| materia |
19/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 96/2023 |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Disciplina a arborização urbana no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Incorpora a parcela destacada instituída pela Lei n° 1.703, de 24 de novembro de 2005 e integra a parcela destacada instituída pela Lei n° 3.817 de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados desta Câmara Municipal, criados pela Lei n° 383, de 28 de março de 1996 e revoga o § 4° do Art. 2° da Lei n° 3.817 de 24 de março de 2015 e dá outras providências" |
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| materia |
229/2023 |
2023-10-23 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa Carolina Malheiros - Convida em documento extensivo aos demais vereadores, para a cerimônia da entrega das obras de ampliação do AMBULATÓRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SUS. |
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| norma |
5211/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
258/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos 100 anos de fundação no mundo. |
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| materia |
259/2023 |
2023-10-20 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos 72 anos no Brasil. |
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| materia |
1073/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica a instalação de instale cobertura para abrigar os pacientes na UBS - Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci, no bairro Vila Valentim |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Igor Rodrigues de Carvalho |
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| materia |
240/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Moção de Repúdio a Câmara Municipal do município de Apodi, (RN), que aprovaram o Projeto de Lei que prevê abate de animais de rua não visa destinar carne de cachorro para creches |
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| materia |
256/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo para que medidas sejam tomadas acerca dos alagamentos que estão ocorrendo na Rua Jonas Vieira de Barro, na Vila Brasil, local onde ocorre as Feiras semanalmente. |
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| materia |
257/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à "Sociedade de Senhoras de Rotarianos Casa da Gestante", pela comemoração dos setenta e cinco anos da entidade |
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| materia |
471/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicita a Riera Empreendimentos e Administração Ltda estudos que viabilizem a reforma e manutenção do estacionamento de embarque e desembarque do terminal rodoviário. |
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| materia |
1070/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade da troca das placas indicativas de ruas no Bairro Recanto do Jaguari. |
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| materia |
1071/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de uma faixa elevada na Rua Carolina Malheiros, em frente ao número 690 (Delta Laboratório Clínica) |
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| materia |
1072/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo que sejam instalados enfeites de Natal em toda a extensão da Avenida Doutor Durval Nicolau |
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| norma |
5209/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
5210/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Denomina-se MARIA VENEIR ESPERANÇA MESSIAS, a Quadra Poliesportiva da EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora FILOMENA RIBEIRO BORGES |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do caput dos Artigos 70, 71, 74, 75, 76 e 77, do inciso ll do Art. 73 e dos §§ 1º a 4º do Art. 75, sobre o acréscimo dos §§ 1º e 2º do Art. 70, do parágrafo único do Art. 72, dos §§ 1º a 5º do Art. 73, dos §§ 1º e 2º do Art. 74, dos §§ 5º a 7º do Art. 75 e dis §§ 1ª a 4º do Art. 77; e sobre a revogação do parágrafo único do Art. 70, dos §§ 1ª a 3º do Art. 71 e do parágrafo único do Art. 73 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. |
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| materia |
252/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Gabriel e Cabo Adailton pela preisão de estelionatários que estariam aplicando golpe com carro clonado no Município de Águas da Prata-SP |
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| materia |
253/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao SinSaúde e a todos os Enfermeiros que atuam no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
254/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao jogador Caio Hila, pelo acesso da série C para a séria B do Campeonato Brasileiro de Futebol. |
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| materia |
255/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao jogador Nene Bonilha, pelo acesso da série C para a série B do Campeonato Brasileiro. |
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| materia |
466/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicita à SABESP, informações sobre quando será construído o terceiro piscinão. |
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| materia |
467/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicita à Primeira Estacionamentos Ltda (ESTAPAR), informações a respeito do contrato firmado com a Prefeitura de São João da Boa Vista. |
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| materia |
468/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Interventor dos serviços prestados à saúde de São joão da Boa Vista informações a respeito da carga horária que o diretor da UPA deve cumprir durante a sua jornada de trabalho. |
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| materia |
469/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Interventor da Saúde, explicações acerca da falta de medicações na UPA 24horas. |
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| materia |
470/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Solicita ao Interventor da Saúde, explicações acerca da falta de 22 medicamentos na UBS do Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1058/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento de obras, que seja solucionado o problema de escoamento de água na Estrada da Vasta até a saída para a pista, bem como que sejam disponibilizadas máquinas para o conserto e recapeamento da via |
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| materia |
1061/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Executivo, ateavés do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural da Fazenda São Pedro, e da Estrada da Pedra Rachada |
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| materia |
1062/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Executivo, através do departamento competente, a Pintura, Manutenção, e Recapeamento asfáltico das ruas do Jardim São Paulo. |
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| materia |
1063/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e manutenção do canteiro central e lateral do distrito industrial. |
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| materia |
1064/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Executivo, através do departamento competnete, a limpeza na calçada da rua Luiz gambeta Sarmento, em frente a casa 680. |
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| materia |
1066/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Executivo, através do departamento competnete, a limpeza do terreno onde seria o prédio da Câmara Municipal, na Avenida Doutor Durval Nicolau |
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| materia |
1067/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a colocação de canaleta para escoamento de água entre a rua São Francisco e a rua Isabel Carvalho Bastos, localizado no Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
1068/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a retirada de uma árvore de dentro do rio, que caiu de uma residência que faz divisa com o mesmo, localizada na Rua Padre Josué, número 77, na Vila Operária. |
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| materia |
1069/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, a iluminação da ponte que liga o Centro à Rua 1° de Maio. |
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| norma |
5203/2023 |
2023-10-18 |
Lei Complementar |
"Fixa vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, correspondente à diferença resultante nos vencimentos brutos, tendo como referência a competência 09/2023, em consequência da incorporação da parcela destacada instituída pela Lei n° 1.697, de 23 de novembro de 2005 e da integração da parcela destacada instituída pela Lei n° 3.810, de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos servidores que possuem piso salarial estabelecido por Lei Federal e dá outras providências." |
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| norma |
5204/2023 |
2023-10-18 |
Lei Complementar |
Incorpora a Parcela Destacada instituída pela Lei nº 1.689, de 18 de novembro de 2005, e integra a parcela destacada instituída pela Lei nº 3.811, de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados dos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista, nos termos da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017; revoga o §4º do Art. 2º da Lei nº 3.811, de 24 de março de 2015. |
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| norma |
5205/2023 |
2023-10-18 |
Lei Complementar |
Extingue na estrutura administrativa do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, os órgãos administrativos que especifica e dá outras providências |
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| norma |
5206/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Adoção de Áreas Públicas de Interesse Ambiental, estabelecendo diretrizes e disposições gerais. |
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| norma |
5207/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| norma |
5208/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| materia |
239/2023 |
2023-10-17 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 463/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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| norma |
5.202/2023 |
2023-10-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de remissão de créditos tributários e não tributários; revoga a Lei nº 5.104, de 30 de novembro de 2.022; e dá outras providências. |
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| norma |
40/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadã Sanjoanense a Senhora Vera Lúcia Machado Vicente |
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| norma |
41/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Jovem FILIPE AUGUSTO FANELLI E MASTIGUIM. |
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| norma |
5201/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial que específica |
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