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23/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOHNATHAN PHILLIP DE OLIVEIRA TIENGO. |
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55/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Diretor do Departamento de Esportes, Marcelo Siqueira. |
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56/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Moção de Congratulações à ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, pelo aniversário de 32 anos de existência e pelos relevantes e nobres serviços prestados em favor da população de nosso município. |
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57/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a O.S Rafael Arcanjo sobre as melhorias em nossa UPA. |
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58/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos representantes da Associação da Vila Primeiro de Maio, por mais um aniversário do bairro. |
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59/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a Veridiana Real, pela conquista do título de tricampeã de um dos principais eventos da raça Quarto de Milha, o Congresso Brasileiro. |
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62/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor DELVO SIBUIM que completou 87 anos de vida e 52 anos como taxista no Município de São João da Boa Vista, sempre prestando relevantes e nobres serviços a toda a população. |
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63/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. |
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90/2024 |
2024-05-06 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Ofício Diverso n° 128/2024. |
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92/2024 |
2024-05-06 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Municipal de Saúde - Encaminha resposta ao Ofício Diverso n° 127/2024. |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-06 |
Ofício do Expediente |
Do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São João da Boa Vista - Assunto sobre Projeto de alterações do Perímetro Urbano. |
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103/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação informações a respeito da aplicação em nosso município, da Lei Federal nº 13.722 (Lei Lucas), que determina que professores e funcionários de escolas públicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros socorros. |
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| materia |
104/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o atendimento das demandas que especifica.
UNIFORMES (TENIS AGASALHO)
CARNES DE IPTU, PARCELAS VENCIDAS |
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105/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicita a O.S Rafael Arcanjo, estudos que viabilizem a construção de uma UPA infantil
O DOCUMENTO FOI ALTERADO, A PEDIDO DO AUTOR. UMA DAS DEMANDAS FOI SOLICITADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 111/2024 PARA O EXECUTIVO. |
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| materia |
106/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre uma folga anual para todos os Servidores Públicos Municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, da Cidade de São João da Boa Vista, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências". |
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| materia |
107/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Saúde do Municipio de São João da Boa Vista, colocação de um ventilador na "sala de espera" da UBS Dr. Delvo Oliveira Westin. Desta municipalidade. |
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108/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora a Convocação/Convite do Diretor Municipal de Segurança e Trânsito e o responsável pela Empresa "Estapar" detentora do uso do serviço de estacionamento rotativo em nosso municipio denominado "ZONA AZUL". |
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109/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Apresenta ao Executivo o requerimento com Anteprojeto que "Dispõe sobre a anistia das multas de trânsito aplicadas no âmbito do municipio de São João da Boa Vista - SP, em locais delimitados como Zona Azul e Zona Verde". |
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| materia |
110/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Residencial e Comercial a Rua José Menin, no Jardim Ipe. |
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182/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a nebulização contra o mosquito transmissor da dengue nas creches e escolas municipais. |
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| materia |
183/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo melhorias na EMEB Prof. Germano Cassolato e EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva.
COMPRA DE CORTINAS E COLCHONETES, MANUTENÇÃO DE FECHADURAS, MEDIADOR |
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| materia |
184/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo a reforma do Teatro Municipal e a limpeza da Rua Bahia com a Rua Riachuelo. |
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| materia |
185/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a limpeza das guias e sarjetas na Rua Manoel Tomé Filho, no Jardim Aurora |
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| materia |
186/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo a reposição e manutenção dos brinquedos do parquinho da Praça Julio de Mesquita no Jardim Primeiro de Maio. |
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| sessao |
12 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-03 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.05.2024 |
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| norma |
8/2024 |
2024-05-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a substituição do homenageado no Projeto de Decreto Legislativo 17/2024, visando a Concessão de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil. |
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| norma |
23/2024 |
2024-05-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, à 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil. |
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| norma |
13/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. LEANDRO GULIN DE SOUZA. |
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| norma |
14/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Empreendedora Destaque do Ano a Sra. FILOMENA TEREZA TARAMELLI DOS SANTOS CECÍLIO. |
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| norma |
15/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, ao GRUPO SOUFER. |
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| norma |
5272/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2.020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34, alterada pela Lei n° 5.102, de 30 de novembro de 2.022." |
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| norma |
5273/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei n° 4.508, de 03 de julho de 2019, e dá outras providências." |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-30 |
Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Barbosa. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-30 |
Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Claudio Ferreira. |
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| norma |
5270/2024 |
2024-04-30 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2019. |
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| norma |
5271/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista e altera o Art. 7° da Lei n° 4.281 de 03 de abril de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a substituição do homenageado no Projeto de Decreto Legislativo 17/2024, visando a Concessão de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-29 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à Loja Maçônica "Presidente Roosevelt" n°75. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, a SKINÃO MOTOS LTDA. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-29 |
Oficio do Executivo |
Comunica a respeito do Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse n° 952740/2023/MCIDADES/CAIXA. |
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80/2024 |
2024-04-29 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Municipal de Saúde - Confirma a presença do Senhor Fábio Silvério Ferraz na reunião a ser realizada no dia 23/04/2024, às 18h, nesta Casa de Leis. |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-29 |
Ofício do Expediente |
Do Diretor Administrativo do Instituto Rafael Arcanjo - Confirma presença na reunião na Câmara Municipal |
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82/2024 |
2024-04-29 |
Ofício do Expediente |
Do DRS XIV - encaminha resposta ao Ofício nº 116/2024 - a respeito do convite para comparecimento à reunião visando esclarecer dúvidas sobre medicamentos e insumos distribuídos no município e envia a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais do ano de 2023. |
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83/2024 |
2024-04-29 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Ofício nº 118/2024, a respeito do convite para a Sessão Extraordinária do dia 23 de abril de 2024, com o objetivo de prestar esclarecimento a respeito de medicamentos. |
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84/2024 |
2024-04-29 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Finanças - Apresenta o 1° relatório de acompanhamento da Comissão Multidisciplinar do SIAFIC. |
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85/2024 |
2024-04-29 |
Ofício do Expediente |
Do Conselho Municipal de Saúde - Convoca os Senhores membros do Conselho, para a Sessão Extraordinária, que acorrerá no dia 25/04/2024 às 18h, no Auditório do prédio sede do Departamento Municipal de Saúde. |
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86/2024 |
2024-04-29 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Ofício Diversos nº 126/2024. |
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88/2024 |
2024-04-29 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - encaminha os valores a serem repassados pela Câmara à São João Prev. |
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