| materia |
117/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo que a nova O.S contrate mais assistente sociais para UBS de grande porte em nossa cidade. |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica-se ao Executivo que a nova O.S em parceria com a prefeitura, forneça mais vezes por semana, carros para as equipes de técnicos das UBS e CAPS para realizar visitas em domicílio para paciente em vulnerabilidade. |
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119/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a manutenção nas seguintes Praças: Praça Joaquim José, no Centro; Praça do Jardim Nova República, e Praça da Rua Porfessora Luísa Milan, no Bairro Santo Antonio. |
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120/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Centro de Controle de Zoonoses do Município, ações para o controle dos Quatis que estão surgindo no Bairro Jequitibás. |
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121/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica o corte de mato alto e a manutenção e limpeza dos aparelhos de ginástica, do CSU da Vila Primeiro de Maio. |
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| materia |
123/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica a criação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Vila Primeiro de Maio e no Recanto do Jaguari. |
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124/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo a troca do alambrado da área de lazer denominada Clarice Borato, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
125/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todos os consultórios das unidades de saúde do município. |
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126/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicito ao Executivo, através do Departamento competente, que realize a limpeza (roçada) e manutenção com máquina motoniveladora da estrada rural da Pedra Balão, e, ainda, a limpeza e manutenção dos equipamentos do Playground na Praça do Bairro Nova Nova República I. |
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| materia |
127/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de redutores de velocidade e/ou faixa elevada na Rua João Pessoa, altura do número 702, Vila Conrado e na Rua Napoleão Laureano, altura do número 75, no Jardim Santo André. |
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| materia |
128/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo que seja reestabelecido o fornecimento de água na quadra esportiva do Núcleo Professor Cavalcante. |
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| materia |
129/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a contrução de uma cobertura, na entrada da UPA 24 horas. |
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| materia |
130/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica à MB Limpeza Urbana que a empresa também realize a coleta seletiva do lixo reciclável em nosso município. |
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| materia |
131/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo a disponibilização de transporte para estudantes que frequentam a Universidade em São Carlos. |
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| materia |
132/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica a construção de dois redutores de velocidade na rua Gabriel Pio Loyola, na Vila Loyola. |
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| materia |
133/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
134/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica a poda de árvore na rua Delio Macedo, em frente ao número 45, no bairro Santo Antonio. |
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| materia |
135/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Obras que proceda a manutenção da estrada velha do Pedregulho e da estrada rural da Pedra Rachada. |
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| materia |
137/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicito ao Executivo, através do Departamento competente, que realize a limpeza do mato alto atrás da EMEB DAVID ARRIGUCCI, no Jardim Novo Horizonte. |
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| materia |
138/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo NOTIFICAR o proprietário do terreno localizado em frente ao número 49, na Rua Luiz dos Santos Mizasse, Jardim Solário do Mantiqueira, da obrigatoriedade da limpeza do mato alto. |
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| materia |
139/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo que realizem reuniões com a empresa que administra a Zona Azul, na forma de executar seu trabalho em nossa cidade. |
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| materia |
140/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de delegar um agente da Polícia Militar para permanecer na UPA diariamente para garantir a segurança dos funcionários. |
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| materia |
141/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de câmeras de segurança e monitoramento na Estrada Municipal da Serra da Paulista. |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento de Engenharia, que fiscalize uma obra que está sem placa informativa de nome, títulos, registros dos profissionais responsáveis pelo projeto e execução da obra. |
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| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-22 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.03.2024 |
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| norma |
5253/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se PARQUE INFANTIL ONOFRE BERNARDO DA SILVA, o parque infantil instalado na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco |
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| norma |
5254/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estabelecimento de normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos (cães e gatos), em São João da Boa Vista/SP. |
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| norma |
5255/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
"Concede Subvenção Social provida de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH, abre crédito adicional sumplementar e dá providências correlatas." |
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| norma |
5256/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
"Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar Santo Antônio, abre crédito adicional sumplementar e dá providências correlatas." |
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| norma |
5257/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de São João da Boa Vista." |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Concede Subvenção Social provida de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH, abre crédito adicional sumplementar e dá providências correlatas." |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar Santo Antônio, abre crédito adicional sumplementar e dá providências correlatas." |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo ao Departamento de Educação, para que seja realizada a entrega dos kits escolares e uniformes nas Escolas Municipais. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo ao Departamento de Saúde, para que seja solucionada a falta de medicamentos nas UBS`s. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Moção de Congratulações à todos os servidores da UBS Delvo Westin, pelos serviços prestados à população. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Oficio Diverso n° 03/2024 de autoria do Presidente da Câmara Municipal |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Clinica Veterinária "Bicho Mania", pelo trabalho de castração animal realizado no Município. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício n°23/2024 - dv, de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao antigo Interventor "Instituto Rita Lobato" explicações sobre denúncias e apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas, sobre o contrato da Prefeitura com o Instituto. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à O.S Instituto Rafael Arcanjo informações acerca da Covid-19 em São João da Boa Vista. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à O.S Instituto Rafael Arcanjo informações acerca de medicamentos e exames na rede municipal de saúde. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita a Clínica "Bicho Mania" informações sobre o Contrato estabelecido com a Prefeitura Municipal para a castrações de animais. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à O.S Instituto Rafael Arcanjo, a contratação de Fonoaudiólogo, Neuropediatra, Neurologista e Psiquiatra. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, informações sobre quais as verbas que a Prefeitura está em débito com a Instituição. |
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45/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, esclarecimentos quanto a procedência da informação de que a Prefeitura está em débito com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de São João da Boa Vista, a construção de uma cobertura no espaço que acomoda os acompanhantes dos pacientes. |
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49/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações referentes aos Contratos estabelecidos com Empresas. |
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| norma |
5252/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 5.235, de 14 de dezembro de 2023, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária as glebas 2B, 2C e 2D, objetos das Matrículas nº 77071, nº 77072 e nº 77073, respectivamente. |
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