| materia |
196/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo, as seguintes demandas que especifíca.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PINTURA DE SOLO, RUA SANTO ANTONIO
RUAS DE RESIDENCIAIS PARA MISTAS: RUA MELVIN JONES, RUA ESTEVAM VAZ DE LIMA E RUA CARLOS RHEDER; |
1 |
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| materia |
197/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a criação de Parada Rápida por 15 minutos, com pisca-alerta ligado, com a devida sinalização de solo e a colocação de placa, na Rua 14 de Julho nº 391, em frente a Imobiliária Alpi Imóveis. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-17 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.05.2024 |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações aos médicos, profissionais de enfermagem e demais funcionários da UTI da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". |
1 |
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| norma |
5279/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar e doar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, área específica de imóvel para a construção de unidade escolar integrante do Projeto de Parceria Público-Privada, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5280/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da alínea "c" do Art. 2º da Lei 5.274, de 08 de maio de 2024, que autoriza o município de Sâo João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de junho de 2024. |
1 |
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| norma |
5281/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
"Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior Paulista." |
1 |
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| norma |
5282/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
"Revoga a Lei Municipal n° 3.039, de 13 de setembro de 2.011."
Desocupação do imóvel público localizado na Rua José Alfredo de Almeida, n° 100, Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo de nº 017/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA). |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo nº 30 e 31. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereadora à senhora Aline Luchetta. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 06 de maio de 2024. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-13 |
Ofício ao Vereador |
Encaminha relatório da Zeladoria referente aos meses de março e abril de 2024 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão benemérito ao Senhor Márcio Zaneti Palma. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa do Bicentenário de fundação do Município de São João da Boa Vista e dos 165 anos de fundação da Câmara Municipal, a ser fixada nas dependências do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo de nº 017/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA). |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior Paulista." |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Revoga a Lei Municipal n° 3.039, de 13 de setembro de 2.011."
Desocupação do imóvel público localizado na Rua José Alfredo de Almeida, n° 100, Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da alínea "c" do Art. 2º da Lei 5.274, de 08 de maio de 2024, que autoriza o município de Sâo João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de junho de 2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar e doar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, área específica de imóvel para a construção de unidade escolar integrante do Projeto de Parceria Público-Privada, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 86/2024 - pf, bem como as considerações apontadas pela FAE, através do Ofício nº 40/2024 e também o parecer jurídico 03/D/2023. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 30/2024, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta para as INDICAÇÕES: 764/2023 de autoria Vereador Heldreiz; 1178/2023 e 58/2024 de autoria Vereador Titi; 01, 25, 28, 29 e 37/2024 de autoria Vereador Rodrigo Barbosa; 11, 16 e 87 de autoria Vereador Junior da Van; 94/2024 de autoria Vereador Rui Nova Onda. Aos REQUERIMENTOS: 19/2024 de autoria Vereador Rui Nova Onda; 26/2024 de autoria Vereador Junior da Van. E a MOÇÃO n° 29/2024 de autoria Vereador Junior da Van. |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Cabo PM Robinson Gonzalez Rozani, pelos relevantes serviços prestados como policiais em São João da Boa Vista. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Cabo PM Herlington Luiz dos Santos Tesch, pelos relevantes serviços prestados como policiais em São João da Boa Vista. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo pelo retorno da castração de animais no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo à Inter-Tec Soluções e ao Executivo para que resolvam definitivamente os problemas do Sistema contratado. |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Encaminha Moção de Apoio ao DER, para que a Avenida João Batista Merlin que liga o bairro do Pratinha à SP-344 Vargem Grande do Sul passe para o domínio do Município. |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Melvin Jones, no Bairro Perpétuo Socorro. |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o envio das notas fiscais referentes as compras de medicamentos dos últimos seis meses. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita à O.S instituto Rafael Arcanjo, a contratação de médico cardiologista e gastroenterologista; e informações referentes ao recebimento de cestas básicas. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o atendimento das demandas que especifica.
EXONERADOS, CARGO DE DIRETOR
MÉDICOS, CLÍNICO GERAL, PEDIATRA, UPA
VALOR PAGO RAFAEL ARCANJO
ENFERMEIRAS DO IDR, PISO SALARIAL
COPIA DO CONTRATO, ESTAPAR
ROMPIMENTO, CONTRATO, INTERTEC SOLUÇÕES |
1 |
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| norma |
5277/2024 |
2024-05-13 |
Lei Complementar |
Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de São João da Boa Vista e institui plano de carreira, vencimento e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5278/2024 |
2024-05-13 |
Lei Complementar |
"Extingue vacâncias, cria vagas de cargos efetivos, cria o cargo de Técnico Esportivo 30h, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992, altera a redação do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-10 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.05.2024 |
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| norma |
5276/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI a definição de conduta de maus-tratos praticada contra a fauna doméstica e estabelece multa e sanção administrativa a quem os praticar. |
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| materia |
112/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Carlos Rehder, no bairro Perpétuo Socorro. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Estevan Vaz de Lima, no Bairro Perpétuo Socorro. |
1 |
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| materia |
187/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indica a limpeza, manutenção e reparos da iluminação do Centro de Lazer do Jardim Maria Leonor, denominado "Half". |
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| norma |
16/2024 |
2024-05-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à Loja Maçônica "Presidente Roosevelt" n° 75. |
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| norma |
17/2024 |
2024-05-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista a SKINÃO MOTOS LTDA |
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| norma |
18/2024 |
2024-05-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
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| norma |
5274/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de junho de 2024." |
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| norma |
5275/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Fábio Rodrigues de Abreu (Fábio Abreu) a Academia ao ar livre localizada junto a Arena Esportiva "Hélio Aparecido Sérgio (Helinho) no Bairro do Maestro Mourão, na cidade de São João da Boa Vista - SP. |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-07 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Regional de Saúde - Encaminha resposta ao Ofício Diverso n° 124/2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, à
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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