colchonetes para a EMEB Iracema de Carvalho Arten. 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-29 Projeto de Resolução Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na AMPPESP FOMENTA 2023, Congresso Estadual de Municípios em Águas de São Pedro - SP, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 403/2023 2023-08-29 Requerimento Solicita a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que proceda a manutenção em baixo da ponte localizada no cruzamento das Ruas Santo Antonio e Júlio Michelazzo, porque está desbarrancando. 1 extracted
norma 27/2023 2023-08-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARISA DE ARAÚJO ANDRADE GALVANI. 1 extracted
materia 87/2023 2023-08-28 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO E A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-28 Oficio do Executivo Solicita a retirada do Projeto de Lei que "Revoga o Artigo 97-B, altera o inciso V do Artigo 98, altera a redação dos Artigos 99, 100-B, 100-C, 100-D; altera a redação do anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências. 0 no document