| materia |
290/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Daniel Mendes Aurélio, Assessor do Departamento de Turismo, por ter sido investido Pastor da Assembleia de Deus Madureira de São João da Boa Vista. |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Encaminha a Vossa Excelência e aos Vereadores, o Projeto de Lei sobre a instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, em São João Da Boa Vista e demais providências |
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| materia |
1121/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica a desobstrução de 4 bueiros existentes na Rua Deputado Campos Vergal entre os números 350 214, bem como a limpeza e manutenção dos açudes no bairro Jardim Solário da Mantiqueira |
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| norma |
5217/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola em Tempo Integral - ETIM, a ser denominada EMEB "Cidinha Corso" no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
5218/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
" Revoga a Lei n° 4.514, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n° 12.081.954/0001-55" |
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| norma |
5219/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Denomina-se PRAÇA SANTO EXPEDITO, a praça do Bairro Jardim Lucas Teixeira, localizada na Rua Antônio Milan Sobrinho |
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| norma |
43/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARIA ELIZABETH MURAD NOGUEIRA WESTIN. |
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| norma |
44/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ROGÉRIO CHAVES SOUZA. |
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| norma |
45/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MARCO ANTONIO ULIANA |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-21 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Solicita licença ao Sr. Roberto Carlos Valim Campo, Vice-Prefeito Municipal, para gozar de 30 dias de férias a partir de 23 de dezembro. |
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| materia |
242/2023 |
2023-11-21 |
Ofício do Expediente |
Da VIVO Telefonia - encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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243/2023 |
2023-11-21 |
Ofício do Expediente |
Da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - Comunica a eleição de uma nova Mesa Diretora para o término do Biênio 2023/2024. |
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| materia |
244/2023 |
2023-11-21 |
Ofício do Expediente |
Da UNESP - Envia cópia do Ofício enviado ao Executivo, referente as obras para acesso à UNESP, em frente à entrada principal. |
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245/2023 |
2023-11-21 |
Ofício do Expediente |
Do Interventor do Contrato de Gestão da Saúde Municipal - encaminha resposta ao Requerimento nº 454/2023, do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
283/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) - solicitando aos Deputados Estaduais apoio na Campanha do Desembargador Sebastião Coelho "Senado pare o STF". |
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| materia |
488/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita à Elektro, informações sobre os constantes cortes no fornecimento da energia e suas consequências. |
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490/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao interventor municipal na Organização Social "Instituto Rita Lobato informações sobre quais providências foram efetivadas para que a falta de medicamentos seja resolvida e que o pleno direito à saúde deixe de ser violado. |
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1098/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo a poda dos galhos de árvores que estão sobre a quadra esportiva do bairro Recanto do Jaguari. |
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1101/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de ventilador na sala de espera do posto de saúde do Bairro Dr. Durval Nicolau. |
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| materia |
1103/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a manutenção na Iluminação do CSU do Resedás. |
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| materia |
1104/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a limpeza e manutenção dos Açudes no Solário da Mantiqueira. |
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| materia |
1105/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica que seja finalizada a manutenção e limpeza da quadra; o conserto dos brinquedos, e a criação de uma quadra de areia no Bairro Jardim Almeida. |
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| materia |
1106/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao departamento competente do Município a necessidade de limpeza do mato e sujeira em toda a extensão do bairro Jardim das Hortênsias. |
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| materia |
1107/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao departamento competente da municipalidade a ampliação do horário de funcionamento do Posto de Saúde - USF Dr. Sebastião José Rodrigues, localizado no Bairro Maestro Mourão. |
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1108/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a reforma da praça e a instalação de aparelhos de ginástica na Praça do Durval Nicolau, III etapa. |
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1109/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao departamento competente da municipalidade a necessidade de ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo, no Jardim São Paulo. |
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| materia |
1110/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente a criação de uma praça, com academia ao ar livre no Jardim das Hortênsias. |
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1111/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo a reforma da Praça Pública do Jd. Cledirna. |
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| materia |
1112/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo o Asfaltamento da Via Urbana existente entre os bairros Jd. Durval Nicolau e Jd. Europa. |
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| materia |
1113/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento do Meio Ambiente a limpeza das guias e sarjetas das ruas do bairro Recanto do Jaguari. |
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| materia |
1114/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
1115/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza de Praça Pública na Vila Nossa Senhora de Fátima, localizada no entroncamento das Ruas Júlio Michelazzo e Serafim José Ferreira" |
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| materia |
1116/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza e manutenção de Praça Pública da Vila Primeiro de Maio |
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| materia |
1117/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a Rápido Sumaré a criação de uma linha de ônibus circular, que passe pelo Bairro Jardim Paineiras. |
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| materia |
1118/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo, melhorias na iluminação do Bairro Jardim Paineiras. |
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| materia |
1119/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de uma praça no Bairro Jardim São Salvador. |
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| sessao |
35 |
2023-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Encaminha a Vossa Excelência e aos Vereadores, o Projeto de Lei, sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança pública - COMSEP |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que "Altera o Artigo 218 e seu parágrafo único; o Artigo 223 e acrescenta o § 3° com os incisos I, alíneas a, b e c e inciso II, da Lei Complementar n° 4.516, de 20 de agosto de 2.019, e dá outras providências." |
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79/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera a redação do § 9° do Art. 5° e do Art. 18 da Lei n° 5.212, de 31 de outubro de 2.023." |
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| materia |
282/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Banco do Brasil pelo aniversário de 100 anos atuando em São João da Boa Vista. |
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| materia |
284/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Maria Aparecida Corso (Cidinha Corso), por ser a Patrona da primeira Escola em Tempo Integral - ETIM, no município de São João da Boa Vista |
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| materia |
285/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Roberto Merlin, Patrono do Centro Educacional SESI 156 de São João da Boa Vista |
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| materia |
1057/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo se por acaso o Albergue Bom Samaritano for realmente fechado, que estude a viabilidade para a instalação de um novo albergue ou abrigo no município, a fim de atender às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
278/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Sr. João Henrique, pela vitória nas eleições da Direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura e Câmara Municipal. |
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279/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Apoio à inclusão na nova concessão da Rodovia SP 340, Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros a obrigação da construção da terceira via na rodovia SP-340, entre os municípios de Campinas e Mogi Guaçu. |
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280/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Apoio à Inclusão da Obrigação de Duplicação da Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser (SP-350) entre os Municípios de Casa Branca, Itobi e São José do Rio Pardo, no Novo Edital de Concessão. |
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281/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Apoio à inclusão da obrigação de duplicação do trecho entre Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista na Rodovia Dom Tomás Vaquero (SP-344) no novo edital de concessão. |
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487/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicita ao Interventor da Gestão da Saúde Municipal, informações sobre os repasses financeiros da Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". |
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42/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS SILVA. |
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