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38/2024 |
2024-02-26 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha o Balancete de Despesa do período de 01/01/2024 até 31/01/2024 |
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38/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a coleta do lixo e colocadas lixeiras para as seguintes localidades. |
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40/2024 |
2024-02-26 |
Ofício do Expediente |
Encaminha cópia do oficio protocolado junto à administração municipal apresentando proposta de dissídio da categoria. |
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41/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Trata-se da conversão do Requerimento 508/2023 datado de 08/12/2023, em Indicação, como segue: Requer à Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo a realização de campanha de castração móvel de cães e gatos no perímetro do Município de São João da Boa Vista. |
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42/2024 |
2024-02-26 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais a respeito do Ofício do Expediente nº 24/2024, recebido em 31 de janeiro de 2024. |
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42/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo, que através do Departamento competente realize a poda de todas as árvores da Praça João Pires no Jardim Novo Horizonte. |
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43/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica-se ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda à utilização da Usina de Massa Asfáltica, importante maquinário de propriedade da Prefeitura Municipal. |
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44/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda o recapeamento de vias públicas que se encontram esburacadas. |
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45/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda ao corte do mato alto no Centro Social Urbano - CSU do bairro dos Resedás. |
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46/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda à limpeza das piscinas dos Centros Sociais Urbanos dos bairros Resedás, Jardim dos Ipês e Durval Nicolau. |
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47/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita que efetue pagamento ao prestador de serviços de eletricidade, senhor Ricardo, que há anos firmou e cumpriu contrato com a Prefeitura, contudo até a presente data não teve seu direito adimplido. |
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48/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que efetue o pagamento de serviços realizados pela Empresa Melo. |
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49/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda à limpeza e manutenção do canteiro central ao longo de toda a Avenida Santo Pelozio. |
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50/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda o corte do mato alto, à limpeza e à manutenção dos canteiros laterais da pista de caminhada do Jardim Nova União, bem como da rotatória de entrada do mesmo bairro. |
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51/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda ao corte do mato alto e à limpeza da pista de caminhada dos Jardins Aurora e Jacarandás. |
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52/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Educação que dê celeridade à reforma da Unidade Escolar "Ziza de Melo". |
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53/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que notifique o proprietário do imóvel localizado à Rua Dom Duarte Leopoldo, nº 525, no Jardim Bela Vista, para que proceda o corte do mato alto e limpeza. |
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54/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize o recapeamento da rua Humberto Pranuvi. |
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55/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Sr. Dr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Rita Lobato", que proceda à troca do madeiramento e a reforma do telhado da Unidade de Saúde do Jardim Durval Nicolau. |
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56/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo que seja realizado no Município um atendimento individualizado em local único para paciente com sintomas de Dengue. |
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57/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de aplicar a reposição salarial dos Funcionários Públicos acima da inflação de 2023. |
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58/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a regularização no fornecimento de remédios na UBS do Jardim Azaleias. |
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59/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de limpeza de guias e sarjetas das ruas do Jardim Primeiro de Maio. |
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60/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade do conserto da arquibancada do Estádio de Futebol no Jardim Primeiro de Maio. |
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no document
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| materia |
61/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de término da calçada da Rua Adelia Miucci Peres, bem como a retirada de entulhos no local. |
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62/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Geronimo Milan. |
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| sessao |
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2024-02-26 |
Ordinária |
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2/2024 |
2024-02-23 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.02.2024 |
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40/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Empreendimento Ponto Alto medidas para conter a erosão de aterro no Jardim Nova União. |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Da Sabesp - Encaminha resposta ao Requerimento n° 452/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação n° 884/2023, autoria Vereador Junior da Van |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Diocese de São João da Boa Vista pela nomeação do novo Bispo Diocesano Monsenhor Eugênio Barbosa Martins como 7° Bispo de São João da Boa Vista. |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo melhorias para Motoristas e Técnicas de Enfermagem dentro do Setor de Saúde. |
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2/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Da Sabesp - Encaminha resposta ao Requerimento n° 466/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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2/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Enccaminha resposta à Indicação n° 938, 1039 e 1040/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 721/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 1054/2023, autoria Vereador Titi |
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2/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação, transferência da CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado), hoje situado no Jardim Santiago Penha, para o prédio da antiga EMEB Gastão C. Michelazzo, situado no Bairro do Recanto do Jaguari. |
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no document
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2/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Antônio Ferreira (Biá) pela sua passagem que aconteceu no dia 21 de janeiro de 2024. |
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2/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo limpeza da Praça do Recanto dos Pássaros 2. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE- Encaminha resposta ao Requerimento n° 498/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação n° 816/2023, autoria Vereador Pastor Carlos; Indicação n° 1041/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 1057/2023, autoria Vereador Barbosa |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer-se ao douto sr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. Instituto Rita Lobato que apresente a esta casa, as providências
administrativas efetivamente, executadas pela instituição, com a finalidade de solucionar as constantes faltas de medicamentos nas unidades de saúde em nosso município. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Encaminha Moção de CONGRATULAÇÕES a VERA LÚCIA SASSARÃO PANDINI, por ter sido eleita a Digna Matriarca do Capitulo Eleanor Rooservert N°37 - da Estrela do Oriente. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico ao Executivo a colocação de um poste para a instalação de ponto de luz na rua Juraci Felisberto de Oliveira, na altura do n° 384 - Bairro Recanto dos Pássaros 2. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Ofício do Expediente |
Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - solicita autorização para o uso da sala de reunião desta Câmara, para realização de reunião ordinária, no dia 10 de janeiro, às 14hrs, com previsão de duração de 3h00min. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação n° 798/2023, autoria Vereador Rui Nova Onda; Indicação n° 1035/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 1053/2023, autoria Vereador Titi |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera a redação dos Artigos 3° e 4° da Lei n° 3.801, de 11 de março de 2.015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei n° 4.651, de 24 de março de 2.020." |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer-se que Empresa ESTAPAR Estacionamentos apresente a esta Casa de Leis, o número de sanções, por ela, aplicadas, diariamente, em São João da Boa Vista. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Encaminha Moção de CONGRATULAÇÕES a NICOLE DOS REIS MANÇANO, por ter tomado posse como Ilustre Preceptora da Assembleia anima N° 23 - da Ordem Internernacinal do Arco Iris Para Meninas. |
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