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2/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Requerimento de Urgência ao Projeto de Resolução nº 02/2024. |
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3/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 18/2024 e Projeto de Lei do Legisltativo nº 15/2024. |
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15/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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17/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação de parte do Sistema de Lazer nº 2 e da Preservação Permanente do Loteamento Riviera de São João para fins de prolongamento do Sistema Viário e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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37/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à nova diretoria da APES - Associação dos Pastores Evangélicos de São João da Boa Vista - pela nomeação da nova diretoria. |
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39/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo à O.S Instituto Rafael Arcanjo, para que os atendimentos aos pacientes do ambulatório do SAE, sejam direcionados a um novo ambiente, com maior privacidade. |
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40/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Moção de Congratulações à todos os servidores da PSF - Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci - Vila Valentin, pelos relevantes e nobres serviços prestados à toda população atendida pela congratulada unidade de saúde. |
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41/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Grupo Soufer pelo aniversário de 58 anos. |
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52/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo esclarecimentos referentes aos atendimentos odontológicos nas Unidades de Saúde do Bairro Santo Antônio e Vila Valentin. |
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55/2024 |
2024-04-01 |
Ofício do Expediente |
Do Clube de Aventureiros Gigantes do Rei - Solicita autorização para visitação a Camâra Municipal dos Vereadores, no dia 22 de Abril de 2024. |
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56/2024 |
2024-04-01 |
Ofício do Expediente |
Do Deputado Federal Miguel Lombardi/PL-SP - Comunica o destinação para o município de São João da Boa Vista/SP a emenda parlamentar n° 37300001, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$:750.000,00 para "Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas". |
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57/2024 |
2024-04-01 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Informa que a assembleia realizada no dia 27 de março aprovou a contraproposta da administração municipal de reajuste salarial para a categoria em 6% em todos os vencimentos a partir de 01 de abril de 2024, para pagamento no mês de maio de 2024. |
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63/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita a O.S Rafael Arcanjo informações referentes a falta de leite "NAN" nas Unidades de Saúde; sobre os atendimentos dos pacientes do ambulatório do SAE; e informações sobre os médicos que atendem na rede Municipal de Saúde. |
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65/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, cópia do processo administrativo 15135/2021 tipo 7. |
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66/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita a Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista, a poda de uma árvore na parte interna da Escola Padre Josué, localizada na Vila Brasil. |
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144/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita a retirada dos galhos de podas que, foram deixados, atrás da EMEB Iracema de Carvalho Arten, no Recanto dos Pássaros. |
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145/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica poda das árvores próximas à quadra esportiva do bairro Recanto do Jaguari. |
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146/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda diversos serviços de limpeza que especifica. |
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147/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica a compra de colchonetes e cortinas para a EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva, bem como a manutenção do piso das salas de aula da escola. |
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148/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica a instalação de ponto de circular no bairro Jardim do Trevo. |
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149/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através da Exma. Sra. Prefeita Municipal, que prorrogue o vencimento dos boletos referentes ao IPTU devido ao atraso na confecção e entrega dos carnês. |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, notificar o proprietário do terreno localizado entre os bairros Parque Universitário e Terras de São José da obrigatoriedade da limpeza do mato alto, conforme lozalização em anexo. |
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| sessao |
7 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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7/2024 |
2024-03-28 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.04.2024 |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Solicita à Mesa da Câmara Municipal que proceda o convite do Chefe do Setor de Controle Animal para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos. |
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6/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina "Severiano Palomo" a rotatória localizada na Avendia Professora Isette Corrêa Fontão, próxima ao dispositivo de retorno e acesso à UNESP (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", na Rodovia SP 342. |
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11/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o § 2° e revoga o § 4° do Art. 5° e altera o § 2° e § 3° do Art. 11 da Lei n° 5.212, de 31 de outubro de 2.023, que dispõe sobre a arborização urbana no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências." |
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12/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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34/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao "Instituto Planeta Plantar" pelo projeto "Águas do Jaguari Mirim - XXV Mutirão", realizado no último dia 23 de março. |
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35/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Delegado de Polícia Doutor JORGE LUÍS CIACCO MAZZI e aos investigadores CARLOS EDUARDO FANELLI MOLLE; NATAL GASPAR GARCIA; ROBERTA MATHEUS DIONIZIO VERGINENELLI; bem como ao agente policial SÉRGIO ROBERT FERREIRA, pela célere solução do trágico homicídio da Sra. J.C.S., ocorrido no último dia 14 de março em São João da Boa Vista. |
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36/2024 |
2024-03-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 021/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Redação. |
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37/2024 |
2024-03-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 39/2024-dv, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
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38/2024 |
2024-03-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício n°38-pf, de autoria do Presidente da Câmara |
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49/2024 |
2024-03-25 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista - encaminha resposta ao Requerimento nº 22/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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50/2024 |
2024-03-25 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Trânsito e Segurança - encaminha Moção de Repúdio à fala desrespeitosa de jornalista contra as instituições de segurança. |
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50/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, sobre o número de atendimentos de fisioterapia que estão sendo realizados. |
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51/2024 |
2024-03-25 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento n° 14/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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51/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita à OSS "Rafael Arcanjo" a filmagem da câmera do corredor do consultório da UPA do dia 19/03/2024 das 05h às 14h. |
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52/2024 |
2024-03-25 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha o Balancete da Receita de 01/02/2024 à 29/02/2024. |
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54/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita à MB Limpeza Urbana informações referentes à mudança nos horário de coleta de lixo em bairros do município, bem como que seja fornecida a esta Casa relação desses horários de coleta. |
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55/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Ministério da Educação, esclarecimentos acerca da prestação de contas do FUNDEB realizada pelo Executivo de São João da Boa Vista - SP. |
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56/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informações a respeito da verba parlamentar de 200 mil reais destinada à construção da Praça no local onde funcionava o Pátio da Prefeitura de São João da Boa Vista. |
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57/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Estapar, a gratuidade do uso das vagas para pessoas com deficiência, a fim de que possam estacionar em qualquer vaga no estacionamento rotativo. |
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58/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita à OSS "Rafael Arcanjo" a realização de estudos que viabilizem as contratações para as unidades de saúde que especifica. |
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59/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, informações sobre a existência de alvará de construção e processo administrativo de aprovação do projeto no imóvel localizado na rua João Tregancini. |
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60/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Encaminha ao CDHU, com cópia ao Governo do Estado de São Paulo, o pedido de liberação de casas populares para São João da Boa Vista. |
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104/2023 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar, no âmbito do Município de São João da Boa Vista |
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115/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo que passe o fumacê por toda a cidade e seja reforçada as ações de combate a dengue |
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116/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo que seja cobrado da agência dos Correios de nossa cidade que seja feito entrega de correspondências no bairro Nova União |
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