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4/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto Gomes. |
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11/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Hamilton Viola. |
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12/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor ANDERSON MOYSES |
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14/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
(Sobre a contratação de estagiários). |
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14/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI a definição de conduta de maus-tratos praticada contra a fauna doméstica e estabelece multa e sanção administrativa a quem os praticar. |
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15/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 3510, de 25 de fevereiro de 2014, que institui o pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais do programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências. |
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19/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de São João da Boa Vista e institui plano de carreira, vencimento e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do inciso V do Art. 7° da Lei 5.147, de 27 de abril de 2.023, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista. |
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40/2024 |
2024-04-08 |
Oficio do Executivo |
Comunica que em conformidade com o artigo 9° § 4° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, será realizada Audiência Pública no dia 10 de abril de 2024, às 09:00 horas, na Câmara Municipal, referente ao cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2023. |
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41/2024 |
2024-04-08 |
Oficio do Executivo |
Comunica que em conformidade com o artigo 9° § 4° da Lei Complementar da União n° 141, de 13 de janeiro de 2012, Artigo 36, § 5°, será realizada Audiência Pública no dia 10 de abril de 2024, às 09:30 horas, na Câmara Municipal, referente aos relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 3° quadrimestre de 2023. |
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42/2024 |
2024-04-08 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício diverso n° 80/2024, de autoria do Presidente. |
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43/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao atleta Victor Alcará, pela conquista da medalha de bronze em uma competição na França. |
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44/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos judocas do Time São João/Associação Jita Kyoei pela conquista de três medalhas na Copa São Paulo de Judô Aspirante. |
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46/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a Rafael Tatá pela vitória na Copa Fitness. |
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47/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Município pelo excelente trabalho que está realizando. |
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48/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Monsenhor Eugênio Barbosa Martins em razão de sua Tomada de Posse Canônica como 7° Bispo Diocesano da Diocese que por São João XXIII foi intitulada de "São João no Brasil", em Solene Celebração Eucarística, realizada no dia 07 de abril de 2024. |
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59/2024 |
2024-04-08 |
Ofício do Expediente |
Da ALESP - Encaminha resposta à Moção nº 017/2024, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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62/2024 |
2024-04-08 |
Ofício do Expediente |
Da Neoenergia Elektro - Encaminha resposta ao Requerimento 31/2024, de Autoria do Vereador Juníor da Van |
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64/2024 |
2024-04-08 |
Ofício do Expediente |
Da PRIMEIRA ESTACIONAMENTO LTDA. - encaminha cópia da prestação de contas referente aos meses de Dezembro de 2023, Janeiro, Fevereiro e Março de 2024. |
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65/2024 |
2024-04-08 |
Ofício do Expediente |
Da CTEEP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 39/2024, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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67/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo esclarecimento sobre o andamento dos Requerimentos nº 409/2023 e nº 423/2023, os quais encaminham os Anteprojetos "Remédio em Casa" e "Saúde Solidária". |
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68/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que realize estudo e viabilize a realização de providências necessárias para dar continuidade à Rua Lauro Sargaço - Jardim Santa Helena, promovendo-se através dela a interligação da Avenida Rodrigues Alves - Rosário com à Avenida Pedro Rezende Lopes - Vila Valentin. |
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69/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção e limpeza da Quadra de Esportes Primeiro de Maio, bem como do Campo de Futebol e arquibancadas de mesmo local. |
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70/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita a O.S. Instituto Rafael Arcanjo, informações acerca do registro dos funcionários; indicações para a contração de novos funcionários; falta de medicamentos e superlotação na UPA. |
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71/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita a Empresa Cacau Moreno Industria e Comercio de Chocolates LTDA, que informe qual o valor pago pelo Executivo na compra de ovos de páscoa para as Escolas Municipais. |
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72/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, que informe qual o valor pago para o Castra Móvel de São João da Boa Vista. |
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73/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal que proceda o convite da Prefeita Municipal e da Diretora do Departamento Municipal de Educação para comparecer a esta Casa e prestar esclarecimentos. |
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74/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao CDHU, com cópia ao Governo do Estado de São Paulo, estudos que viabilizem a liberação de casas populares para São João da Boa Vista. |
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75/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre a entrega dos uniformes escolares nas escolas Municipais. |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, abertura de processo administrativo para apurar os motivos do assoreamento dos lagos localizados no Solário do Mantiqueira e possível dano ambiental. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de poda e limpeza do mato alto no rio que cruza a rua Visconde do Rio Branco. |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo a manutenção da Estrada Rural da Fazenda Santa Helena e Fazenda Matão. |
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| materia |
153/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo, que o "Cata Treco` e o serviço de coleta de reciclagem retomem os trabalhos no Jardim das Azaleias. |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Educação que seja realizada a contratação de mediador para uma criança da EMEB Prof. Terezinha Domenicheli Rossi. |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Centro de Integração do Idoso, que volte a realizar as atividades que antes eram desempenhadas, como o dia do aniversariante, bingos, ginástica, e outros. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a manutenção nas Escolas que especifíca. |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica a limpeza das guias e calçadas de todas as ruas do bairro Santo André. |
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| materia |
158/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica a construção de uma piscina pública no bairro do Pedregulho. |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento do Meio Ambiente, que realize a limpeza nos açudes do Solário do Mantiqueira. |
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| norma |
5264/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
"Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de São João da Boa Vista." |
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-05 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.04.2024 |
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| norma |
5263/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de parte do Sistema de Lazer nº 2 e da Preservação Permanente do Loteamento Riviera de São João para fins de prolongamento do Sistema Viário e dá outras providências. |
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| norma |
5258/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Denomina "Severiano Palomo" a rotatória localizada na Avendia Professora Isette Corrêa Fontão, próxima ao dispositivo de retorno e acesso à UNESP (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", na Rodovia SP 342. |
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| norma |
5259/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera o § 2° e revoga o § 4° do Art. 5° e altera o § 2° e § 3° do Art. 11 da Lei n° 5.212, de 31 de outubro de 2.023, que dispõe sobre a arborização urbana no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências." |
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| norma |
5260/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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| norma |
5261/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
5262/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-02 |
Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi), no dia 1 de abril de 2.024, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi), no dia 1 de abril de 2.024, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares |
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