| materia |
90/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Geraldo Alves, no Jardim das Flores |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita a FARMASUS esclarecimentos referentes a medicamentos. |
1 |
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| materia |
169/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento da Rua Santa Maria na Vila Brasil. |
1 |
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| materia |
170/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a construção de uma passarela de travessia sobre a estrada vicinal João Batista Merlim, no bairro Maestro Mourão. |
1 |
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| materia |
171/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente diversos serviços de limpeza e manutenção que especifica.
(mato em frente ao Instituto Federal, lixo na rua Rosa Mazzi, limpeza do campo de futebol do bairro alegre, jardim bela vista e jardim molinari) |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Educação que proceda diversas melhorias em escolas que especifica.
- A contratação de mediador para a aluna Emily Clara Rodrigues Ferreira, da escola EMEB Antônio dos Santos Cabral;
- A construção ou a disponibilização de um banheiro para crianças da EMEB Hélio Ornellas, pois meninas e meninos atualmente têm um único banheiro para ambos sexos;
- A compra de brinquedos infantis e pedagógicos para a EMEB Hélio Ornellas, pois os pais estão tendo que realizar ações entre amigos para comprar brinquedos para as crianças;
- A compra de colchonetes para as escolas "Antônio dos Santos Cabral" e "Ziza Mello";
- A instalação dos ares-condicionados nas escolas, comprados há mais de 2 anos e ainda não foram instalados. |
1 |
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| materia |
173/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico a limpeza no final da Rua Marechal Deodoro, após a linha férrea e na Rua Cel. Domingos Teodoro. |
1 |
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| materia |
174/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico ao Executivo, em comemoração ao Bicentenário de São João da Boa Vista, que instale iluminação decorativa na Ponte do Arco para incentivar o turismo em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
175/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a poda das árvores ao longo da Rua Alcedino Tonizza, do Jardim Sol Nascente até o Bairro Alegre, em razão dos galhos estarem muito baixos, obstruindo a visão dos condutores e o fluxo dos veículos automotores, ainda, que seja realizada a limpeza do mato alto no mesmo local. |
1 |
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| materia |
176/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a manutenção no telhado do Terminal Rodoviário Urbano. |
1 |
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| materia |
177/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica a criação e construção de 01 (um) Ecoponto no Bairro Solário da Mantiqueira. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-19 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.04.2024 |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2019. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Hamilton Viola. |
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| norma |
11/2024 |
2024-04-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Anderson Moyses. |
1 |
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| norma |
5266/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
(Sobre a contratação de estagiários). |
1 |
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| norma |
5267/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 3510, de 25 de fevereiro de 2014, que institui o pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais do programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5268/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso V do Art. 7° da Lei 5.147, de 27 de abril de 2.023, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Extingue vacâncias, cria vagas de cargos efetivos, cria o cargo de Técnico Esportivo 30h, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992, altera a redação do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista e altera o Art. 7° da Lei n° 4.281 de 03 de abril de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha complemento da Justificativa referente ao Projeto de Lei nº 21/2024 - encaminhado por meio do Ofício nº 173/2024/GAB/SG. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo ao Executivo para que reabra discussão com o Governo do Estado de São Paulo, sobre a posse do trecho que compreende a Avenida João Batista Merlin com início na Rua Racticliff, até o cruzamento da Rodovia São João /Vargem Grande do Sul. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Grupo de Escoteiros Marechal Rondon pelo aniversário de 55 anos de existência, comemorados no dia 19 de abril. |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta a Moção 299/2023, de autoria do Vereador Pastor Carlos |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento 51/2024, de autoria do Vereador Junior da Van. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 63/2024, de autoria do Vereador Junior da Van. |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 41/2024, de autoria do Vereador Junior da Van. |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 43/2024, de autoria do Vereador Junior da Van. |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 40/2024, de autoria do Vereador Junior da Van. |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 58/2024, de autoria do Vereador Junior da Van. |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-15 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de março de 2024. |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita a O.S Instituto Rafael Arcanjo a contratação de profissionais de saúde e alguns esclarecimentos. |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que seja enviada uma relação dos medicamentos recebidos. |
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79/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o contrato firmado com a Clínica Bicho Mania. |
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80/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora que convide o Assessor de Desenvolvimento e Planejamento da Prefeitura para vir a Casa de Leis prestar esclarecimentos. |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de redutor de velocidade na Avenida 13 de maio, um pouco acima do cruzamento com a Rua Turmalina, no Jardim São Jorge. |
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| materia |
161/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos para a colocação de luminárias na rua Francisco Cecílio, no bairro do Pedregulho. |
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| materia |
162/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica a poda de árvore na Rua Visconde do Rio Branco, esquina com a Rua Campos Salles, no Centro, em razão dos galhos estarem obstruindo a perfeita e necessária visão do Semáforo, localizado no cruzamento das referidas ruas. |
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| materia |
163/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, que coloque à disposição da UPA a melhor ambulância, tendo em vista a abrangência dos atendimentos de urgência que esta unidade realiza. |
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| materia |
164/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo a manutenção e a iluminação no parquinho instalado na Av. Otávio da Silva Bastos. |
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| materia |
165/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamente competente, as manutenções e limpezas que específica. |
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| materia |
166/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo a compra de colchonetes e a instalação de um toldo, nas escolas que especifíca. |
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| materia |
167/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica a contratação de mediadores para crianças autistas, para as escolas que específica. |
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| materia |
168/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento de Finanças, que realize o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário na folha da competência de abril e pagamento em maio. |
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| norma |
5265/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação dos Artigos 3° e 4° da Lei n° 3.801, de 11 de março de 2.015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei n° 4.651, de 24 de março de 2.020." |
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-12 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.04.2024 |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-09 |
Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto Gomes. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solcita Urgência ao Projeto de Resolução nº 04/2024. |
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