| materia |
89/2024 |
2024-04-29 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Municipal de Saúde - Convoca para a Décima Oitava Assembleia Ordinária, que acontecerá no dia 29 de abril de 2024, às 18h, no Auditório do Departamento Municipal de Saúde. |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, esclarecimentos sobre os assuntos que especifíca.
UNIFORMES, AULA DE INFORMÁTICA. |
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93/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita a O.S Rafael Arcanjo o atendimento das demandas que especifica.
SENHA COM HORÁRIO, PEDIATRA PARA UBS. |
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94/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os assuntos que especifica. |
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95/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita à Mesa da Câmara Municipal que proceda o convite dos representantes da Empresa Mello para comparecer à Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos. |
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96/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações referentes ao aumento do número de casos de Dengue no Município. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de doação à Comunidade Missionária Providência Santíssima (CMPS) de um terreno no bairro Jardim do Trevo para a construção de uma capela. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que envie as notas fiscais detalhadas da mais recente compra de medicamentos. |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações a respeito do asfaltamento da Estrada velha que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo através do departamento competente, esclarecimentos sobre a construção de redutores de velocidade na Rua Francisco Bruno Junior, no Parque Universitário. |
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| materia |
178/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente da municipalidade, diversos serviços de limpeza e manutenção que especifica.
(AVENIDA DURVAL NICOLAU; DISTRITO INDUSTRIAL; JARDIM TEREZA CRISTINA; RUA JOSÉ OSÓRIO DOS REIS; PARQUE DAS NAÇÕES; CEMITÉRIO MUNICIPAL; AVENIDA DR. LUIS GAMBETA SARMENTO; PÁTIO CEAGESP; FEIRA. |
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| materia |
179/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Índica ao Executivo, o recapeamento asfáltico na rua Vilma Richter Martins, no Recanto dos Pássaros 2. |
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| materia |
180/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indica a limpeza de guias e sarjetas em toda a Vila Brasil. |
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| materia |
181/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora , a fixação do subsídio do Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de iniciativa da Câmara Municipal, de acordo com o inciso V, do art. 29 da Constituição Federal. |
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| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-26 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.04.2024 |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Legislativo |
Revoga o artigo 6º do Decreto Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2019, que disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências.
Sobre honrarias. |
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| norma |
5269/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar, no âmbito do Município de São João da Boa Vista |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Claudio Ferreira. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o artigo 6º do Decreto Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2019, que disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. LEANDRO GULIN DE SOUZA. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Empreendedora Destaque do Ano a Sra. FILOMENA TEREZA TARAMELLI DOS SANTOS CECÍLIO. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, ao GRUPO SOUFER. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a "SEMANA MAURO e BELLINI", em comemoração ao dia do profissional de educação física, no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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17/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista ao PASTOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2.020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34, alterada pela Lei n° 5.102, de 30 de novembro de 2.022." |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera a Lei n° 4.508, de 03 de julho de 2019, e dá outras providências." |
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24/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Cria o Conselho Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer, e dá outras providências." |
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26/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de junho de 2024." |
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45/2024 |
2024-04-22 |
Oficio do Executivo |
Ofício nº 45/2024 - Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de dezembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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47/2024 |
2024-04-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício Diversos nº 61/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
(Projeto de Lei Complementar que cria os órgãos administrativos da UNIFAE que especifica) |
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48/2024 |
2024-04-22 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Executivo n° 24/2024. |
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52/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Grupo Unidos Pelos Animais e a todos os seus membros, pelos relevantes e nobres serviços prestados em favor dos animais de nossa cidade. |
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53/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao GRUPO MEGA NOTURNO e a todos os seus membros e colaboradores, pelos relevantes e nobres serviços prestados em favor da população sanjoanense. |
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74/2024 |
2024-04-22 |
Ofício do Expediente |
Da Comissão Multidisciplinar do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC - encaminha a Ata da 2ª reunião da Comissão em resposta ao Ofício nº 80/2024-dv. |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-22 |
Ofício do Expediente |
Da Estapar - Encaminha resposta ao Requerimento n° 57/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-22 |
Ofício do Expediente |
Da Deputada Estadual Professora Bebel - Encaminha cópia do Projeto de Decreto Parlamentar 15/2024 para ciência de todos os Vereadores desta Casa de Leis. |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-22 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Encaminha documentação referente à Insuficiência Financeira do Plano Previdenciário de março/2024. |
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78/2024 |
2024-04-22 |
Ofício do Expediente |
Da Inter-Tec Soluções - Encaminha resposta ao Requerimento n° 55/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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79/2024 |
2024-04-22 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao ofício nº 112-dv.
Ofício de convite à Sessão Extraordinária do dia 22 de abril de 2024. |
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81/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer-se ao departamento competente e/ou a empresa responsável pelos serviços de exames laboratoriais no ambulatório da UNIFAE que promova a compra e entrega de luvas próprias e demais insumos necessários ao atendimento dos pacientes. |
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82/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita a O.S Rafael Arcanjo esclarecimentos referentes aos assuntos que especifíca.
UPA
MÉDICO GINECOLOGISTA
PISO SALARIAL ENFERMEIROS
ESCALA MÉDICA FÉRIAS
DATA DE VALIDADE DOS MEDICAMENTOS |
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83/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação, esclarecimentos sobre os assuntos que especifíca.
ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil)
CORTINAS
MEDIADOR
DIRETOR, VICE DIRETOR
AULA DE INFORMÁTICA |
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84/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita a INTER-TEC informações referentes a entrega de carnês de IPTU. |
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85/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao CONDEPHIC (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental), informações sobre a sua atuação no Município. |
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86/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre os assuntos que especifíca.
EXTINÇÃO DA LEI DE RESÍDUOS
AR CONDICIONADO |
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87/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita a Facility esclarecimentos sobre o contrato da Empresa com o Executivo. |
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88/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações a respeito da continuidade da infraestrutura da Rua Adolpho Domingues. |
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89/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações referentes aos precatórios. |
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