| materia |
1011/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, NOTIFICAR os proprietários de imóveis na Avenida Otávio da Silva Bastos, próximo a Escola Externato Santo Agostinho, providências para a construção de calçadas |
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1055/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de uma faixa elevada na Rua João Pessoa, em frente ao número 461 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhorita FLÁVIA LEME GAMBA |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha e Mérito Cultural ao Senhor José Dias Paschoal Neto |
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36/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor CIRONEY BORGES DE CARVALHO |
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39/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Jairo Humberto de Castro Santos |
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40/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Edson Tadeu Zambeli Ribeiro |
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43/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Sonia Aparecida Gonçalves |
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| materia |
454/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Solicita ao Interventor da Saúde informações acerca da possibilidade de contratação de psiquiatras e psicólogos para o CAPS Infantil. |
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| materia |
994/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Educação para que entre em contato com o SESI sobre a possibilidade da implantação do EJA - Educação de Jovens e Adultos, para o ensino fundamental e ensino médio |
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| norma |
5187/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
"Estabelece a referência das dividas de pequeno valor, para os fins do disposto no 3°, do Art. 100 da Constituição Federal e dá outras Providências." |
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| norma |
5188/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - SAMU - de valores repassados pela União ao Município a título de assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. |
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| norma |
5189/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do caput do Art. 9° da Lei n° 4.830, de 04 de maio de 2021." |
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| norma |
5190/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São João da Boa Vista o dia 21 de setembro como Dia da Conscientização da Doença de Alzheimer, denominada
"Eu Não Te Esqueço" |
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| norma |
5191/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO E A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5192/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Revoga o Artigo 97-B, altera o inciso V do Artigo 98, altera a redação dos Artigos 99, 100-B, 100-C, 100-D; altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se MARIA VENEIR ESPERANÇA MESSIAS, a Quadra Poliesportiva da EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva |
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| materia |
129/2023 |
2023-09-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento 303/2023 e Indicações 610 e 621/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
236/2023 |
2023-09-27 |
Moção |
MOÇÃO DEAPOIO à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, relacionado ao tema da ADPF 442, cujo julgamento será realizado pelo Supremo Tribunal Federal nos próximos dias, posicionando-se contrários a legalização da prática do aborto. |
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| materia |
451/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Requer a Primeira Estacionamento Ltda (Zona Azul), que encaminha para esta Casa de Leis, detalhado o relatório de arrecadação dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. |
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| materia |
452/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Solicita a SABESP, explicações referentes as valas que estão ficando abertas no solo após o serviço de manutenção realizado pela Companhia. |
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| materia |
453/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Solicita a ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), informações e cópias de todas as Emendas Parlamentares que foram enviadas para São João da Boa Vista desde janeiro de 2021. |
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| materia |
983/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o conserto do muro de contenção na Rua Visconde do Rio Branco, ao lado da Hidráulica do João Badá |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora CHRISSANTE YORGI MARUDI |
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| materia |
227/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista. |
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| materia |
235/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Solicita o envio de Moção de Congratulação à PLURAL, parabenizando toda equipe de garis do nosso município. |
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| materia |
436/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Encaminha os Requerimentos nº 444 e 449/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
441/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Dra. Rita Lobato explicações sobre a falta de médico na UBS Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, do Jardim São Paulo. |
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| materia |
979/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando melhorias nos serviços de saúde às crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). |
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| materia |
980/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, para que através do departamento competente, promova o censo animal em nosso Município |
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| materia |
981/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo para que seja colocado caixas com cadeados nas tomadas de eletricidade existentes na Praça Cel.Joaquim José |
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| materia |
982/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo a manutenção da rotatória existente na Avenida Treze de Maio, cruzamento com a Avenida Dr.Oscar Pirajá Martins. |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 051/2023 do Executivo |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera a redação do caput do Art. 9° da Lei n° 4.830, de 04 de maio de 2021." |
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114/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos n° 179, 243, 284, 326 e 369/2023 e Indicações n° 455, 475, 483, 540, 541, 625, 661, 685, 686, 690, 703, 705, 710, 712, 716, 726, 742 e 750 de autoria do Vereador Júnior da Van. Requerimento n° 209 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. Indicações n° 430 e 724 de autoria do Vereador Titi. Indicações n° 538, 745 e 746 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. Indicação n° 698 da Vereadora Aline Luchetta. |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos n° 175 e 213/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 1.355/2022 de autoria da Vereadora Joceli, e a Indicação n° 450/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 219, 225, 272, 313/2023, e as Indicações nº 435, 442, 443, 448, 453, 463, 469, 470, 477, 482, 510, 511, 512, 553, 588, 589, 609, 614, 620, 622, 631, 652, 657, 662, 684, 688, 693, 694, 702, 709, 711, 713, 732, 733, 735, 773, 779, 780, 781, 782, 802, 803, 809, 811/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van; Encaminha resposta às Indicações nº 431, 489, 490, 626, 651, 765, 766, 791, 793/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi); Encaminha resposta às Indicações nº 456, 495, 496, 498, 639/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa; Encaminha resposta à Indicação nº 464/2023, de autoria do Vereador Gustavo Belloni; Encaminha resposta à Indicação nº 468/2023, de autoria do Vereador Luiz Paraki;
Encaminha resposta às Indicações nº 488, 602, 642, 731, 747/2023, de autoria do Verador Claudinei Damalio; Encaminha resposta à Indicação nº 491/2023, de autoria do Vereador Bira; Encaminha resposta à Indicação nº 502/2023, de .... |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 277/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 260 e 308/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 189/2023-dv de autoria da Comissão de Justiça e os Requerimentos nº 152/2023, de autoria do Verador Gustavo Belloni, nº 245/2023, do Vereador Júnior da Van e nº 268/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta às Indicações:
nº 21/2023, de autoria do Verador Rodrigo Barbosa;
nº 89/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi);
nº 246/2023, de autoria do Verador Pastor Carlos;
nº 373/2023, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni, Júnior da Van e Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 266/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
123/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta às Indicações:
nº 78, 558, 607, 668, 689, 715/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van;
nº 529/2023, de autoria do Vereador Rui Nova Onda;
nº 571 e 572/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes;
nº 596/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi);
nº 603/2023, de autoria do Vereador Claudinei Damalio;
nº 669/2023, de autoria do Vereador Gustavo Belloni e
nº 727/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. |
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| materia |
124/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Requerimentos n° 214, 215, 240, 253, 289, 293, 298, 299, 306, 310, 325; Indicações n° 160, 433, 439, 444, 445, 449, 451, 457, 474, 476, 478, 513, 517, 521, 583, 659, 619, 646, 658, 687, 703, 704, 706, 707 e 714/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. Requerimento n° 172, Indicação n° 394/2023 de autoria do Vereador Bira. Indicação n° 438/2023 de autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Rodrigo Barbosa. Indicação n° 459/2023 de autoria do Vereadores Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa. Indicação n° 535, 696/2023 de autoria do Vereador Tite. Indicação n° 573, 644 e 730/2023 de autoria do Vereador Paraki. |
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| materia |
125/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 262/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, nº 239 e 315/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van;
Indicações
n 299, 441, 580, 649 e 650/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa;
nº 322/2023, de autoria do Vereador Rui Nova Onda;
nº 436,437, 452, 479, 480, 518, 526, 552, 557, 564, 565, 566, 617, 623, 624, 632, 633, 653, 654, 656, 659, 662, 663, 664, 665, 666, 671, 709, 736, 740/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van;
nº 460, 461, 506, 530, 695 e 723/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi);
nº 465/2023, de autoria do Verador Gustavo Belloni;
nº 497 e 547/2023, de autopria do Vereador Luiz Paraki;
nº 502/2023, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi; nº 525, 527/2023, de autoria do Vereador Pastor Carlos;
nº 545 e 594/2023, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira);
nº 674/2023, do Vereador Mercílio Macena; nº 679/2023, de autoria do Vereador Claudinei Damalio;
nº 692/2023 do Vereador Carlos |
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126/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos n° 166, 331, 332 e 333/2023, Indicações n° 600, 737, 738 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. Indicações n° 34, 683, 725 e 814/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. Indicação n° 507 do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
127/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao requerimento n° 281/2023 de autoria do Vereador Rui Nova onda. Indicação n° 592 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. Indicação n° 611 e 776/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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128/2023 |
2023-09-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha o Veto total ao Autógrafo nº 71/2023, de 29 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Júnior da Van, que denomina Nelson Braz dos Reis a Rua 02 do Jardim Amélia. |
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195/2023 |
2023-09-25 |
Ofício do Expediente |
Da SOCICAM - encaminha resposta à Indicação n 887/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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