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231/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, o reforço da sinalização de solo nas ruas do Bairro: Jardim Lucas Teixeira, Jardim das Hortências, Jardim Nova São João e Jardim Ipê. |
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41/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa, e dá outras providências." |
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96/2024 |
2024-06-19 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 101/2024, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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163/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo informações sobre a possibilidade de construção de uma rotatória de alvenaria na Rua Nadir Dias Molina em frente ao CRAS do Parque dos Resedas. |
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226/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Reitera ao Executivo, a solicitação de recapeamento das Ruas: São Luís, no Bairro do Pratinha; Ademar de Barros Coronel Ernesto de Oliveira. |
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227/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de uma faixa elevada na Rua da Saudade nº 26, em frente ao Ambulatório da UNIFAE. |
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228/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a poda de árvore na Rua Professora Julieta da Silva Barreto nº 62, Jardim Santa Rita. |
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39/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre doação de área de propriedade do município à empresa Fortfish Agroindustrial Ltda, com encargo de instalar sua estrutura". |
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91/2024 |
2024-06-18 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha complemento da resposta ao Requerimento n° 119/2024 de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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159/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, a Renovias, a ARTESP e ao Poder Executivo, a realização de um estudo conjunto que viabilize a construção de um viaduto que faça a ligação do Bairro Solário da Mantiqueira com o Jardim Santarém. |
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225/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de dois redutores de velocidade na rua Lino Roberto Galli de Paiva, Bairro Portal da Aliança, devendo os locais de instalação, aptos a controlar o fluxo de veículos, serem definidos após estudo de melhor posição pelo próprio departamento competente. |
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40/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Denomina "Sala de Troféus Espaço Airson Viana" a Galeria de Troféus do Departamento Municipal de Esportes". |
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76/2024 |
2024-06-17 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 125/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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77/2024 |
2024-06-17 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 119/2024 de autoria do Vereador Gustavo Belloni. |
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78/2024 |
2024-06-17 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta a Moção n° 67/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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79/2024 |
2024-06-17 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta a Moção n° 68/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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84/2024 |
2024-06-17 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2024 e a Moção 68/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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85/2024 |
2024-06-17 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 124/2024 de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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86/2024 |
2024-06-17 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas aos Requerimentos nº 99 e 111/2024.
de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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86/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à jovem Lívia Alves, com 11 anos de idade, competidora da modalidade 3 tambores, com seu Cavalo "Atack Lake", atual Campeã Mirim da Festa da Jabuticaba em Casa Branca e do 4º Rodeio Pela Vida - ANTT em Barretos. |
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87/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Envia Moção de Congratualações à médica Monique de Cássia Carneiro, pela sua excelente atuação na unidade de saúde da família "Dr. Sebastião José Rodrigues", no Jardim Maestro Mourão. |
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88/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações a toda a equipe ténica-administrativa da unidade de saúde da família "Dr. Sebastião José Rodrigues", no Jardim Maestro Mourão. |
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89/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo ao Executivo para que proceda a contratação de mediadores para as crianças autistas da EMEB Prof. João Baptista Scannapieco. |
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90/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Comunidade Missionária Providência Santíssima e a Paróquia do Santo Antônio pela realização da trezena e da quermesse em louvor ao Santo Antônio. |
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91/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Congratulações a todos os funcionários da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Pedregulho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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92/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à equipe da Segurança e Trânsito pela conquista do título de campeão do 2º Torneio Interno de Futsal 45+. |
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93/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à equipe do Administrativo pelo 2º lugar, à equipe do Meio Ambiente pelo 3º lugar, e à equipe da Saúde pelo 4º lugar, no 2º Torneio Interno de Futsal 45+. |
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116/2024 |
2024-06-17 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - informa os valores a serem repassados ao São João Prev. |
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117/2024 |
2024-06-17 |
Ofício do Expediente |
Da Empresa Intertec - Encaminha resposta ao Requerimento nº 84/2024 de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Antônio Aparecido da Silva (Titi). |
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211/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica a instalação de academia ao ar livre na Praça do São Lázaro. |
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| sessao |
18 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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18/2024 |
2024-06-14 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.06.2024 |
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42/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera a redação do inciso X do Art. 7° da Lei 5.147, de 27 de abril de 2.023, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista." |
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139/2024 |
2024-06-14 |
Ofício do Expediente |
Do TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha as cópias dos Processos n° 012839.989.18-3, 016162.989.18-0, 016166.989.18-6, 009039.989.19-9, 009049.989.19-7 e 018612.989.19-4 (Ref 022719.989.23-8), referentes ao Contrato estabelecido entre a UNIFAE e M.J.S. Construtora e Incorporadora LTDA. |
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155/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação estudos que possibilitem a concessão de férias para as ADI`s nos meses de julho e dezembro, assim como é concedido aos professores. |
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156/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito, autorização para o fechamento da rua São Francisco e rua Santa Terezinha no Bairro do Santo Antônio. |
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157/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicita à Estapar - Estacionamentos, que tome providências quanto a um poste de sinalização de sua responsabilidade, em frente a loja J.Mahfuz. |
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158/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a realização de estudos para a construção de um campo de futebol oficial na região do Parque dos Resedás. |
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219/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza da área verde na rua Rosário Mazzi, no Jardim Hortência. |
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220/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo através do departamento competente o recapeamento das ruas do Jardim Santa Clara. |
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221/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente o recapeamento de todas as ruas do Parque Jequitibás. |
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151/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Solicita a Empresa Rápido Sumaré esclarecimentos referentes aos horários de ônibus no Município. |
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152/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre as demandas que específica. |
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153/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo, informações e esclarecimentos sobre as demandas que específica. |
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154/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Reitera à Mesa Diretora, a possibilidade de liberar os comentários dos munícipes nas redes sociais da Câmara Municipal e solicita a revogação do Art. 7º da Resolução nº 10, de 08 de outubro de 2019. |
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160/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento de ofício para a Elektro, para que a mesma promova a realização da poda de árvore que está prejudicando a rede elétrica, na Rua José Osório nº 41, Bairro do São Lázaro. |
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217/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo a realização de estudo para instalação de Ecopontos estratégicos em todos os pontos críticos de descarte de lixo irregular no município. |
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218/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, os serviços que especifica. |
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222/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo que promova a compra da vacina V10 importada e realize a vacinação dos animais que estão sob a guarda do Departamento de Bem Estar Animal. |
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223/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo que realize a sinalização de solo e placas de PARE nos cruzamentos da Rua Campos Sales com as Ruas Américo de Campos e Rangel Pestana. |
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