| materia |
92/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do município de São João da Boa Vista, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência, |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-09-20 |
Ofício do Expediente |
Da Associação Comercial de São João da Boa Vista - informa que o Festival Gastronômico "São João da Boa Mesa - 2023" começará no dia 22 de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-09-20 |
Ofício do Expediente |
Do Parlamento Regional de São João da Boa Vista - Solicita informações sobre o Piso Salarial do Magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2023 |
2023-09-20 |
Moção |
Encaminha a Moção 196/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2023 |
2023-09-20 |
Moção |
Encaminha a Moção 198/2023 de autoria do Vereador José Claudio Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
951/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indica o corte de uma árvore existente no patio da Creche Miguel Jorge Nicolau. |
1 |
extracted
|
| materia |
952/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de abastecer o Departamento de Saúde com o suplemento alimentar Ensure está em falta na rede pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
953/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Executivo, através do departamento competente, que sejam feitas correções no recapeamento do bairro jardim recanto dos pássaros 01 e recanto dos pássaros 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
954/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza e manutenção de guias e sarjetas das ruas do Jardim do Trevo e do Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
955/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo a importância de pagar o salário dos motorista das ambulâncias sem atraso, tendo em vista que essa contraprestação pelos serviços é de caráter alimentício. |
1 |
extracted
|
| materia |
957/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Educação que sejam instalados os aparelhos de ar-condicionados que foram comprados e não instalados até o momento. |
1 |
extracted
|
| materia |
958/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita ao Departamento de Educação, a contratação de fonoaudiólogo para o AEE (Atendimento Educacional Especializado). |
1 |
extracted
|
| materia |
959/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indica ao Interventor da Saúde do Município de São João da Boa Vista a contratação de mais médicos para o atendimento na UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-09-19 |
Ofício do Expediente |
Da Diocese de São João da Boa Vista- Encaminha resposta ao Requerimento nº 414/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-09-19 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminha resposta ao Requerimento nº 416/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-09-19 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminha resposta ao Requerimento nº 416/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-09-19 |
Ofício do Expediente |
Do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO) - Solicita o uso do Plenário e som para reunião com o Presidente do CREFITO-3 e demais membros da diretoria, com os Secretários de Saúde da Região de São João da Boa Vista, no dia 29/09 às 9h30min. |
1 |
extracted
|
| materia |
948/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica a poda de duas árvores existentes na Rua Rua Fernando Mariotto, em frente ao número 11, no bairro Jardim Novoorizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
949/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica o corte de uma árvore e grande porte na Rua Joaquim José de Oliveira Sobrinho, em frente ao número 191, no bairro Jardim Tereza Cristina. |
1 |
extracted
|
| materia |
950/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica a limpeza de terreno com mato alto na Rua Pedro Dragão Cristaneli no cruzamento com a Rua Rosa Felício Pessolato. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo." |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Estabelece a referência das dividas de pequeno valor, para os fins do disposto no 3°, do Art. 100 da Constituição Federal e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de São João da Boa Vista o mês Dezembro Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-09-18 |
Ofício do Expediente |
Da Rilty Engenharia - ecaminha resposta ao Requerimento nº 426/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-09-18 |
Ofício do Expediente |
Do TCESP - encaminha parecer TC-007238.989.20-6 tendo como parte a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-09-18 |
Ofício do Expediente |
Do Tribunal de Justiça - Encaminha o Acórdão sobre a Ação Direta de Constitucionalidade nº 2276345-23.2022.8.26.0000, entre o Procurador Geral da Justiça e a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-09-18 |
Ofício do Expediente |
Do Tribunal de Justiça de São Paulo - Encaminha O Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2191830-55.2022.8.26.000, entre o Procurador Geral da República e a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-09-18 |
Ofício do Expediente |
Da ACE (Associação Comercial de São João da Boa Vista) - Comunica o lançamento e funcionamento da Câmara de Mediação e Arbitragem. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-09-18 |
Ofício do Expediente |
Da Procuradoria-Geral do Município - Encaminha Certidão referente a Ação Civil Pública nº 1004355-78.2023.8.26.0568, que tem por objeto o pedido para o Município ser condenado a instituir o pagamento do Piso Nacional do Magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-09-18 |
Ofício do Expediente |
Da CETESB - encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Bruno Ganem informações a respeito da verba parlamentar no valor de 150 mil reais enviado à São João da Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
922/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica a poda das árvores existentes na Rua Floriano Peixoto, em frente ao número 424 |
1 |
extracted
|
| materia |
925/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, a possibilidade de realização da campanha de vacinação contra a raiva em animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo, estudos para recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de URGÊNCIA por toda extensão da Estrada Vicinal João Batista Merlin. |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo, estudos para recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de URGÊNCIA por toda extensão da Estrada Vicinal João Batista Merlin. |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
existente na Rua Claudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial |
1 |
extracted
|
| materia |
930/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica a repintura redutor de velocidade instalado no começo da Rua Serafim José Ferreira |
1 |
extracted
|
| materia |
931/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo e a Sabesp, providenciar a limpeza de terrenos de sua propriedade, localizado na Rua: Maria Sguassabia, ao lado do nº 164 no bairro Jardim Molinari |
1 |
extracted
|
| materia |
932/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica a poda das árvores existentes na Rua Floriano Peixoto, em frente ao número 424 |
1 |
extracted
|
| materia |
933/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica a manutenção da iluminação da Praça Benedito Galli, no bairro Jardim Nova República |
1 |
extracted
|
| materia |
934/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de calçada na Av. João Osório ao lado do antigo Posto Pitarelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
935/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a manutenção da Creche do CSU do DER, a fim de solucionar os problemas com infiltrações e a compra de bebê conforto para a Unidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizado o reparo do muro, a manutenção do parquinho e aparelhos de ginástica da Praça Efraim Nogueira Filho, no Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
937/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a troca de lâmpadas da quadra do Condomínio Professor Cavalcante (prédio do Xingu). |
1 |
extracted
|
| materia |
938/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ações de incentivo e divulgação sobre os Editais de Seleção para promoção, valorização e reconhecimento da cultura de base comunitária Cultura Viva conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja aumentado o tamanho do bueiro entre as ruas João Pio Vaz e Bezerra de Menezes |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo a repintura da sinalização horizontal de trânsito e troca das placas dos nomes das ruas do Jardim Tereza Cristina. |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica à Liga de Futsal a isenção da taxa de inscrição de todos os campeonatos a partir do ano de 2024 para os times das entidades sociais do município. |
1 |
extracted
|