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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2023 2023-11-24 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Daniel Mendes Aurélio, Assessor do Departamento de Turismo, por ter sido investido Pastor da Assembleia de Deus Madureira de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-23 Projeto de Lei do Executivo Encaminha a Vossa Excelência e aos Vereadores, o Projeto de Lei sobre a instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, em São João Da Boa Vista e demais providências 1 extracted
materia 1121/2023 2023-11-23 Indicação Indica a desobstrução de 4 bueiros existentes na Rua Deputado Campos Vergal entre os números 350 214, bem como a limpeza e manutenção dos açudes no bairro Jardim Solário da Mantiqueira 1 extracted
norma 5217/2023 2023-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola em Tempo Integral - ETIM, a ser denominada EMEB "Cidinha Corso" no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 5218/2023 2023-11-23 Lei Ordinária " Revoga a Lei n° 4.514, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n° 12.081.954/0001-55" 1 extracted
norma 5219/2023 2023-11-23 Lei Ordinária Denomina-se PRAÇA SANTO EXPEDITO, a praça do Bairro Jardim Lucas Teixeira, localizada na Rua Antônio Milan Sobrinho 1 extracted
norma 43/2023 2023-11-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARIA ELIZABETH MURAD NOGUEIRA WESTIN. 1 extracted
norma 44/2023 2023-11-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ROGÉRIO CHAVES SOUZA. 1 extracted
norma 45/2023 2023-11-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MARCO ANTONIO ULIANA 1 extracted
materia 145/2023 2023-11-21 Oficio do Executivo Do Executivo - Solicita licença ao Sr. Roberto Carlos Valim Campo, Vice-Prefeito Municipal, para gozar de 30 dias de férias a partir de 23 de dezembro. 1 extracted
materia 242/2023 2023-11-21 Ofício do Expediente Da VIVO Telefonia - encaminha resposta ao Requerimento nº 473/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 243/2023 2023-11-21 Ofício do Expediente Da Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - Comunica a eleição de uma nova Mesa Diretora para o término do Biênio 2023/2024. 1 extracted
materia 244/2023 2023-11-21 Ofício do Expediente Da UNESP - Envia cópia do Ofício enviado ao Executivo, referente as obras para acesso à UNESP, em frente à entrada principal. 1 extracted
materia 245/2023 2023-11-21 Ofício do Expediente Do Interventor do Contrato de Gestão da Saúde Municipal - encaminha resposta ao Requerimento nº 454/2023, do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 283/2023 2023-11-21 Moção Envia MOÇÃO DE APELO à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) - solicitando aos Deputados Estaduais apoio na Campanha do Desembargador Sebastião Coelho "Senado pare o STF". 1 extracted
materia 488/2023 2023-11-21 Requerimento Solicita à Elektro, informações sobre os constantes cortes no fornecimento da energia e suas consequências. 1 extracted
materia 490/2023 2023-11-21 Requerimento Solicita ao interventor municipal na Organização Social "Instituto Rita Lobato informações sobre quais providências foram efetivadas para que a falta de medicamentos seja resolvida e que o pleno direito à saúde deixe de ser violado. 1 extracted
materia 1098/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Executivo a poda dos galhos de árvores que estão sobre a quadra esportiva do bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 1101/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Executivo a instalação de ventilador na sala de espera do posto de saúde do Bairro Dr. Durval Nicolau. 1 extracted
materia 1103/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Executivo, a manutenção na Iluminação do CSU do Resedás. 1 extracted
materia 1104/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Executivo, a limpeza e manutenção dos Açudes no Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 1105/2023 2023-11-21 Indicação Indica que seja finalizada a manutenção e limpeza da quadra; o conserto dos brinquedos, e a criação de uma quadra de areia no Bairro Jardim Almeida. 1 extracted
materia 1106/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao departamento competente do Município a necessidade de limpeza do mato e sujeira em toda a extensão do bairro Jardim das Hortênsias. 1 extracted
materia 1107/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao departamento competente da municipalidade a ampliação do horário de funcionamento do Posto de Saúde - USF Dr. Sebastião José Rodrigues, localizado no Bairro Maestro Mourão. 1 extracted
materia 1108/2023 2023-11-21 Indicação Indica a reforma da praça e a instalação de aparelhos de ginástica na Praça do Durval Nicolau, III etapa. 1 extracted
materia 1109/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao departamento competente da municipalidade a necessidade de ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo, no Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 1110/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Executivo, através do Departamento competente a criação de uma praça, com academia ao ar livre no Jardim das Hortênsias. 1 extracted
materia 1111/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Executivo a reforma da Praça Pública do Jd. Cledirna. 1 extracted
materia 1112/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Executivo o Asfaltamento da Via Urbana existente entre os bairros Jd. Durval Nicolau e Jd. Europa. 1 extracted
materia 1113/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Executivo, através do Departamento do Meio Ambiente a limpeza das guias e sarjetas das ruas do bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 1114/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Executivo, a limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 1115/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Executivo a limpeza de Praça Pública na Vila Nossa Senhora de Fátima, localizada no entroncamento das Ruas Júlio Michelazzo e Serafim José Ferreira" 1 extracted
materia 1116/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Executivo a limpeza e manutenção de Praça Pública da Vila Primeiro de Maio 1 extracted
materia 1117/2023 2023-11-21 Indicação Indica a Rápido Sumaré a criação de uma linha de ônibus circular, que passe pelo Bairro Jardim Paineiras. 1 extracted
materia 1118/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Executivo, melhorias na iluminação do Bairro Jardim Paineiras. 1 extracted
materia 1119/2023 2023-11-21 Indicação Indica ao Executivo a construção de uma praça no Bairro Jardim São Salvador. 1 extracted
sessao 35 2023-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-17 Projeto de Lei do Executivo Encaminha a Vossa Excelência e aos Vereadores, o Projeto de Lei, sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança pública - COMSEP 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-17 Projeto de Lei do Executivo Encaminha Projeto de Lei Complementar que "Altera o Artigo 218 e seu parágrafo único; o Artigo 223 e acrescenta o § 3° com os incisos I, alíneas a, b e c e inciso II, da Lei Complementar n° 4.516, de 20 de agosto de 2.019, e dá outras providências." 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-17 Projeto de Lei do Executivo "Altera a redação do § 9° do Art. 5° e do Art. 18 da Lei n° 5.212, de 31 de outubro de 2.023." 1 extracted
materia 282/2023 2023-11-17 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Banco do Brasil pelo aniversário de 100 anos atuando em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 284/2023 2023-11-17 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Maria Aparecida Corso (Cidinha Corso), por ser a Patrona da primeira Escola em Tempo Integral - ETIM, no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 285/2023 2023-11-17 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Roberto Merlin, Patrono do Centro Educacional SESI 156 de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 1057/2023 2023-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo se por acaso o Albergue Bom Samaritano for realmente fechado, que estude a viabilidade para a instalação de um novo albergue ou abrigo no município, a fim de atender às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 278/2023 2023-11-16 Moção Envia Moção de Congratulações ao Sr. João Henrique, pela vitória nas eleições da Direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura e Câmara Municipal. 1 extracted
materia 279/2023 2023-11-16 Moção Encaminha Moção de Apoio à inclusão na nova concessão da Rodovia SP 340, Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros a obrigação da construção da terceira via na rodovia SP-340, entre os municípios de Campinas e Mogi Guaçu. 1 extracted
materia 280/2023 2023-11-16 Moção Encaminha Moção de Apoio à Inclusão da Obrigação de Duplicação da Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser (SP-350) entre os Municípios de Casa Branca, Itobi e São José do Rio Pardo, no Novo Edital de Concessão. 1 extracted
materia 281/2023 2023-11-16 Moção Encaminha Moção de Apoio à inclusão da obrigação de duplicação do trecho entre Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista na Rodovia Dom Tomás Vaquero (SP-344) no novo edital de concessão. 1 extracted
materia 487/2023 2023-11-14 Requerimento Solicita ao Interventor da Gestão da Saúde Municipal, informações sobre os repasses financeiros da Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". 1 extracted
norma 42/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS SILVA. 1 extracted