| materia |
943/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de reforma na piscina do CSU do DER. |
1 |
extracted
|
| materia |
946/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza e manutenção da calçada do Lar São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
947/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de mediadores para alunos na EMEB Antonio dos Santos Cabral, localizada no Parque dos Resedás. |
1 |
extracted
|
| materia |
1065/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Executivo, através do departamento competente, a compra de um caminhão pipa para limpeza de fossa e outros serviços. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-09-15 |
Oficio do Executivo |
Comunica o Veto à emenda modificativa proposta pelo Legislativo ao Autógrafo nº 073, de 05 de setembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-09-15 |
Ofício do Expediente |
Da Estapar - Encaminha resposta ao Ofício diverso nº 296/2023 de autoria do Vereador Antônio Aparecido (Titi). |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao CORONEL DE POLÍCIA MILITAR ALEXANDRE CESAR PRATES, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao CORONEL DE POLÍCIA MILITAR RODRIGO EVAL ARENA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS a TENENTE CORONEL DE POLÍCIA MILITAR SILVIA ANDRÉIA MANTOANI, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao TENENTE-CORONEL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AFRÂNIO TADEU GARCIA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao TENENTE CORONEL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FÁBIO ASSIS CHIARADIA ARAÚJO SILVA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao CAPITÃO DE POLÍCIA MILITAR RICARDO HENRIQUE TEIXEIRA ANVERSA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao CAPITÃO DE POLÍCIA MILITAR HERLON CORREA DE PAULA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO MARCELO GOULART DE ALMEIDA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR KLEBER ANTONIO TORQUATO ALTALE, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR BENEDITO ANTONIO NORONHA JUNIOR, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS a DRA. ELANI MARUM, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao Promotor de Justiça DR. NELSON DE BARROS O`REILLY FILHO, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR VINÍCIUS HENRIQUES DE RESENDE, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZINHA DE JESUS PEDROZA, PREFEITA MUNICIPAL, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS a EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGINA JANIZELO, PREEITA MUNCIPAL DE ÁGUAS DA PRATA, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao PERITO MÁRCIO EDUARDO MATIELO, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR CÂNDIDO ALEX PANDINI, PRESIDENTE DA ACE, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. GABRIELA MUCIN ULIANA, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR PAULO SÉRGIO FALDA, DIRETOR DA TV UNIÃO, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS a JORNALISTA SRA CARMELA ROCHA SILVA PALHARES, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao JORNALISTA SR REINALDO BENEDETI, que teve a honra de ser agraciada com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR FELIPE DA SILVA PEREIRA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR EDUARDO RAVENA, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
223/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR JOSÉ RICARDO LOPES DOS REIS , que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Envia enviado MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR LUÍS CARLOS VITORINO, que teve a honra de ser agraciado com a Medalha Challenge Coin, no último dia 14 de setembro no Teatro Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
5184/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem no âmbito do Município de São João da Boa Vista/SP, limitado à assistência financeira complementar nos termos do artigo 167, §7°da Constituição Federal e nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022." |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-09-14 |
Ofício do Expediente |
Do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) - Encaminha o relatório da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 077/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Claudio Ferreira |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Francisco Ciancalio. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Encaminha Moção de Agradecimento ao Lions Clube pelas doações feitas à Santa Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informações a respeito da verba parlamentar de 200 mil reais destinada à construção da Praça no local onde funcionava o Pátio da Prefeitura de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2023, que altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 83, de 07 de julho de 1.989, alterada pela Lei nº 4.822, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a proibição de deposição de lixo em Rios, Córregos, Mananciais e Próprios Municipais existentes em nosso Município e em terrenos baldios de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2023, que altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 83, de 07 de julho de 1.989, alterada pela Lei nº 4.822, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a proibição de deposição de lixo em Rios, Córregos, Mananciais e Próprios Municipais existentes em nosso Município e em terrenos baldios de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-09-12 |
Ofício do Expediente |
Da Primeira Estacionamentos (ESTAPAR) - Apresenta a prestação de contas referentes aos meses de Maio, Junho. Julho e Agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Lions Clube São João da Boa Vista - Centro pelos 56 anos ininterruptos de abertura do Altar da Pátria na Semana da Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornalista Rafael Santana do São João News. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista, a Credvista e ao Departamento de Esportes, pelo apoio dado a seleção de funcionários públicos que está jogando o 7° Campeonato Interprefeituras. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem no âmbito do Município de São João da Boa Vista/SP, limitado à assistência financeira complementar nos termos do artigo 167, §7°da Constituição Federal e nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022." |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Envia Moção de Repúdio ao Departamento de Saúde, pelo não pagamento do piso salarial dos enfermeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Expediente |
Da SOCICAM - Encaminha resposta ao Requerimento nº 384/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-09-11 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - Solicita uma Moção de Apelo aos Ministros da Suprema Corte Brasileira. |
1 |
extracted
|