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87/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo o conserto do portão da UBS do Bairro do Pedregulho. |
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88/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica a limpeza da piscina do CSU do Santo Antônio. |
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89/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Educação a compra de cadeiras de alimentação de bebês para a EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antônio, bem como às outras escolas municipais em que este ítem esteja em falta. |
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90/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo o aproveitamento do Espaço pertencente a Prefeitura, denominado "Companhia da Bola". |
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91/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo para que o departamento competente faça o asfalto no acostamento da Avenida João Batista Merlim, entre o Jardim 1º de Maio e a Rua Racticliff, no Pratinha, do Jardim Europa à Rodovia São João - Vargem Grande do Sul. |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-03-01 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.03.2024 |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano a Senhora ANA CAROLINA NAVARRO FRIGO JANUÁRIO. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Gustavo Fernandes. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de repelentes eficazes contra o mosquito "Aedes Aegypt" para todas as mulheres gestantes do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a Sérgio Ricardo Feliz Eufrazino. |
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10/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Douto Senhor Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Instituto Rita Lobato", sobre a falta de profissionais médicos na rede municipal de saúde, nas especialidades de neurologia e neurologia infantil. |
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10/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Studio Minuetto Dance |
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11/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Dr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Rita Lobato", que verifique a possibilidade de contratação de mais profissionais médicos, clínico geral e pediatra, para atuação na UPA. |
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11/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Moção de Congratulações para o novo pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padre José de Vilas Boas, da Congregação do Santíssimo Redentor. |
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12/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Dr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Rita Lobato", que informe por que o IRL não ter aumento em seu quadro de profissionais das áreas de Fonoaudiologia, Psicologia e Psiquiatria nas unidades dos CAPS infantil e álcool e drogas. |
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12/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Veridiana Real por ter recebido o Prêmio de `Melhor Paratleta na modalidade Três Tambores 2023`, durante a 16ª edição ABQM Awards, considerado o `Oscar do Cavalo`, promovido pela Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Quarto de Milha (ABQM). |
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13/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Dr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Rita Lobato", que informe quais providências efetivadas pelo instituto para impedir que um de seus profissionais ginecologistas continue a agir de maneira inadequada. |
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13/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Manifesta congratulações à "CREDIVISTA - Cooperativa de Crédito", seus diretores e funcionários, bem como a todos os cooperados, que nos útlimos meses se dedicaram à luta pela não venda da folha de pagamento dos servidores. |
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14/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer à UNIFAE que informe quais os critérios estipulados pelo "Programa UNIFAE Legal" para disponibilização de bolsas de estudos na instituição, em especial, no que tange aos estudantes de Medicina. |
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no document
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15/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Dr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Rita Lobato", que proceda à disponibilização de coletores de urina e fezes aos pacientes. |
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16/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Dr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Rita Lobato", que considere a possibilidade da abertura de uma UPA temporária para acolhimento específico de pacientes com Covid. |
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17/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Residencial e Comercial a Rua Emílio Cereja, no Jardim Primeiro de Maio. |
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17/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 1.583, de 2023, de autoria do Deputado Estadual Carlos Pignatari (PSDB-SP), que "Dispõe sobre a criação do cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Estado de São Paulo a Instituir o Cartão Bolsa Ração para os Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providencias". |
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18/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Moção de Congratulações ao casal Mercílio Macena Benevides e Matilde Gimeno Benevides pelo aniversário de 47 anos de casamento. |
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21/2024 |
2024-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 1101/2023, de autoria do Veraedor Luiz Paraki; à Indicação nº 1109, de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Joceli Mariozi e Rodrigo Barbosa; e Indicação nº 1107, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki, Alice Luchetta, Rui Nova Onda e Heldreiz Muniz. |
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22/2024 |
2024-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 1072, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides. |
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23/2024 |
2024-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta às Moção nº 157/2023, 171/2023, 287/2023 e Requerimento nº 458/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van; e Indicação nº 1125/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. |
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23/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo que seja instalada faixa elevada na Rua Oscar Janson. |
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24/2024 |
2024-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Moção de Repúdio nº 155/2023, de autoria do Veraedor Jùnior da Van. |
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24/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo que seja cobrado melhorias no atendimento da Santa Casa Dona Carolina Malheiros. |
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25/2024 |
2024-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 1081/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes; à Indicação nº 1103/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van; e à Indicação nº 1108, de autoria do Veraedor Luiz Paraki, |
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25/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo aumento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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26/2024 |
2024-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Requerimento n° 460/2023, autoria Vereador Titi e Junior; Indicação n° 1120/2023, autoria Vereador Macena; Indicação n° 1123/2023, autoria Vereador Paraki |
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26/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo, limpeza do Bairro Nova União. |
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27/2024 |
2024-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta às Indicações n° 1105 e 1119/2023 de autoria da Vereadora Aline; Indicação n°1118/2023 de autoria Vereador Carlos Gomes; Indicação n° 1123/2023 de autoria Vereador Paraki e Indicação n° 1124/2023 de autoria Vereadores Joceli e Carlos Gomes. |
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27/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo uma poda de árvore situada na Rua Campos Sales. |
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28/2024 |
2024-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas às Indicações n° 1120/2023 de autoria Vereador Macena; Indicação n° 1124/2023 de autoria Vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi; Indicações n° 1025, 1094, 1111 e 1112/2023 - autoria Vereador Junior da Van e Indicação n° 1105/2023 de autoria Vereadora Aline Luchetta. |
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28/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo um carro para visita domiciliar nas UBS da cidade. |
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29/2024 |
2024-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas ao Requerimentos n° 343, 472, 476 e 492/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi; Requerimento n° 346/2023 de autoria do Vereador Gustavo Belloni; Requerimento n° 477/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes. e às Indicações n° 980/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e n° 925/2023 de autoria do Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Aline Luchetta. |
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29/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo melhoria no piso de entrada da UPA. |
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30/2024 |
2024-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta às Indicações n° 1070, 1084, 1085, 1136, 1137 e 1143/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi); Indicação n° 927/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes; Indicação n° 1055 e 1078/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa; Indicação n° 1062, 1096, 1126 e 1127/2023 de autoria do Vereador Junior da Van; Indicação n° 1071, 1077, 1122, 1131 e 1132/2023 de autoria Vereador LuizParaki e Indicação n° 1074/2023 de autoria Vereadora Aline Luchetta. |
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30/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo a poda de árvore na Rua Maria Esteves Zanetti, n° 218, na Vila Conceição. |
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31/2024 |
2024-02-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha rresposta aos Requerimentos nº 462/2023 e às Indicações nº 1063, 1092, 1066, 1091, 1114, 1064, 1093, 1105, 1083, 1087, 1111, 1115, 1116, 1104, 1068, 1090, 1065, 1088, 1089, 1134, 1129/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van; Indicações nº 1082, 1083 e 1086/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi); Indicações nº 1105, 1121 e 949/2023, de autoria da Vereadora Aline Luchetta e Indicação nº 1012/2023, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo a poda de árvore na Rua Maria Esteves Zanetti, n° 212, na Vila Conceição. |
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32/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Departamento de Educação, envio de equipe Multi- Tarefa para Escola EMEB Nicola Dotta no Bairro do Pedregulho para realizar as manutenções necessárias. |
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34/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a limpeza do mato alto em frente a Creche Municipal Antonio José Menghine. |
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35/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada a revitalização da massa aslfáltica da rua Irmãs Westin. |
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36/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja realizada poda de árvore na rua Irmãs Westin, nº 95, no Jardim Santo André. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo que sejam colocados bancos na porta de entrada da UPA. |
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