| materia |
14/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 065/2023 |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 066/2023 |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Incorpora a Parcela Destacada instituída pela Lei nº 1.689, de 18 de novembro de 2005, e integra a parcela destacada instituída pela Lei nº 3.811, de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados dos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista, nos termos da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017; revoga o §4º do Art. 2º da Lei nº 3.811, de 24 de março de 2015. |
1 |
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| materia |
984/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de manutenção da EMEB João Baptista Scannapieco. |
1 |
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| materia |
985/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade recapeamento e pintura de solo nas ruas dos Bairros Jardim Vila Rica, Jardim Almeida e Jardim Canadá. |
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| materia |
986/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a realização de Campanha de Incentivo a Mamografia nas Empresas do Distrito Industrial e também para as mulheres trabalhadoras de todo o Município. |
1 |
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| materia |
987/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo o recapeamento da rua Mato Grosso, localizada no DER. |
1 |
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| materia |
988/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, o desassoreamento do Rio Jaguari e dos Córregos do Município, em especial na região da Rua Oscar Janson, Rua Marechal Floriano Peixoto, e adjacências. |
1 |
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| materia |
990/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada rural da Fazenda Gerivá. |
1 |
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| materia |
992/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a manutenção do caminhão PIPA que realiza a limpeza das fossas. |
1 |
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| materia |
993/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a pintura de solo da rotatória da Av. Durval Nicolau. |
1 |
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| materia |
995/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a manutenção do piso e a compra de remédios para a UBS localizada no Bairro "1° de Maio". |
1 |
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| materia |
996/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a limpeza de guia e sarjeta da Rua Coronel José Procópio. |
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| materia |
997/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a pintura de solo da Av. João Osório. |
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| materia |
998/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento da rua Luiz Antonio Breganholi. |
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| materia |
999/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a limpeza do terreno que fica abaixo da EMEB Dr. José Procópio do Amaral localizada no Jardim Magalhães. |
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| materia |
1000/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de contratar funcionários, inspetores de alunos e auxiliares para atenderem a demanda nas escolas municipais. |
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| materia |
1014/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, estudos que viabilizem a mudança de sentido na mão de direção das Rua Prof. Luísa Milan e Av. Luís Gambeta Sarmento. |
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| materia |
1023/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a manutenção entre as ruas do cemitério. |
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| materia |
1024/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a limpeza da pista de caminhada da Avenida Durval Nicolau, no Bairro Mantiqueira; e também da Avenida Professora Isette Correa Fontão, no Jardim dos Ypes. |
1 |
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| materia |
1025/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, o recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Ypê e da Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins. |
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| materia |
1026/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas de todas as ruas do Município. |
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| materia |
1027/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico e pintura de solo da Rua Henrique Martarello, na Vila Brasil. |
1 |
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| materia |
1028/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a implantação de aparelhos de ginástica e a manutenção do parquinho infantil, na Praça do Jardim Amélia. |
1 |
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| materia |
1029/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a necessidade de construção de uma praça pública, com aparelhos de ginástica e parquinho infantil no bairro Nova União. |
1 |
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| materia |
1030/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que prestem serviços de entregas de mercadorias e correspondências no bairro Doutor Durval Nicolau em São João da Boa Vista. |
1 |
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| materia |
1031/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um Posto de Saúde no Bairro Nova União. |
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| materia |
1045/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Construção e/ou ampliação da Maternidade de nossa Santa Casa para atendimento ambulatorial de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24h, no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. |
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| materia |
1046/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Construção Centro de Parto Normal no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. |
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| materia |
1047/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de uma Nova Ambulância do SAMU no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal |
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| materia |
1048/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Construção de um novo Centro de Regulação (CRUs) - SAMU no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal |
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| materia |
1049/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Construção de um Novo CAPS - Centro de Atenção Psicossocial no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federa |
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| materia |
1050/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Construção de um novo Centro Especializado em Reabilitação (CER) no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. |
1 |
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| materia |
1051/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Construção de Oficina Ortopédica no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal |
1 |
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| materia |
1052/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicitação de Projeto de Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM) do "NOVO PAC" do Governo Federal. |
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| materia |
1056/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica a manutenção nos ventiladores do PSF da Vila Valentim |
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| sessao |
30 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, correspondente à diferença resultante nos vencimentos brutos, tendo como referência a competência 09/2023, em consequência da incorporação da parcela destacada instituída pela Lei n° 1.697, de 23 de novembro de 2005 e da integração da parcela destacada instituída pela Lei n° 3.810, de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos servidores que possuem piso salarial estabelecido por Lei Federal e dá outras providências |
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| materia |
223/2023 |
2023-10-11 |
Ofício do Expediente |
A ESTAPAR - Encaminha resposta ao Ofício Diverso n°443/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva(Titi) |
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| materia |
248/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e ao Interventor do Instituto Doutora Rita Lobato para que revejam a demissão de quatro enfermeiros. |
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| materia |
249/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo ao Departamento de Saúde do Município, para que a Médica Livia Maria Ribeiro, seja mantida na UBS Dr. Geraldo Pradella, do Bairro Santo Antonio. |
0 |
no document
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| materia |
250/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao BWD, por ter conquistado o primeiro lugar no FEST DANCE, EDIÇÃO VARGINHA - MG. |
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| materia |
251/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Falda, Diretor da TV UNIÃO, prelos relevantes serviços prestados pela emissora |
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| materia |
461/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicita a empresa JM diagnostico por imagem proceda o pagamento de horas extras atrasadas aos funcionários do Raio X da Upa |
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| materia |
463/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que autorize o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados nas unidades da rede estadual de ensino, no município de São João da Boa Vista, onde ela é oferecida aos alunos. |
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| materia |
464/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicito à UNIFAE informações sobre os critérios adotados pra conceder bolsas de estudos e descontos nas mensalidades, em especial ao curso de medicina. |
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| materia |
465/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, que seja informado a possibilidade de comprar uma geladeira para a UBS Dr. Geraldo Pradella localizada no Bairro Santo Antônio, para a farmácia armazenar insulina e medicações. |
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| materia |
1053/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, a necessidade de disponibilizar mais uma linha de ônibus ligando o centro de São João da Boa Vista ao bairro Recanto do Jaguari. |
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| materia |
1054/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
Indico ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do telhado do Teatro Municipal para resolver o problema de goteiras. |
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| norma |
5196/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte e dá outras providências |
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