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2024-03-18 |
Ordinária |
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5/2024 |
2024-03-15 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.03.2024 |
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5/2024 |
2024-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Jean Luciano Alvarenga. |
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6/2024 |
2024-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o "Prêmio Mulher Destaque do Ano (2024)" à senhora Helena Alves Feitosa Dias Rosa. |
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7/2024 |
2024-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Maria Amélia Briccoli Terríbili. |
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8/2024 |
2024-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Andréa Parolin Pavani Perinoti. |
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9/2024 |
2024-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora STELA SANT`ANGELO DE OLIVEIRA. |
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2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Jean Luciano Alvarenga." |
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4/2024 |
2024-03-11 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. |
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5/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Maria Amélia Briccoli Terríbili. |
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5/2024 |
2024-03-11 |
Ofício ao Vereador |
Ofício ao vereador nº 05/2024 Encaminha relatório da Zeladoria referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2024. |
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6/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Andréa Parolin Pavani Perinoti. |
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7/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Stela Sant`Angelo de Oliveira. |
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8/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
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23/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a equipe do 16º Grupamento de Bombeiros de São João da Boa Vista. |
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24/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Envia Moção de Pesar aos familiares de dona Joana Rosa Dota Ferreira, falecida no dia 06 de março de 2024. |
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25/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres às fundadoras e missionárias da Comunidade Missionária Providência Santíssima. |
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26/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, a todas as servidoras públicas municipais de São João da Boa Vista. |
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30/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a atual tramitação do Requerimento 486/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes, que apresentou anteprojeto de lei que visa a declaração de Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), no prolongamento da Rua Helena do Nascimento Valim. |
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31/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicita à Neoenergia Elektro informações a respeito do canal de atendimento ao usuário de serviço. |
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32/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito do serviço de Ouvidoria da municipalidade. |
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34/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao interventor da Saúde no município informações a respeito da quantidade de exames de ultrassom realizados por mês no município e solicita a contratação de médico Gastroenterologista. |
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34/2024 |
2024-03-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha cópia das folhas 01 a 16 do Processo nº 18239/2023, referente à solicitação de um pregoeiro da Prefeitura Municipal para auxiliar nos processos de licitação da Câmara Municipal. |
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36/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação, esclarecimentos a respeito da merenda escolar nas Escolas. |
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37/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer ao representante legal da O.S. "Instituto Gestão e Políticas Públicas", informações sobre o contrato de trabalho dos profissionais a ela subordinados. |
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38/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca das providências tomadas a fim de viabilizar a construção das casas do núcleo "Guiomar Novaes". |
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39/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Solicita a CEETP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) - a limpeza da área localizada entre o Jardim Durval Nicolau 2° e 3° Etapa, Jardim Industrial e Jardim Cledirna. |
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46/2024 |
2024-03-11 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - encaminha resposta ao Requerimento nº 07/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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47/2024 |
2024-03-11 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 14/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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93/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico ao Executivo que seja realizado estudos com o objetivo de alterar a postura da Rua Geraldo Alves, Jardim das Flores, para residencial e comercial. |
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94/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a revitalização do PSF Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci, localizado na Vila Valentin. |
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95/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de criar outro mecanismo para a população realizar solicitações e reclamações referentes a poda de árvores e outros serviços. |
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96/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo que isente os proprietários idosos de imóveis e as pessoas com deficiência quanto ao pagamento do IPTU, como era realizado anteriormente. |
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97/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo, o corte de mato alto e a limpeza do terreno nos seguintes pontos: em frente a Creche do Resedás; no terreno da Prefeitura lozalizado na rua Coronel José Procopio, e na UBS do Jardim São Paulo. |
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98/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Solicita a limpeza e manutenção do Açude do Peçanha no Bairro Solário do Mantiqueira. |
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99/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Bairro do Santo Antônio. |
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100/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo a manutenção e o reparo do asfalto em frente a Igreja do Rosário. |
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101/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Educação que forneça transporte escolar para as crianças moradoras da Fazenda São Francisco. |
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102/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica a limpeza e a manutenção do Centro de Lazer do Jardim Maria Leonor, conhecido como "Half". |
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103/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de guia e sarjeta na rua Atílio Tozatto, no Bairro do Pedregulho. |
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104/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica que se proceda o recapeamento asfáltico e pintura de solo em todas as vias de nosso município. |
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105/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica a reforma da praça da igreja do bairro São Lázaro. |
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106/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica a troca de placa indicativa de trânsito na esquina da rua Parrazio Pinto com a rua José Jacinto de Oliveira Andrade, no bairro Riviera de São João. |
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107/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que seja revertida a sinalização de trânsito da Rua Racticliff. |
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108/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica a instalação de ventiladores na UBS do bairro Durval Nicolau. |
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109/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção e limpeza de todos os bebedouros instalados em praças e parques públicos. |
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110/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a poda de árvores na Rua Astolpho Pimenta de Assis, no Jardim São Manoel. |
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111/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja realizada a iluminação em torno do açude localizado em frente à Unifeob, na Av. Dr. Otávio da Silva Bastos. |
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113/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a troca das placas com nomes de Rua do Bairro Terras de São José. |
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114/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Afonso Bittar, altura do número 571, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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