| materia |
1131/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo que entre em contato com a empresa responsável pela construção do piso asfáltico do bairro Jardim Nova União, para que faça os reparos necessários. |
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1132/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica repintura na sinalização de solo em toda a extensão da Rua Santo Antonio, principalmente na rotarória com o cruzamento da Rua Napoleão Conrado com a Rua Alexandre da Silva |
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| norma |
5222/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Encaminha a Vossa Excelência e aos Vereadores, o Projeto de Lei sobre a instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, em São João Da Boa Vista e demais providências |
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5223/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Encaminha a Vossa Excelência e aos Vereadores, o Projeto de Lei, sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança pública - COMSEP |
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| norma |
5224/2023 |
2023-11-30 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos Artigos 93, 94, 95, 96, 97, 97-A, revoga o Artigo 97-C, cria cargo efetivo, cria e extingue cargos em comissão, cria e extingue funções gratificadas, altera a redação dos Anexos II, III, e IV, da lei n° 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências. |
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5225/2023 |
2023-11-30 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 218 e seu parágrafo único; o Artigo 223 e acrescenta o § 3° com os incisos I, alíneas a, b e c e inciso II, da Lei Complementar n° 4.516, de 20 de agosto de 2.019, e dá outras providências. |
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291/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Grupo da professora Cláudia 50 + mais |
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292/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos aos Senhores Mário Celso Juz (Alemâo), Diretor do Departamento Municipal de Obras, Ezequias Ferreira de Araujo Junior - Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, José Geraldo dos Santos Rodrigues, Edson Tadeu Zambeli Ribeiro, Carlos Henrique Custódio Tódero, Silvio Domingos e a Senhora Fernanda Galli Taques, pelo belo trabalho que estão realizando frente a Administração Municipal |
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| materia |
498/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao Centro UNIFAE sobre o "Programa UNIFAE Legal" e os estudantes do curso de medicina, por ele, contemplados. |
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499/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
"Solicita à Empresa Rápido Sumaré que verifique a viabilidade de ampliação de frequência nos horários dos ônibus nas linhas dos Jardins: das Rosas, dos IPês, Nova União, Aurora I e II, Azaléias, Tulipas, Primavera, Amoreiras e adjacências" |
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| materia |
500/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Solicita informações à "ESTAPAR Estacionamentos" sobre a média de notificações diárias realizadas pela empresa em nosso município. |
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| materia |
501/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Solicita informações à Diretoria Regional de Ensino sobre quais as razões para que estudantes da Escola Estadual "Isaura Teixeira de Vasconcelos", moradores dos bairros: Resedas, Aurora, Jacarandas, Nova União e adjacências, não tenham acesso ao transporte escolar. |
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1134/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que notifique o proprietário do imóvel localizado à Rua Claúdio Pelegrino dos Reis, ao lado do nº254, para que proceda o corte do mato alto e a limpeza do mesmo" |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-28 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Solicita a Retirada do Projeto de Lei n° 80/2023. |
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1135/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicita ao Empreendimento Ponto Alto, que tome as providências necessárias para os reparos no asfalto de algumas ruas do Jardim União. |
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10/2023 |
2023-11-28 |
Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni |
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| norma |
11/2023 |
2023-11-28 |
Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Encaminha Projeto de Lei que "Altera a redação dos Artigos 93, 94, 95, 96, 97, 97-A, revoga o Artigo 97-C, cria cargo efetivo, cria e extingue cargos em comissão, cria e extingue funções gratificadas, altera a redação dos Anexos II, III, e IV, da lei n° 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências." |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-27 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito n° 279/2023, que solicita informações detalhadas referentes aos planos de redução de despesas previstos no artigo 5° do Decreto n° 7.504, de 28 de setembro de 2023. |
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246/2023 |
2023-11-27 |
Ofício do Expediente |
O Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - Solicita o empenho desta casa de Leis, junto ao Senhor Governador do Estado, para que abra novo concurso público para Diretor. |
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247/2023 |
2023-11-27 |
Ofício do Expediente |
Do Tribunal Regional Eleitoral - Comunica as alterações nos endereços dos locais de votação determinadas zonas eleitorais. |
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248/2023 |
2023-11-27 |
Ofício do Expediente |
Da Universidade de Direito Público - informa que realizará um curso no dia 5 de dezembro sobre as mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal com ênfase no plano de alteração, reajuste e reestruturação de carreiras do setor público. |
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249/2023 |
2023-11-27 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha Balancetes de receita e despesa correspondentes ao periodo 01/10/2023 à 31/10/2023 |
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| materia |
486/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), o prolongamento da Rua Helena do Nascimento Valim |
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491/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 098/2023 |
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| materia |
492/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos de pequeno e médio porte no Município de São João da Boa Vista |
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493/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicia à SABESP informações sobre os procedimentos atuais no sentido de efetivar a construção da Represa na região da "Ponte de Arco" e do "Terceiro Piscinão" em nosso municipio, ambos previstos e acordados quando da concessão firmada com empresa. |
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494/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicia à CETESB informações sobre os procedimentos atuais quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos encaminhados ao Aterro Sanitário, no bairro da Capituva. |
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1120/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a colocação de duas telhas transparentes, no telhado do Terminal Urbano, de nossa cidade. |
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| materia |
1122/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica a construção de Redutor de Velocidade na Avenida Júlio Michelazzo, em frente a Elfusa |
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1123/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica instalação de abrigo e bancos em ponto de ônibus ao lado do trevo do bairro Jardim Primavera, sentido ao bairro Parque dos Resedas |
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| materia |
1124/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica instalação de academia ao ar livre e implantação de brinquedos (playground) na praça no bairro Jardim Recanto do Lago |
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| materia |
1125/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo sobre a possibilidade do cumprimento da Lei Municipal nº 55/1989, da OBRIGATORIEDADE DE CANTAR DO HINO NACIONAL E HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE |
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| materia |
1126/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo o recapeamento e pintura de Sinalização de Solo das vias urbanas do bairro Nova República. |
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| materia |
1127/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo o recapeamento Ásfaltico e Pintura de Sinalização de Solo das vias Urbanas do Bairro Vila Brasil. |
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| materia |
1128/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza e Conservação do " Piscinão" da Rua Henrique Martarelo e seu entorno. |
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| materia |
1129/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo a Notificação do proprietário do Imóvel da Rua Dom Duarte Leopoldo nº525, Jd Bela Vista, para corte de mato e conservação da calçada. |
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| materia |
1130/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo através do departamento competente, a limpeza do acesso para a Escola João Batista Scannapieco, ao lado da Creche Gastão Michelazzo, no Jardim Recanto do Jaguari. |
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| norma |
5220/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera o Parágrafo único do Art. 2º, o Art. 5º e o Art. 12 da Lei nº 5.129, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no Município de São João da Boa Vista, estabelece penalidades e dá outras providências. |
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| norma |
5221/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| sessao |
36 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera os Artigos 4° e 5°, o caput do Artigo 6° e suas alíneas "a", "b" e "c", revoga o Parágrafo único do Art. 4° e o § 10 do Artigo 6° e acrescenta o Artigo 10 à Lei n° 1.173, de 19 de agosto de 2003." |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera o caput do Artigo 7°, revoga o § 2° do Artigo 2° e altera o inciso III do Artigo 8° da Lei n° 31, de 01de junho de 1993, que dispõe sobre a colocação de caçambas metálicas nas vias públicas, mediante autorização do Poder Público para deposição e transporte de entulhos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências." |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Disciplina o gerenciamento de resíduos orgânicos úmidos domiciliares equiparados aos residenciais classe II A, resíduos volumosos e da construção civil classe A, nos aterros e nas áreas de transbordo e triagem municipais." |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera a Lei n° 5.156, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no município de São João da Boa Vista - SP; institui a declaração de direitos de liberdade econômica e estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências." |
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| materia |
286/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Manifesta apelo à Empresa Neoenergia Elektro, para que regularize o fornecimento de Energia Elétrica em todo o município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
287/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Manifesta apelo ao Departamento Municipal de Educação a fim de que o pagamento dos perueiros do transporte escolar seja efetuado até o dia 20 de cada mês, conforme previamente, acordado entre a categoria e a prefeitura. |
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| materia |
289/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao advogado Doutor Ricardo Vita Porto, que será homenageado pelo TRE-SP e receberá o Colotar do Mérito Eleitoral Paulista |
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