| materia |
97/2024 |
2024-07-01 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 152/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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129/2024 |
2024-07-01 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de São João da Boa Vista - Solicita a indicação de um representante para compor o Grupo de Trabalho do Censo Cadastral Previdenciário 2024. |
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93/2024 |
2024-06-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 81/2024.
Requerimento nº 81/2024, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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101/2024 |
2024-06-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 134/2024, de autoria do vereador Junior da Van. |
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| materia |
232/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Rua Gabriel Nascimento, localizada no Bairro Vila Zanetti. |
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| norma |
26/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a instituição pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário de fundação do município de São João da Boa Vista na categoria `História Viva` e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto nº 40/2024, com base no Artigo nº 148, item IV, alínea "a" do Regimento Interno.
Projeto de Lei nº 40/2024 - Do Executivo - Denomina "Sala de Troféus Espaço Airson Viana" a Galeria de Troféus do Departamento Municipal de Esportes. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2024, com base no Artigo nº 148, item IV, alínea "a" do Regimento Interno.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33 /2024
"Dispõe sobre a instituição pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário de fundação do município de São João da Boa Vista na categoria `História Viva` e dá outras providências." |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
"Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua José Menin, no Jardim Ipê." |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a instituição pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário de fundação do município de São João da Boa Vista na categoria `História Viva` e dá outras providências. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-25 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha informações oriundas do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, no que concerne ao questionamento ao projeto de lei para a criação de funções gratificadas. |
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90/2024 |
2024-06-25 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento n° 148/2024 de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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94/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao time do Santo Antônio e ao time JCN, pela campanha na Liga de Futebol Amador, tendo referidas equipes chegado a grande final do campeonato de Futebol Amador, realizado no dia 23/06/2024. |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Alex Dias Borges pela ajuda que está prestando no Rio Grande do Sul para recuperar áreas destruídas pelas enchentes. |
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96/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a EMEB Adélia Jorge Adib Nagib pelo seu 10° aniversário. |
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97/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Marcos Roberto da Costa Pereira, pela ajuda que está prestando no Rio Grande do Sul para recuperar áreas destruídas pelas enchentes. |
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98/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar pela passagem da Senhora Marleni Aparecida Ribeiro de Lima, no dia 12 de junho de 2024. |
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99/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo ao Executivo, para que retome o processo para a viabilização da nossa represa |
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| materia |
101/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à jovem Lívia Alves, pela conquista do título da categoria Mirim dos 3 tambores no Rodeio de Americana. |
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102/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao time do Durval Nicolau e ao time da Esportiva Sanjoanense, pela campanha e participação na Liga de Futebol Amador. |
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103/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao "Luizinho" artilheiro do Time do Santo Antônio pelo excelente desempenho na Liga de Futebol Amador. |
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104/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas pelo investimento de 20 milhões de reais direcionado à área da saúde de São João da Boa Vista. |
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105/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Art Ervas de São João da Boa Vista, pelo seu aniversário de 35 anos. |
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106/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Padre Luis Fernando da Silva pela nomeação como novo secretário executivo do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Senhora Isaura Teixeira de Vasconcellos Miguel pelos serviços prestados a nossa cidade. |
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108/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo ao Executivo para que seja tomada providências que viabilizam uma mudança no contrato estabelecido entre Prefeitura e a Estapar, quanto a execução dos serviços de zona azul |
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109/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Sr. Júlio Araújo, pelo aniversário de 17 anos de fundação do Jornal Coração Sertanejo. |
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118/2024 |
2024-06-25 |
Ofício do Expediente |
Da ELEKTRO - Encaminha resposta ao Requerimento n°135/2024 de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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119/2024 |
2024-06-25 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - encaminha a decisão da análise de contas pelo Tribunal de Contas - TCE - dos exercícios de 2021 e 2022, bem como dos cálculos atuariais (avaliaçõesa atuariais 2022 e 2023 - data base 31/12) e solicita debate e discussão em conunto com o Legislativo, Executivo e UNIFAE. |
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120/2024 |
2024-06-25 |
Ofício do Expediente |
Da Empresa Cacau Moreno - Encaminha resposta ao Requerimento n° 71/2024.
de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-25 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 126/2024.
Ae autoria do Vereador Júnior da Van. |
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123/2024 |
2024-06-25 |
Ofício do Expediente |
Do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 2ª REGIÃO - parabeniza o municípo e os munícipes pelo aniversário de 200 anos que acontecerá no dia 24 de junho de 2024. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-25 |
Ofício do Expediente |
Do MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo - encaminha cópia da decisão do Processo SIS digital nº 2613.0000064/2024.
Interessado: Dr. Marcelo Marzochi
Objeto: análise da constitucionalidade da Lei nº 5.240, de 22 de dezembro de 2023, que "dispõe sobre os recursos recebidos da companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP". |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-25 |
Ofício do Expediente |
Da Assesoria Jurídica da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Encaminha o Processo SIS digital nº 2613,0000064/2024 e a Emissão de Certidão de Arquivamento.
Constitucionalidade de Lei nº 5.240, de 22 de dezembro de 2023
SABESP uso dos recursos para a construção da represa |
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| materia |
131/2024 |
2024-06-25 |
Ofício do Expediente |
Do Ministério Público do Estado de São Paulo - Solicita o encaminhamento de cópias da representação dos vereadores acerca da contratação de empresa para fornecimento de serviços de software pela Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista em 2022, PP 012/2022, contrato 70/2022, assinado em 10/04/2022, Inter - Tec Soluções em Software Ltda, no prazo de 5 dias. |
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| norma |
5288/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3º da Lei nº 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa BENEDITO TASSONE ME, cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 62.643.352/0001-40. |
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| norma |
5289/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o 34º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2024-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
127/2024 |
2024-06-24 |
Ofício do Expediente |
Da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 961105/2024 (Novo PAC) - Operação 1094421-13, que tem por finalidade a "Construção de Creche e Escola de Educação Infantil" - Jardim Jacarandás, São João da Boa Vista - SP- Creche
Tipo 1. |
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19/2024 |
2024-06-21 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.06.2024 |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua José Menin, no Jardim Ipê." |
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| materia |
167/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Saúde, esclarecimentos acerca da Intervenção do Instituto Rita Lobato. |
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233/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
indica ao Executivo, através do departamento competente, o reforço da sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim São Thiago. |
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234/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo o atendimento das demandas que especifica.
Repintura da Faixa de Pedestre na Avenida Rodrigues Alves, em frente a Escola Estadual Dr. Teófilo de Andrade, no Bairro do Rosário;
Repintura da Faixa de Pedestre na Rua Capitão Teco, atrás da Escola Estadual Dr. Teófilo de Andrade, no Bairro do Rosário;
Repintura da Sinalização de Solo (Cuidado Escola), no entorno da Escola Estadual Dr. Teófilo de Andrade, no Bairro do Rosário;
Repintura de todas as sinalizações de solo do Bairro do Rosário e do Bairro Santo André. |
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| materia |
235/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo que realize a revitalização da USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, localizada na Avenida Santo Pelózio nº 50, no Jardim das Azaleias. |
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165/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer à Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Excelentíssima Deputada Bruna Furlan; atuação junto ao Governo do Estado de São Paulo com a finalidade de implantar na cidade de São João da Boa Vista, sede da DRS XIV, uma Unidade do AME MULHER da Secretária de Saúde do Estado. |
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| materia |
166/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre como é realizada a manutenção do Teatro Municipal. |
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229/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal e ao Diretor de Esportes desta municipalidade que seja instalada uma academia ao ar Livre no Bairro do Pedregulho com verba destinada e já creditada da Excelentíssima Dep. Estadual Marina Helou, no valor de 150 mil reais com a finalidade de comprar conjuntos de academias ao livre para diversas localidades. |
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| materia |
230/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo o atendimento das demandas que especifica.
Manutenção - Canteiro central da Avenida Profa. Isette Correa Fontão
Redutor de velocidade - Avenida Dr. Luís Gambeta Sarmento
Contratação - fonoaudióloga, neurologista, psiquiatra, psicólogo - CAPS |
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