| materia |
1170/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de alambrado e a construção de vestiário no campo de futebol do Bairro Alegre. |
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| materia |
1171/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade do recapeamento da Rua São Luiz, no Bairro Pratinha, no próximo ano - 2024. |
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| materia |
1172/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da limpeza da área pertencente a Prefeitura, na Rua Lúcio Pierini, no Jardim Europa, bem como a entrada deste bairro. |
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| materia |
1173/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo através do departamento competente o reforço na sinalização de solo no Jardim Novo Horizonte. |
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| materia |
1174/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo através do departamento competente o reforço na sinalização de solo no Jardim Almeida. |
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| materia |
1175/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de aparelhos para ginástica ao ar livre, nos Bairros Maestro Mourão, Primavera e Durval Nicolau 3ª etapa. |
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| materia |
1176/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da abertura da rua que passa em frente a Empresa Batata Pura, dando acesso ao Jardim Solário da Mantiqueira. |
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| materia |
1177/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo, através do Departamento competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Hermínio Assalim, no Jardim das Tulipas, nas proximidades do cruzamento com a Rua Alaice Pires da Costa. |
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| materia |
1178/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, na região do Jardim União. |
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| sessao |
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2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.02.2024 |
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| norma |
5248/2024 |
2024-02-15 |
Lei Complementar |
Restabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2024. |
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| norma |
5249/2024 |
2024-02-15 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei n° 5.156, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no município de São João da Boa Vista - SP; institui a declaração de direitos de liberdade econômica e estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências." |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-07 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre o expediente nas repartições da Câmara Municipal relativo aos dias que específica e dá outras providências correlatas |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-29 |
Oficio do Executivo |
Convoca a Câmara para se reunir extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, a fim de apreciar os Projetos de Lei:
Projeto de Lei do Executivo nº 1/2024 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas.
Projeto de Lei do Executivo nº 2/2024 - Restabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-29 |
Ofício do Expediente |
Da Rápido Sumaré - Encaminha resposta à Indicação nº 1117/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-29 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha o complemento da justificativa referente ao Ofício n° 038/2024. |
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| sessao |
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2024-01-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas." |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Restabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2024. |
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| norma |
5246/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| norma |
5247/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Fábio Rodrigues de Abreu (Fábio Abreu) a Academia ao ar livre localizada junto a Arena Esportiva "Hélio Aparecido Sérgio (Helinho) no Bairro do Maestro Mourão, na cidade de São João da Boa Vista - SP. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Revoga a Lei Municipal n° 908, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências." |
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| norma |
5245/2023 |
2024-01-02 |
Lei Ordinária |
"Disciplina o gerenciamento de resíduos orgânicos úmidos domiciliares equiparados aos residenciais classe II A, resíduos volumosos e da construção civil classe A, nos aterros e nas áreas de transbordo e triagem municipais." |
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| norma |
5245/2024 |
2024-01-02 |
Lei Ordinária |
"Disciplina o gerenciamento de resíduos orgânicos úmidos domiciliares equiparados aos residenciais classe II A, resíduos volumosos e da construção civil classe A, nos aterros e nas áreas de transbordo e triagem municipais." |
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| norma |
5242/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Frente de Trabalho - Emprega São João" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| norma |
5243/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São João da Boa Vista - SIM, e dá outras providências." |
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| norma |
5244/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de São João da Boa Vista/SP a participar do consórcio intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa "Frente de Trabalho - Emprega São João" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| materia |
102/2023 |
2023-12-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São João da Boa Vista - SIM, e dá outras providências." |
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| materia |
103/2023 |
2023-12-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de São João da Boa Vista/SP a participar do consórcio intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
153/2023 |
2023-12-27 |
Oficio do Executivo |
Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 28/12/2023, a fim de apreciar os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 101/2023nstitui o Programa `Frente de Trabalho - Emprega São joão` no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências";
Projeto de Lei nº 102/2023 - "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São João da Boa Vista - SIM, e dá outras providências";
Projeto de Lei nº 103/2023 - "Autoriza o município de São João da Boa Vista/SP a participar do consórcio intemunicipal CEMMIL, para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências". |
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| materia |
155/2023 |
2023-12-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 103/2023 |
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| norma |
5239/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regularização de lotes do Distrito Industrial, de domínio do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências". |
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| norma |
5240/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP". |
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| norma |
5241/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica." |
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| materia |
151/2023 |
2023-12-21 |
Oficio do Executivo |
Complementação ao Projeto de Lei do Executivo n° 97/2023. |
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| sessao |
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2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
96/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a regularização de lotes do Distrito Industrial, de domínio do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências". |
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| materia |
97/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP". |
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| materia |
98/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Cria a Gratificação de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional Pós-Pandemia (GRESE-PP) para exercício de atividades de Direção, Vice-Direção, Coordenação, Supervisão e Assistência Pedagógica no Município de São João da Boa Vista - SP". |
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| materia |
99/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica." |
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| materia |
150/2023 |
2023-12-20 |
Oficio do Executivo |
Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente em 21/12/2023, quinta-feira próxima, a fim de apreciar Projetos de Lei, com as seguintes ementas:
1 - "Dispõe sobre a regularização de lotes do Distrito Industrial, de domínio do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências".
2 - "Dispõe sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP".
3 - "Cria a Gratificação de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional Pós-Pandemia (GRESE-PP) para exercício de atividades de Direção, Vice-Direção, Coordenação, Supervisão e Assistência Pedagógica no Município de São João da Boa Vista - SP".
4 - "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica".
5 - "Cria o Prêmio Servidor Destaque a ser concedido anualmente a 1 (um) servidor por Departamento e 1 (um) servidor por Autarquia, pela passagem comemorativa do Dia do Servidor Público". |
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| norma |
5238/2023 |
2023-12-18 |
Lei Complementar |
"Incorpora a parcela destacada instituída pela Lei n° 1.697, de 23 de novembro de 2005 e integra a parcela destacada instituída pela Lei n° 3.810, de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados desta Administração, criados pela Lei n° 670, de 22 de maio de 1992 e pela Lei Complementar n° 4.378, de 23 de outubro de 2018; revoga o § 4° do Art. 2° da Lei n° 3.810, de 24 de março de 2015 e dá outras providências." |
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| norma |
5234/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Do Executivo - Encaminha o Projeto de Lei n° 73/2023 que " Estima a receita e fixa a despesa do município de São João da Boa Vista para o exercício de 2024. |
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| norma |
5235/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originárioa as glebas 2B, 2C e 2D, objetos das Matrículas nº 77071, nº 77072 e nº 77073, respectivamente. |
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| norma |
5236/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifíca." |
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| norma |
5237/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade." |
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