| materia |
128/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Sindicato SinSaúde que informe quais as providências que a entidade tomou a respeito do não pagamento do piso salarial dos enfermeiros. |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Educação esclarecimentos e informações referentes a denúncias de falta de frutas nas Unidades Escolares |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo medidas para conter a erosão de aterro na Rua Alceu Marcondes, no Jardim Nova União. |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo melhorias nos acessos aos Jardins: Primeiro de Maio, Maestro Mourão, Europa e Itália. |
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| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-24 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.05.2024 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do caput e do Artigo 1° da Lei nº 365, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Dia do Maçom no âmbito do Município de São João da Boa Vista-SP. |
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| materia |
201/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, que providencie a retirada de um carro abandonado na Rua Antonieta Torres de Almeida Assumpção (Jardim Durval Nicolau). |
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| materia |
202/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo substituição de cobertura de ponto de ônibus na Rua Alceu Marcondes, no Jardim União, em frente ao número 313, bem como o reparo asfáltico neste local. |
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| materia |
199/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário do município. |
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| materia |
200/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de uma faixa elevada na Avenida João Batista Bernardes, no quarteirão entre a Rua Joaquim Goulardins e Rua Professor Antônio O. Camargo. |
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| norma |
5283/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Institui a "SEMANA MAURO e BELLINI", em comemoração ao dia do profissional de educação física, no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica instituído no município a "Placa comemorativa aos 200 anos de fundação do município de São João da Boa Vista, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadã Benemérita à Senhora ROSEMARY RIBEIRO SCACABAROZI VASCONCELOS. |
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| materia |
198/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a transformação de redutor já existente, localizado na Avenida João Belchior Marques Goulart nº 214, Parque das Nações, em frente a Clínica FisioPRO, em faixa elevada |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-21 |
Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereadora à senhora Aline Luchetta. |
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| norma |
10/2024 |
2024-05-21 |
Resolução |
Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 06 de maio de 2024. |
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| norma |
21/2024 |
2024-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão benemérito ao Senhor Márcio Zaneti Palma. |
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| norma |
22/2024 |
2024-05-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa do Bicentenário de fundação do Município de São João da Boa Vista e dos 165 anos de fundação da Câmara Municipal, a ser fixada nas dependências do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 7º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, a ser realizado no Município em São Sebastião/SP, no período de 04 a 08 de junho de 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 1º e parágrafos e Art. 5º, alíneas e parágrafo único, da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 4.891, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a utilidade pública o Lions Clube de São João da Boa Vista Centro." |
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22/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Cecília Marcondes Delgado. |
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54/2024 |
2024-05-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha as demonstrações contábeis e prestações de contas anuais referentes ao exercício de 2023.
(BALANÇO ANUAL) |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de Apoio ao PROJETO DE LEI N° 5.620 de 2023, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Reimont, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo e institui o dia nacional do Naturólogo, em tramitação na Câmara dos Deputados. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Departamento de Assistencia Social pelo dia comemorativo em 15 de maio de 2024. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Envia Moção de Apoio pelo dia 18 de Maio - "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" através dos Departamentos Municipais de Assistência Social e Educação, a todos que, de algum modo, articulam ou participam de ações para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-20 |
Ofício do Expediente |
Do Ministério da Educação - Encaminha resposta ao Ofício Diverso n° 92/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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98/2024 |
2024-05-20 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Brasil Social (IBAS) - Encaminha a publicação do Ministério das Comunicações, onde contem a relação dos Municipios dos respectivos Estados, que foram incluidos o canal de rádio comunitária. |
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99/2024 |
2024-05-20 |
Ofício do Expediente |
Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região - Encaminha cópia do ofício protocolizado na Prefeitura Municipal pedindo que fiscalize e exija do Instituto Rafael Arcanjo o cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados de São João da Boa Vista. |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-20 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha os balancetes das Receitas e Despesas referentes ao mês de abril de 2024. |
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| materia |
114/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024. |
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| materia |
117/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita que a Empresa ESTAPAR Estacionamentos apresente a esta Casa de Leis, o número de sanções, por ela, aplicadas, diariamente, em São João da Boa Vista. |
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| materia |
119/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, informação sobre o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal e apresentação de impacto financeiro-orçamentário. |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo através do departamento competente, esclarecimentos sobre a construção de redutores de velocidade na Rua Madre Maria Inês, no Jardim dos Reis. |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que promova o agendamento de reunião urgente com os responsáveis da Renovias, visando a instalação de iluminação e decoração na Ponte do Arco, em comemoração ao Bicentenário de São João da Boa Vista. |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2024. |
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| materia |
123/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei que "Declara de utilidade pública o Mantra Moto Clube Brasil." |
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| materia |
124/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Tendo em vista a troca do Diretor de Trânsito do Município, solicito ao Executivo que seja realizado um novo estudos na Rua Racticliff. |
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125/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o atendimento das demandas que especifica.
EMENDAS PARLAMENTARES
PRESTAÇÃO DE CONTAS ALBERGUE |
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| materia |
126/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita a UNIFAE, que informe a esta Casa, se procede a informação de que existe um processo no Ministério Público referente a UNIFAE Legal. |
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188/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica a limpeza, manutenção e reparos da iluminação do Centro de Lazer do Jardim Guanabara. |
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189/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo o atendimento dos serviços de manutenção e limpeza que especifica.
TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO
CAMELÓDROMO
GRUTA - SERRA DA PAULISTA
RUA JOÃO ALBANA BUENO - IGREJA IMACULADA
CEMITÉRIO
TODAS ESTRADAS RURAIS
CSU DURVAL NICOLAU
SEGURANÇA - TERMINAL RODOVIÁRIO
ESTRADA DE TERRA - JARDIM EUROPA - JARDIM DURVAL NICOLAU |
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190/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica a disponibilização de mais uma caçamba para o recolhimento de lixo na Estrada que liga o Tapico, próximo ao sítio 21 de Abril, ao lado do Distrito Industrial. |
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191/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo, que através do departamento competente, realize a criação de vaga para carga e descarga ou a criação de zona azul na Rua Padre Josué, nº 27, em frente a empresa Flávio Embalagens, e, ainda, a pintura de sinalização de solo em toda a extensão de frente ao Supermercado Big Bom. |
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192/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo, que através do departamento competente, realize a limpeza de mato alto nas laterais e manutenção com máquina motoniveladora da estrada rural do Tapico. |
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193/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Executivo que realizem reuniões com a empresa que administra a zona azul, na forma de executar seu trabalho em nossa cidade. |
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194/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo, que notifique a Empresa Elektro, para que proceda a poda de árvores da Rua Pernambuco, na altura do n° 588, no DER. |
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| materia |
195/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo o atendimento dos serviços de manutenção e limpeza que especifica.
motores das piscinas dos CSU
solo das ruas do Jd. Bela Vista
água na quadra dos "Predinhos do Xingu"
pista de atletismo do estádio do CIC |
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