| materia |
21/2023 |
2023-11-13 |
Ofício ao Vereador |
A Zeladoria encaminha Relatório Bimestral de Inspeção dos meses de setembro e outubro de 2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARIA ELIZABETH MURAD NOGUEIRA WESTIN |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor R O G É R I O C H A V E S |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MARCO ANTONIO ULIANA |
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| materia |
241/2023 |
2023-11-13 |
Ofício do Expediente |
Dos Correios - Encaminha resposta a Indicação 1030/2023, de autoria do Vereador Junior da Van |
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| materia |
1102/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Interventor da Saúde, "Instituto Dra. Rita Lobato", o aumento no número de profissionais médicos contratados para prestação de serviços na UPA e UBS`s. |
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| sessao |
34 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanese ao Doutor Ayrton Soeiro de Faria |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-10 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar que altera o Artigo 218 e seu parágrafo único: o Artigo 223 e acrescenta o § 3º com os incisos I, alíneas a, b, c e inciso II, da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2019 e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo nº 69/2023. |
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| materia |
1097/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica a poda de três (3) árvores existentes na Rua Campos Salles, em frente aos números 219 e 231 |
1 |
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| materia |
273/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a atleta Maria Giulia Coltro Sorci, que recentemente foi convocada para a Copa do Mundo de Beach Tennis, que será realizado em Maresias, Litoral Norte de São Paulo |
1 |
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| materia |
274/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS à ACE (Associação Comercial e Empresarial), pela realização da 41º edição do Jantar do Empresário. |
1 |
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| materia |
275/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 24º Batalhão da Polícia Militar pela cerimênia de formatura dos alunos do PROERD |
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| materia |
276/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos à Senhora Adriana Toneto e equipe do Departamento de Assistência Social, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade |
1 |
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| materia |
277/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Sr. Leandro Guimarães Cortezano, pelos excelentes serviços prestados a esta Casa Legislativa. |
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| materia |
476/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo sobre as ações do Departamento Municipal do Bem Estar Animal. |
1 |
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| materia |
477/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre as estagiárias lotadas no Departamento Municipal do Bem Estar Animal |
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| materia |
1081/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica a subistuição das lâmpadas queimadas na na quadra de esportes do bairro Jardim Leonor |
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| norma |
5215/2023 |
2023-11-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do caput dos Artigos 70, 71, 74, 75, 76 e 77, do inciso ll do Art. 73 e dos §§ 1º a 4º do Art. 75, sobre o acréscimo dos §§ 1º e 2º do Art. 70, do parágrafo único do Art. 72, dos §§ 1º a 5º do Art. 73, dos §§ 1º e 2º do Art. 74, dos §§ 5º a 7º do Art. 75 e dis §§ 1ª a 4º do Art. 77; e sobre a revogação do parágrafo único do Art. 70, dos §§ 1ª a 3º do Art. 71 e do parágrafo único do Art. 73 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. |
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| norma |
5216/2023 |
2023-11-09 |
Lei Complementar |
Disciplina a arborização urbana no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
240/2023 |
2023-11-08 |
Ofício do Expediente |
Da Caixa Econômica Federal - Informa sobre a liberação de recursos financeiros ao Município de São João da Boa Vista, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0613.097-47 do Programa FINISA. |
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| materia |
343/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobrre as despesas do Departamento Municipal do Bem-Estar Animal |
1 |
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| materia |
459/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações acerca dos motivos da maquina de usina de massa asfáltica não estar sendo utilizada. |
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| materia |
460/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de doação de um terreno para a Refrescos Ipiranga (sede em Ribeirão Preto SP), no Distrito Industrial. |
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| materia |
462/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a autorização para a realização de trabalho voluntário de retirada de entulhos e terra acumulada do Córrego São João no trecho entre a Rua Professor Hugo Sarmento e a Rua Visconde do Rio Branco. |
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| materia |
472/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações referentes à atuação do Departamento Municipal do Bem-Estar Animal no exercício de 2023 |
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| materia |
1082/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo através do departamento competente que mantenha em datas e feriados prolongados o acesso para a área de descarte de verdes e outros materiais no local destinado, próximo ao Pátio Centralizador da Prefeitura |
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| materia |
1083/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo através do departamento competente que providencie a limpeza das praças do Jardim Primeiro de Maio e meio fio de diversas ruas que estão com o mato muito alto, bem como a área da Rua Astolpho Pimenta, no Jardim São Manoel |
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| materia |
1084/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo através do departamento competente o recapeamento das ruas do Jardim Santa Clara |
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| materia |
1085/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo através do departamento competente a construção de redutores de velocidade na Rua Francisco Bruno Junior, no Parque Universitário |
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| materia |
1086/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo através do departamento competente limpeza de áreas pertencentes ao Município no Parque Universitário |
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| materia |
1089/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indica coletação de mais uma "caçamba de lixo" próxima à entrada do aterro sanitário |
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| materia |
1090/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indica poda de árvore na Rua Luiza Milan,209, no Jd. Bela Vista |
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| materia |
1091/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indica limpeza e manutenção de diversos terrenos da Prefeitura Municipal que estão com o mato alto e com muito lixo |
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| materia |
1092/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indica Corte do mato e limpeza nos canteiros central e laterais no Distrito Industrial |
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| materia |
1093/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indica limpeza das guias e sarjetas das ruas do bairro Santo Antônio |
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| materia |
1094/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indica manutenção das estradas rurais das Fazendas Matão e Santo Helena |
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| materia |
1095/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indica pagamento ao Sr. Ricardo, eletricista, por serviços prestados |
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| materia |
1096/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indica interdição da Rua Ari Carlos de Albuquerque, Jardim Azaléias, para realização de festa para as crianças |
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| materia |
269/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Valência CF, que conquistou o título do Campeonato Amador da Segunda Divisão do Segundo Semestre |
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| materia |
270/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos a SER Botafogo, que conquistou o Vice-Campeonato Amador da Segunda Divisão do Segundo Semestre. |
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| materia |
271/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos a equipe do Salmazo FC/Jardinense que conquistou o títilo de Campeã do Campeonatoa Amador da Terceira Divisão do Segundo Semestre 2023 |
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272/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos a equipe do Sport Villarreal FC que conquistou o título de Vice-Campeã do Campeonato Amador da Terceira Divisão do Segundo Semestre 2023 |
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| materia |
484/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o número de imóveis alugados e respectivos valores pagos. |
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| materia |
1087/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica limpeza da Praça Publica na Vila Luzitana |
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| materia |
1088/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica aumento na frequência dos dias de coleta do "Cata Treco" |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS SILVA" |
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| norma |
5214/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do município de São João da Boa Vista, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência, |
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| sessao |
33 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera o Artigo 218 e seu parágrafo único; o Artigo 223 e acrescenta o § 3° com os incisos I, alíneas a, b, c e inciso II, da Lei Complementar n° 4.516, de 20 de agosto de 2.019, e dá outras providências. " |
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