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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2024 2024-04-29 Ofício do Expediente Do Departamento Municipal de Saúde - Convoca para a Décima Oitava Assembleia Ordinária, que acontecerá no dia 29 de abril de 2024, às 18h, no Auditório do Departamento Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 92/2024 2024-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, esclarecimentos sobre os assuntos que especifíca. UNIFORMES, AULA DE INFORMÁTICA. 1 extracted
materia 93/2024 2024-04-29 Requerimento Solicita a O.S Rafael Arcanjo o atendimento das demandas que especifica. SENHA COM HORÁRIO, PEDIATRA PARA UBS. 1 extracted
materia 94/2024 2024-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os assuntos que especifica. 1 extracted
materia 95/2024 2024-04-29 Requerimento Solicita à Mesa da Câmara Municipal que proceda o convite dos representantes da Empresa Mello para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos. 1 extracted
materia 96/2024 2024-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo, informações referentes ao aumento do número de casos de Dengue no Município. 1 extracted
materia 98/2024 2024-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de doação à Comunidade Missionária Providência Santíssima (CMPS) de um terreno no bairro Jardim do Trevo para a construção de uma capela. 1 extracted
materia 99/2024 2024-04-29 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que envie as notas fiscais detalhadas da mais recente compra de medicamentos. 1 extracted
materia 101/2024 2024-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito do asfaltamento da Estrada velha que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 102/2024 2024-04-29 Requerimento Solicita ao Executivo através do departamento competente, esclarecimentos sobre a construção de redutores de velocidade na Rua Francisco Bruno Junior, no Parque Universitário. 1 extracted
materia 178/2024 2024-04-29 Indicação Indica ao Executivo, através do Departamento competente da municipalidade, diversos serviços de limpeza e manutenção que especifica. (AVENIDA DURVAL NICOLAU; DISTRITO INDUSTRIAL; JARDIM TEREZA CRISTINA; RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS; PARQUE DAS NAÇÕES; CEMITÉRIO MUNICIPAL; AVENIDA DR. LUIS GAMBETA SARMENTO; PÁTIO CEAGESP; FEIRA. 1 extracted
materia 179/2024 2024-04-29 Indicação Índica ao Executivo, o recapeamento asfáltico na rua Vilma Richter Martins, no Recanto dos Pássaros 2. 1 extracted
materia 180/2024 2024-04-29 Indicação Indica a limpeza de guias e sarjetas em toda a Vila Brasil. 1 extracted
materia 181/2024 2024-04-29 Indicação Indica à Mesa Diretora , a fixação do subsídio do Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de iniciativa da Câmara Municipal, de acordo com o inciso V, do art. 29 da Constituição Federal. 1 extracted
sessao 11 2024-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-26 Pautas das Sessões PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.04.2024 1 extracted
norma 12/2024 2024-04-25 Decreto Legislativo Revoga o artigo 6º do Decreto Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2019, que disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências. Sobre honrarias. 1 extracted
norma 5269/2024 2024-04-24 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar, no âmbito do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-22 Projeto de Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Claudio Ferreira. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-22 Projeto de Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Revoga o artigo 6º do Decreto Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2019, que disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. LEANDRO GULIN DE SOUZA. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio Empreendedora Destaque do Ano a Sra. FILOMENA TEREZA TARAMELLI DOS SANTOS CECÍLIO. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, ao GRUPO SOUFER. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-22 Projeto de Lei do Legislativo Institui a "SEMANA MAURO e BELLINI", em comemoração ao dia do profissional de educação física, no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista ao PASTOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-22 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2.020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34, alterada pela Lei n° 5.102, de 30 de novembro de 2.022." 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-22 Projeto de Lei do Executivo "Altera a Lei n° 4.508, de 03 de julho de 2019, e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-22 Projeto de Lei do Executivo "Cria o Conselho Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer, e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-22 Projeto de Lei do Executivo "Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de junho de 2024." 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-22 Oficio do Executivo Ofício nº 45/2024 - Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de dezembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício Diversos nº 61/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Redação. (Projeto de Lei Complementar que cria os órgãos administrativos da UNIFAE que especifica) 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-22 Oficio do Executivo Solicita a retirada do Projeto de Lei do Executivo n° 24/2024. 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-22 Moção Moção de Congratulações ao Grupo Unidos Pelos Animais e a todos os seus membros, pelos relevantes e nobres serviços prestados em favor dos animais de nossa cidade. 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-22 Moção Moção de Congratulações ao GRUPO MEGA NOTURNO e a todos os seus membros e colaboradores, pelos relevantes e nobres serviços prestados em favor da população sanjoanense. 1 extracted
materia 74/2024 2024-04-22 Ofício do Expediente Da Comissão Multidisciplinar do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC - encaminha a Ata da 2ª reunião da Comissão em resposta ao Ofício nº 80/2024-dv. 1 extracted
materia 75/2024 2024-04-22 Ofício do Expediente Da Estapar - Encaminha resposta ao Requerimento n° 57/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 76/2024 2024-04-22 Ofício do Expediente Da Deputada Estadual Professora Bebel - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Parlamentar 15/2024 para ciência de todos os Vereadores desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 77/2024 2024-04-22 Ofício do Expediente Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Encaminha documentação referente à Insuficiência Financeira do Plano Previdenciário de março/2024. 1 extracted
materia 78/2024 2024-04-22 Ofício do Expediente Da Inter-Tec Soluções - Encaminha resposta ao Requerimento n° 55/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 79/2024 2024-04-22 Ofício do Expediente Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao ofício nº 112-dv. Ofício de convite à Sessão Extraordinária do dia 22 de abril de 2024. 1 extracted
materia 81/2024 2024-04-22 Requerimento Requer-se ao departamento competente e/ou a empresa responsável pelos serviços de exames laboratoriais no ambulatório da UNIFAE que promova a compra e entrega de luvas próprias e demais insumos necessários ao atendimento dos pacientes. 1 extracted
materia 82/2024 2024-04-22 Requerimento Solicita a O.S Rafael Arcanjo esclarecimentos referentes aos assuntos que especifíca. UPA MÉDICO GINECOLOGISTA PISO SALARIAL ENFERMEIROS ESCALA MÉDICA FÉRIAS DATA DE VALIDADE DOS MEDICAMENTOS 1 extracted
materia 83/2024 2024-04-22 Requerimento Solicita ao Departamento de Educação, esclarecimentos sobre os assuntos que especifíca. ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) CORTINAS MEDIADOR DIRETOR, VICE DIRETOR AULA DE INFORMÁTICA 1 extracted
materia 84/2024 2024-04-22 Requerimento Solicita a INTER-TEC informações referentes a entrega de carnês de IPTU. 1 extracted
materia 85/2024 2024-04-22 Requerimento Solicita ao CONDEPHIC (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental), informações sobre a sua atuação no Município. 1 extracted
materia 86/2024 2024-04-22 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre os assuntos que especifíca. EXTINÇÃO DA LEI DE RESÍDUOS AR CONDICIONADO 1 extracted
materia 87/2024 2024-04-22 Requerimento Solicita a Facility esclarecimentos sobre o contrato da Empresa com o Executivo. 1 extracted
materia 88/2024 2024-04-22 Requerimento Solicita ao Executivo, informações a respeito da continuidade da infraestrutura da Rua Adolpho Domingues. 1 extracted
materia 89/2024 2024-04-22 Requerimento Solicita ao Executivo informações referentes aos precatórios. 1 extracted