| materia |
145/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que apresente o número de sanções aplicadas pela Empresa Estapar nos últimos 3 meses em São João da Boa Vista. |
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| norma |
25/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadã Benemérita à Senhora ROSEMARY RIBEIRO SCACABAROZI VASCONCELOS. |
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| materia |
135/2024 |
2024-06-04 |
Ofício do Expediente |
Da Estapar - Encaminha a prestação de contas referente aos meses de Abril, Maio e Junho de 2024. |
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59/2024 |
2024-06-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Resposta ao Requerimento n° 104/2024, de autoria Vereador Junior da Van |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 116/2024 -pf, de autoria Vereador Carlos Gomes, que faz referência ao Oficio Expediente n° 99/2024. |
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61/2024 |
2024-06-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta a Moção nº 49/2024, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). |
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62/2024 |
2024-06-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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75/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à toda equipe do Reio (Time São João) pela campanha invicta realizada no campeonato 26ª Taça EPTV Central de Futsal 2024 e, principalmente, pela conquista pela 8ª vez do título de Campeão da Taça EPTV Central de Futsal. |
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76/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à médica sanjoanense Camila Caldas Vaz de Lima, pela sua atuação na linha da frente na tragédia do Rio Grande do Sul. |
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77/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos responsáveis pela organização da Quermesse do Jardim São Paulo. |
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82/2024 |
2024-06-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Janeiro e Fevereiros de 2024. |
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110/2024 |
2024-06-03 |
Ofício do Expediente |
Da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de São Paulo - encaminha resposta ao Requerimento nº 74/2024.
De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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| materia |
132/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo entrar em contato com o Governo Estadual a fim de viabilizar a implantação de uma escola militar, haja vista que a cidade já tem o comando da Policia Militar Regional instalada no município. |
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203/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico ao Departamento competente a poda ou corte de árvores que vem ocasionando problemas na Rua José Umbelino de Andrade, nº 78, Alto da Boa Vista e na Rua Guiomar Simões Staffa, nº 89, bairro Vale do Sol |
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| materia |
204/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico ao executivo que crie vagas para deficientes e vaga para ambulância na área NAMA- Núcleo de Assistência Multidiciplinar ao Autista. |
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| materia |
205/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo a manutenção e recapeamento asfáltico nas localidades que especifíca.
FAZENDA COLONIA DO CAFÉ, ESTRADA VELHA DO PEDREGULHO, JARDIM RECANTO DOS PASSÁROS I E II. |
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| materia |
206/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de um "Pipódromo". |
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| materia |
207/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo que promova a colocação de grama embaixo e por toda a extensão da linha de transmissão de energia de sua responsabilidade, localizada entre os bairros Jardim Durval Nicolau 2° e 3° Etapa, Jardim Industrial e Jardim Cledirna. |
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| materia |
208/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico ao Executivo, através do Departamento competente, a aquisição de um computador para a sala das agentes comunitárias do PSF Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci, localizado na Vila Valentin. |
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| norma |
5284/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifíca." |
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| norma |
5285/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para a desafetação e outorga de Permissão de Uso, a título precário e não oneroso, de imóvel que especifíca, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI." |
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| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-31 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.06.2024 |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-31 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha Balancete referente ao mês de Maio, 01/05/2024 até 31/05/2024 |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre as demandas que especifica.
NOTA FISCAL, UNIFORME, MATERIAL ESCOLAR, ALIMENTOS CORPO DE BOMBEIROS, EMPRESA DE TRANSPORTE POR APLICATIVO. |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento de ofício para a Elektro, para que a mesma promova a realização da poda de árvore que está prejudicando a rede elétrica, na Rua Carlos Coelho Filho nº 125, Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Solicita à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, na pessoa de seu provedor, a instalação de bebedouro nas dependências do ambulatório SUS. |
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| materia |
137/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Saúde informações sobre as demandas que especifica.
REPOSIÇÃO DE REMÉDIOS, FARMASUS, UPA 24 HORAS, AR CONDICIONADO, MÉDICO UBS JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
138/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação informações sobre a instalação de ares condicionados. |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações referentes a existência de processo em andamento para abertura da Rua que passa em frente a Empresa Batata Pura. |
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11/2024 |
2024-05-28 |
Resolução |
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 7º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, a ser realizado no Município em São Sebastião/SP, no período de 04 a 08 de junho de 2024. |
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| norma |
12/2024 |
2024-05-28 |
Resolução |
Altera o Art. 1º e parágrafos e Art. 5º, alíneas e parágrafo único, da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978. |
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24/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Cecília Marcondes Delgado. |
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8/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 32 e 33/2024, com base no Artigo nº 148, item IV, alínea "C" do Reguimento Interno.
Projeto de Lei nº 32/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica - encaminhado por meio do OF nº 341/2024/GAB/SG, e
Projeto de Lei nº 33/2024 - Dispõe sobre a autorização para a desafetação e outorga de Permissão de Uso, a título precário e não oneroso, de imóvel que especifica, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifíca." |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a autorização para a desafetação e outorga de Permissão de Uso, a título precário e não oneroso, de imóvel que especifíca, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI." |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina "São João Batista" a rotatória localizada no início da Avenida João Osório e final da Avenida Rotary. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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55/2024 |
2024-05-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 09/2024 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-27 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 18/2024 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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58/2024 |
2024-05-27 |
Oficio do Executivo |
Do Departamento de Administração - Setor de Contratos - Comunica termo de convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, para concessão de oportunidade de estágio curricular obrigatório, não remunerado, junto aos Departamentos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de educandos que estejam frequentando o curso de Nutrição na Instituição de Educação Superior. |
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73/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo ao Executivo para que realize o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. |
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74/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor RODRIGO APARECIDO SILVA, professor do Time São João de Tênis de Mesa, extensivo a todas as suas atletas, pela classificação as finais dos Jogos da Juventude. |
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101/2024 |
2024-05-27 |
Ofício do Expediente |
Da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - encaminha parecer jurídico referente ao Requerimento nº 64/2024.
Convocação do Diretor do Departamento de Finaças para prestar esclarecimento acerca do atraso da confecção e entrega dos carnês de IPTU referente ao exercício de 2024. |
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102/2024 |
2024-05-27 |
Ofício do Expediente |
Da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal - encaminha parecer jurídico sobre o Processo SIS Digital nº 0430.0000110/2024.
Resposta à denúncia recebida pelo Ministério Público da Lei nº 5.147/2023, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal. |
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103/2024 |
2024-05-27 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 93/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
104/2024 |
2024-05-27 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 82/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
106/2024 |
2024-05-27 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Rafael Arcanjo- Encaminha resposta ao requerimento nº 105/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
109/2024 |
2024-05-27 |
Ofício do Expediente |
Do Conselho Municipal de Saúde - Convoca para a 19ª Assembléia Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de maio de 2024, às 18 horas |
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127/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica. |
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