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21/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possiblidade de junto com os moradores achar uma solução para a questão de trânsito na Rua Lourenço José Ferreira - Terceira Etapa do Jardim Durval Nicolau. |
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22/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da colocação de piso asfáltico na rua Euclides Esbrile, em frente a Creche Gastão Michelazzo, no Recanto do Jaguari. |
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24/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - informa os valores a serem repassados pela Câmara ao São João Prev, em atendimento a Lei Complementar nº 4.574/2019. |
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25/2023 |
2024-02-19 |
Ofício ao Vereador |
A presidência desta Câmara Municipal tem a honra de encaminhar, para apreciação de V. Sas., os Balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2023. |
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26/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Da SABSP - Encaminha resposta ao requerimento 337/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) |
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27/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Da SABSP - Encaminha resposta ao requerimento 493/2023 de autoria do Vereador Junior da Van |
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29/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Solicita o agendamento de uma reunião com o Senhor Presidente e demais Vereadores desta Casa. |
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35/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminha nota oficial a respeito do Credivista |
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36/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Departamento júridico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - encaminha resposta à Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo com cópia à Câmara Municipal de São João da Boa Vista a respeito à análise da constitucionalidade da Lei 5.240/2023 que trata dos recursos recebidos da SABESP. |
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57/2023 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Gustavo Fernandes |
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59/2023 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano aa Senhora ANA CAROLINA NAVARRO FRIGO JANUÁRIO |
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90/2023 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina "Severiano Palomo" a rotatória localizada no início da Avenida Dr. Durval Nicolau. |
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101/2023 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se PARQUE INFANTIL ONOFRE BERNARDO DA SILVA, o parque infantil instalado na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco |
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149/2023 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 323/2023, de autoria do Senhor Felipe Henrique Pomeranzi Milan. |
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152/2023 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei que "Cria a Gratificação de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional Pós-Pandemia (GRESE-PP) para exercício de atividades de Direção, Vice-Direção, Coordenação, Supervisão e Assistência Pedagógica no Município de São João da Boa Vista - SP". |
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154/2023 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao Mês de outubro de 2023. |
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295/2023 |
2024-02-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos para o Departamento Municipal de Turismo e a ACE - Associação Comercial e Empresarial, extensiva a todos os colaboradores que participaram da Parada de Natal do Ano de 2023. |
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296/2023 |
2024-02-19 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos aos Departamentos Municipais de Obras e Meio Ambiente e aos funcionários da SERCOP, pelo belo trabalho que estão realizando frente a Administração Municipal |
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297/2023 |
2024-02-19 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Maurício Ribeiro, técnico da equipe sub 21 de vôlei masculino, extensiva a todos os atletas, comissão técnica e apoiadores pelo título conquistado na liga Sanjoanense de Vôlei |
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298/2023 |
2024-02-19 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos aos Senhores Reginaldo Quiles Campanaro,
Osvaldo Donizete Lott,
Marcio Rodrigo Missaci,
Juliano Ferreira Rangel, José Aparecido Fumero Júnior,
Valdemir Pedroso Marques,
Paulo Sergio Tassone,
João Gabriel de Paula Consentino
, Gustavo Henrique Cano,
Sérgio Rabelo,
Elton Alves da Silva,
José Antônio Gregório Júnior,
Lupércio Sturaro, Luiz Carlos Ferreira e
Marcos Cesar Casarim Dionisio, pelo belo trabalho que estão realizando frente a Administração Municipal, principalmente no piso asfáltico de nossa cidade. |
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299/2023 |
2024-02-19 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor Adolpho Augusto Lima Azevedo, por sua posse no cargo de Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alege (RS). |
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300/2023 |
2024-02-19 |
Moção |
Manifesta Congratulações a Guilherme Toratti e Rosana Silva Assai, profissionais médicos da Unidade de Saúde do Jd. "Durval Nicolau", pelos serviços de excelência prestados aos moradores daquela comunidade e adjacências. |
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301/2023 |
2024-02-19 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos as servidoras GIANE DE FATIMA GARCIA ALBERTO e TACIANA MORAES BARROS, pelo belo trabalho que estão realizando frente a Administração Municipal |
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504/2023 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Douto Senhor Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S "Instituto Rita Lobato", sobre razões para efetuar a troca dos profissionais médicos, Guilherme Toratti e Rosana Silva Assai, ambos da Unidade de Saúde do Jd. "Durval Nicolau", vez que, àquela comunidade prestam serviços de excelência e despendem, além da competência técnica, a essencial habilidade humana. |
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506/2023 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Douto Senhor Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Instituto Rita Lobato", sobre a falta de profissionais médicos na rede municipal de saúde, nas especialidades de neurologia e neurologia infantil, em especial este último, tendo em vista, crianças e adolescentes terem direito, constitucional e legal, à PRIORIDADE ABSOLUTA em todas as áreas. ESTE DOCUMENTO FOI CADASTRADO NOVAMENTE ATRAVÉS DO N° 10/2024 E PASSOU NA SESSÃO POSTERIOR, POIS HOUVE ERRO NA HORA DA LEITURA DO DOCUMENTO. |
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1145/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Duque de Caxias |
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1146/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Canário da Terra, próximo ao número 70 |
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1147/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a limpeza a mantenção das Ruas: José Quero Roblles Filho, ao lado do número 09; Therezinha Souza Rezende, ao lado do número 82, no bairro Jardim Aurora; Ida Gabriela , no bairro Jardim Recanto do Lago; José Luís Yasbeck David e João Batista Salomão, no bairro Jardim Almeida. |
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1148/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a limpeza e manutenção da Praça Nicolau Tolentino Nascimento, no Núcleo Residencial Eugênio Simões Mathias |
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1149/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Segurança e Trânsito, que realize estudos para alteração e implantação de mão única de direção na Rua Rosa Dias, sentido bairro/centro. |
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1150/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo o cumprimento da Lei nº 072, de 28 de setembro de 1993, que dispõe sobre regulamentação do comércio de fogos de artifícios e de estampido no município de São João da Boa Vista. |
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1151/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a limpeza de área verde de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andorinhas, entre o número 213 ao 265, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros |
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1152/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança que volte a Rua Nassri Paulo Zogbi da forma anterior as mudanças realizadas esta semana |
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1153/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo que faça o replantio de grama no canteiro central da Avenida Professora Isete Correa Fontão, onde recentemente foram retiradas devido a construção da alça viária |
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1154/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda a limpeza e manutenção dos canteiros central e laterais de todas as ruas do Distrito Industrial. |
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1155/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Esporte que proceda a limpeza e o corte do mato alto do Centro de Lazer "Clarice Borato" no Bairro do Santo Antonio. |
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1156/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Esportes que proceda a manutenção do CSU - Centro Social Urbano do "Jd. Durval Nicolau" e que sejam retomadas as atividades na piscina, na quadra esportiva e outras, anteriormente, realizadas no local. |
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1157/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal que seja atribuído o nome de "Américo Guerreiro" à uma rua de nosso município, em razão dos relevantes serviços sociais realizados, em especial na comunidade do Bairro Alegre, onde residiu por vários anos |
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1158/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a limpeza e manutenção da quadra de esportes do bairro Jardim Guanabara |
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1159/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo, através do Departamento competente, a realização de campanha de castração móvel de cães e gatos no perímetro do Município de São João da Boa Vista. |
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1160/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita a colocação de faixa de pedestres na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao número 2484. |
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1161/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a limpeza da praça localizada na Rua Rubens Crespan, no bairro Parque das Nações. |
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1162/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a poda de uma árvore na Rua Osório dos Reis, em frente ao número 335 |
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1163/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Capitão José Gomes Guimarães, bifurcação com a rua de frente a Igre Congregação, na Vila Primeiro de Maio. |
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1164/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de construção de uma faixa de pedestres na Avenida João Osório, entre a Rua Santo Antônio e a Rua Pereira Machado. |
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1165/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a limpeza do mato alto e a manutenção no final da Rua Luiz Gambeta Sarmento, no Bairro Santo Antônio. |
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1166/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica a limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na esquina da Rua Claudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial. |
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1167/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade do recapeamento da Rua Atílio Tozato, no Bairro do Pedregulho. |
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1168/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da construção de rotatória na entrada do Jardim das Amoreiras, ao lado da quadra esportiva. |
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1169/2023 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade do recapeamento da Rua Ademar de Barros, no próximo ano - 2024. |
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