| materia |
1033/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente providenciar o corte de mato alto em terreno localizado em frente a empresa Planalto Materias de Construção. |
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45/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Jovem Filipe Augusto Fanelli e Mastiguim |
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211/2023 |
2023-10-05 |
Ofício do Expediente |
O Sindicato dos servidores Publicos e Municipais - Informa que a eleição sindical para o "Quadriênio 2024/2027" acontecerá no dia 10 de novembro de 2023 e solicita se possivel a liberação dos servidores publicos associados ao sindicato para que possam exercer seu direito ao voto. |
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244/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS a Veterinária Paula Godoy, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente ao nosso município, principalmente na causa animal. |
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1022/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICA ao Executivo a colocação de estacionamento em quarenta e cinco graus nas Ruas Padre Donizete T. de Lima e Capitão José Jacinto de Andrade |
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44/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadã Sanjoanense a Senhora Vera Lúcia Machado Vicente |
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95/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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210/2023 |
2023-10-04 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas - orienta a todos os empregadores e Estabelecimentos de Serviços de Saúde que a partir de setembro, com pagamento até o dia 5º dia útil de outubro, os salários dos profissionais da ENFERMAGEM deverão ser observados conforme previstos na Lei 14.434/2022 e na decisão da ADI 7222. |
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241/2023 |
2023-10-04 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Camid - Casa de Apoio Ao Menor Irma Dulce, que neste mês de outubro completa 22 anos de fundação |
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242/2023 |
2023-10-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao jogador Caio Henrique, que foi Campeão Paulista sub23 pelo time União São João de Araras. |
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| materia |
1018/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através da Secretaria de Trânsito, estudos para a construção de redutor de velocidade na travessa entre a Rua Frederico Rek e a Avenida Brasília. |
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| materia |
1019/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento do Meio Ambiente, alertando para a necessidade de corte de árvores, em caráter de urgência, das árvores que ficam no leito do córrego São João, mais especificamente das que estão nos fundos da residência de número 126 da rua Frederico Rek. |
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| materia |
1020/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indico à SABESP providências para o conserto de saliencias executadas por ela no asfalto da Rua Olívio Combe, localizada no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
1021/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, estudos para a construção de um redutor de velocidade na Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, localizado no Bairro Jardim Industrial. |
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no document
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| norma |
5193/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São João da Boa Vista o mês Dezembro Verde. |
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209/2023 |
2023-10-03 |
Ofício do Expediente |
ACE (Associação Comercial) de São João da Boa Vista - Agradece a Moção de Aplausos recebida n° 216/2023. |
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| materia |
212/2023 |
2023-10-03 |
Ofício do Expediente |
A ACE (Associação Comercial e Empresarial) de São João da Boa Vista - agradeçe o recebimento da Moção de Aplausos n°216/2023, enviada atraves do Oficio Diverso n°417/2023. |
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| materia |
234/2023 |
2023-10-03 |
Moção |
Moção de Repúdio à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil. |
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243/2023 |
2023-10-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos senhores Diretor, Prof. Dr. Jozué Vieira Filho, e o Vice-Diretor, Prof. Dr. Juliano Antônio de
Oliveira, pelos 10 anos de fundação do Campus da UNESP em São João da Boa Vista. |
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| materia |
1015/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da realização de um convênio com a Faculdade de Veterinária da UNIFEOB, nos mesmos moldes do Campus da USP, para o controle do grande númerto de capivaras. |
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| materia |
1016/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo, para que através do Departamento Municipal de Trânsito e Segurança, faça uma nova análise da mudança de direção da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro do São Lázaro. |
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| materia |
1017/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes, na Rua Cel. Ernesto de Oliveira, em frente a porta de entrada da UPA |
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| norma |
9/2023 |
2023-10-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2024. |
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| norma |
28/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora FILOMENA RIBEIRO BORGES |
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| norma |
29/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Legislativo |
COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 |
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| materia |
208/2023 |
2023-10-02 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - encaminha resposta ao Requerimento nº450/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
447/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita a Estapar, estudos em conjunto com a Prefeitura para conceder um tempo de carência no estacionamento rotativo para profissionais prestadores de serviços. |
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1012/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica a poda das árvores em na Praça da Rua Madre Maria Inês, Jardim Del Plata, em frente aos números 210, 220 e 230, que está dando interferÇencia nos cabos de internet. |
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| materia |
1013/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica a poda de uma árvore na Rua Carlos Redher, em frente ao número 55. |
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| sessao |
28 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-29 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Lucas Otávio de Souza |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural a senhorira Luana Helena Casarini de Luca |
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42/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor ao PROF. AGENOR ADRIANO DELEHAN |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Adoção de Áreas Públicas de Interesse Ambiental, estabelecendo diretrizes e disposições gerais. |
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57/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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58/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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238/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a todos os professores(as) do Município, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e seu advogado Fernando Quinzani, por defenderem a Educação em nossa Cidade. |
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no document
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| materia |
457/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, informações a respeito de quais providências foram tomadas em defesa da Família do servidor falecido L.L, que trabalhava no Centro de Zoonoses. |
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| materia |
458/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Educação informações a respeito da falta de funcionários na Escola EMEB Nomeia Jahnel Rehder, bem como sejam tomadas providências para a contratação e recomposição do quadro de funcionários da escola |
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| materia |
1001/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, em frente ao Colégio Externato Santo Agostinho. |
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1002/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, o asfaltamento do acostamento da Av. João Batista Bernardes, trecho compreendido entre o Jardim 1° de maio e a Rua Racticliff. |
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1003/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, o plantio de árvores no acesso a EMEB Prof. Adélia Jorge Adib Nagib até o Jardim Europa. |
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1004/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a reforma da quadra esportiva do Jardim das Amoreiras. |
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1005/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de calçada e limpeza do espaço destinado a futura praça do Jardim São Salvador. |
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1006/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicito ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos com o objetivo de destinar o antigo prédio da creche Gastão Cardoso Michelazzo para atividades em prol da comunidade em geral, inclusive destinando uma das salas à Pastoral da Criança. |
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1007/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo uma solução para a problema estrutural do prédio onde funciona a "Academia Saúde", no Jardim Recanto do Jaguari. |
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1008/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, para que através do Departamento Municipal de Saúde, estude a possibilidade da colocação de um 4° médico para atender na UPA devido a demanda ter aumentado |
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1009/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo a colocação de um braço de luz, no poste exisente na Rua Alcedino Tonizza no cruzamento com a Rua Joõa Luiz Cantú |
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| materia |
1010/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de uma faixa elevada na Avenida Antonia Massucci Cabrelon, no Bairro Jardim Jacarandás |
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