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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 224/2024 2024-06-13 Indicação Indica ao Executivo, através do Departamento competente, que identifique o proprietário e/ou responsável pelo lote ao lado do nº 95, na Avenida Rubens Grespan, promovendo-se a fiscalização do referido lote por ausência de limpeza e descarte de entulhos, lavrando-se multa, caso seja necessário. 1 extracted
norma 5287/2024 2024-06-13 Lei Ordinária Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Geraldo Alves, no bairro Jardim das Flores. Encaminhado por meio do Ofício nº 357/2024/GAB/SG 1 extracted
materia 150/2024 2024-06-12 Requerimento Solicita à Empresa Rápido Sumaré que seja incluído na linha que interliga o Jardim das Rosas ao Centro, um Ponto de Parada em frente a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, localizada na Avenida Santo Pelózio nº 50, no Jardim das Azaleias. 1 extracted
materia 161/2024 2024-06-12 Ofício do Expediente Da Rápido Sumaré - Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2024, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 114/2024 2024-06-11 Ofício do Expediente Do Departamento de Estradas e Rodagem DER- Encaminha resposta a Moção nº 69/2024 de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (titi). 1 extracted
materia 115/2024 2024-06-11 Ofício do Expediente Do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 46/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
norma 5286/2024 2024-06-11 Lei Ordinária "Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 4.891, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a utilidade pública o Lions Clube de São João da Boa Vista Centro." 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-10 Projeto de Lei do Executivo Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Geraldo Alves, no bairro Jardim das Flores. Encaminhado por meio do Ofício nº 357/2024/GAB/SG 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-10 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3º da Lei nº 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa BENEDITO TASSONE ME, cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 62.643.352/0001-40. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar o 34º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Do Executivo - Encaminha resposta aos Requerimentos nº 88 de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) e m º 98/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2024 de autoria do Vereador Jr. da Van. 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento nº 72/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Do Executivo- Encaminha resposta ao requerimento nº 49/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento nº 32/2024 de autoria do Vereador Júnio da Van. 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento nº 24/2024 e 86/2024 ambos de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Do Executivo- Encaminha resposta aos Requerimentos 36,75,83 e 86/2024 e a Moção 28/2024 todos de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2024 de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva ( Titi). 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Do Executivo- Encaminha resposta aos Requerimentos nº 59/2024, 65/2024 de autoria do Vereador Gustavo Belloni e ao de nº 85/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 86/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Do Executivo- Encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2024 de autoria do Vereador Dr. Carlos Gomes. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Comunica a Câmara dos Vereadores sobre o Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse nº 941652/2023/MESP/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 94/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-10 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Loja Maçônica Presidente Roosevelt nº 75. 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-10 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Saturnino Diogo Valim Júnior. 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-10 Moção Envia Moção de Congratulações ao senhor João Carlos Roman Theodoro pela sua atuação na linha de frente na tragédia que assolou o Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-10 Moção Envia Moção de Congratulações aos organizadores da 1ª etapa do Sanja Vôlei, realizada na Arena MD. 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-10 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao time do Santo Antônio, ao time JCN e a Jovem Pan, pela atuação na 1ª Copa Jovem Pan Regional de Futebol Society. 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-10 Moção Encaminha Moção de Congratulações à CREDIVISTA - Cooperativa de Crédito, pelo excelente trabalho prestado aos funcionários municipais e aos cooperados. 1 extracted
materia 84/2024 2024-06-10 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Lara Aparecida Tavares Kempe pela classificação para fase final Estadual do Concurso Miss Brasil Teen realizado em Campinas São Paulo. 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-10 Moção Encaminha Moção de Congratulações à atleta Beatriz Nogues Félix, pela 3º colocação nos Jogos da Juventude - Final Estadual. 1 extracted
materia 102/2024 2024-06-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos n° 145 e 156/2024, de autoria do vereador Junior da Van 1 extracted
materia 111/2024 2024-06-10 Ofício do Expediente Da Estapar - Encaminha resposta ao Requerimento n° 117/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 209/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao Executivo, os seguintes serviços e manutenções. RECAPEAMENTO RUA ATILIO TOSATO QUADRA DE ESPORTES AR CONDICIONADO CONSULTORIO ODONTOLÓGICO BAIRRO PEDREGULHO 1 extracted
materia 210/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao Executivo os serviços e manutenções que especifica. Areia praça da Viola Jardim Europa; Massa asfáltica Rua Maria Thereza Zotti Meletti Jardim das Acácias; Rua Rodrigues Alves nº 883. 1 extracted
materia 212/2024 2024-06-10 Indicação Indica que sejam realizados estudos para o recapeamento asfáltico da Rua Santa Maria e da Rua Henrique Martarelo, localizadas na Vila Brasil e Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 213/2024 2024-06-10 Indicação Indica a limpeza de guias e sarjetas da Rua João Bonfante Tiense, localizada no Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 214/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao Executivo a construção de uma Praça na Rua Bartholomeu Martins, em frente ao nº 387, no Jardim Dona Tereza II. 1 extracted
materia 215/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao executivo a repintura das 03 (três) faixas de pedestres instaladas na Avenida Treze de Maio, próximo a passarela e próximo a rotatória, e na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, todas abrangendo a interligação das 02 (duas) avenidas. 1 extracted
materia 216/2024 2024-06-10 Indicação Indica ao executivo a repintura de 05 (cinco) faixas de pedestres, uma instalada em frente a Creche Chafica Antakly e as demais no cruzamento da Rua Luís Lázaro Zamenhof com a Rua Mato Grosso e Rua Minas Gerais, logo abaixo da mesma creche. 1 extracted
sessao 17 2024-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-07 Pautas das Sessões PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.06.2024 1 extracted
materia 146/2024 2024-06-07 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a rua João Arten, no bairro Recanto do Bosque. 1 extracted
materia 147/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2024 que Dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2024 2024-06-07 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências". 1 extracted
materia 149/2024 2024-06-07 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), toda a extensão da Rua Odilon de Paula Gião, no Jardim Nova São João. 1 extracted
materia 141/2024 2024-06-05 Requerimento Solicita a Empresa Cacau Moreno Industria e Comercio de Chocolates LTDA, que informe qual o valor pago pelo Executivo na compra de ovos de páscoa para as Escolas Municipais. 1 extracted
materia 142/2024 2024-06-05 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre as demandas que especifica. emendas parlamentares, Ministro Paulo Teixeira, Deputado Federal Bruno Ganem reposição - coletor de urina, medicamentos poda de arvores - ELEKTRO entrada pessoa com deficiencia - EAPIC- entrada especial 1 extracted
materia 143/2024 2024-06-05 Requerimento Solicita ao Departamento de Educação informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica. MEDIADORES, CRIANÇAS AUTISTAS PERSEGUIÇÃO ADI E PROFESSORES 1 extracted
materia 144/2024 2024-06-05 Requerimento Solicita a Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros informações sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros do IDR - Instituto Doenças Renais. 1 extracted