| materia |
132/2024 |
2024-08-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas às Indicações nº 34, 174, 215, 234,e 237/2024. |
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133/2024 |
2024-08-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 120. |
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166/2024 |
2024-08-09 |
Ofício do Expediente |
Do TJSP - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que, no prazo de 15 dias, informe se entre os funcionários da Casa há interessados em participar do corpo de jurados desta Comarca no ano de 2025. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.022. |
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163/2024 |
2024-08-08 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - encaminha informações acerca das acões tomadas em razão do Processo TC-00022707.989.20-8, que transitou em julgado em 09/04/2024. o qual julgou irregular o convênio entre a Maternidade de Campinas e UNIFAE (exercício 2020). |
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165/2024 |
2024-08-08 |
Ofício do Expediente |
Da Deputada Professora Bebel - Encaminha decisão liminar e decisão de mérito do TJSP a respeito da criação de escolas cívico-militares. |
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| norma |
5297/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre doação de área de propriedade do município à empresa Fortfish Agroindustrial Ltda, com encargo de instalar sua estrutura". |
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| norma |
5298/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
Inclui os §§ 1º e 2º ao Artigo 2º, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2023. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 365, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. |
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| norma |
13/2024 |
2024-08-06 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-05 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-05 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 46/2024 - Inclui os §§ 1º e 2ª ao Art. 2º da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2023. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui os §§ 1º e 2º ao Artigo 2º, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2023. |
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113/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São João da Boa Vista (AEA) pelos 43 anos de fundação. |
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114/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Departamento de Esportes do Município, extensiva a todas as categorias, pela décima colocação nos Jogos Regionais de Bragança. |
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| materia |
115/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à médica Gabrielle Damalio Luís, pela sua excelente atuação na unidade de saúde da família Dr. João Batista Nogueira Bueno, localizado no Jardim 1º de Maio. |
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116/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Festa do Pedregulho e aos seus organizadores. |
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117/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista pela vitória na ação judicial para o cumprimento do piso nacional do magistério. |
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| materia |
118/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Dr. Fernando pela vitória na ação judicial para o cumprimento do piso nacional do magistério. |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-05 |
Oficio do Executivo |
Do executivo- Encaminha resposta aos Requerimentos n° 137/2024, 166/2024 (ambos de autoria do Vereador Júnior da Van) e 167/2024 ( De autoria dos Vereadores Júnior da Van e Bira). |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-05 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito n° 188/2024. |
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| materia |
124/2024 |
2024-08-05 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 158/2024 de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). |
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| materia |
127/2024 |
2024-08-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Resposta ao Requerimento n°107/2024 |
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| materia |
128/2024 |
2024-08-05 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Resposta sobre o comunicamento do beneficiamento, da Prefeitura, sobre o recebimento de recursos de Transferência Especial - Emenda n° 202437300011 do Deputado Miguel Lombardi no valor de R$ 78.877,98 em 04/07/2024 |
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| materia |
155/2024 |
2024-08-05 |
Ofício do Expediente |
Do TCESP - Encaminha cópia do Acórdão do processo TC-022707.989.20-8 a respeito da prestação de contas aprsentadas pela UNIFAE no Exercício de 2020. |
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| materia |
157/2024 |
2024-08-05 |
Ofício do Expediente |
Da Munícipe - Silvia Cristina Ferreira Félix de Andrade - REQUER a criação de uma Lei Municipal que disponha sobre as garantias previstas no Estatuto da Pessoa com Câncer, pela Lei 14.238/21. |
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| materia |
158/2024 |
2024-08-05 |
Ofício do Expediente |
Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Encaminha resposta ao Requerimento n° 136/2024. |
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| materia |
171/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicita a INTER-TEC Soluções que seja realizada a expedição dos carnês de licença dos feirantes da cidade. |
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| materia |
173/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre as demandas que especifica. |
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| materia |
175/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, informações sobre o cumprimento de prazo nos processos administrativos de sindicância e processo disciplinar. |
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| materia |
244/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Instituto Rafael Arcanjo o atendimento das demandas que especifica. |
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| sessao |
21 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-02 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANTÔNIO PEDRO BORATTO. |
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| materia |
243/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo o desassoreamento do córrego São João, com o objetivo de evitar futuros alagamentos. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Ernane José da Rosa". |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARA LÍCIA VIEIRA LEITE DE CAMARGO PIRES. |
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| materia |
242/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo o atendimento das demandas que especifica. |
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| materia |
48/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Declara de utilidade pública o Mantra Moto Clube Brasil". |
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| norma |
5295/2024 |
2024-07-31 |
Lei Ordinária |
Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) ás mulheres, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providencias. |
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| norma |
5296/2024 |
2024-07-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e abre crédito adicional suplementar". |
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| materia |
92/2024 |
2024-07-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta às Moções nº 36 e 54/2024 e aos Requerimentos nº 09, 45, 52 e 67/2024.
Moções 36 e 54/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van.
Requerimentos nº 9 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz;
Requerimento nº 45/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van;
Requerimento nº 52/2024, de autoria do Vereador Bira;
Requerimento nº 67/2024, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do "Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais", no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-29 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo n° 38, que altera a redação do caput e do Artigo 1° da Lei n° 365, de 19 de outubro de 1999, que dispôe sobre o Dia do Maçom no âmbito do Municipio de São JoAo da Boa Vista - SP. |
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| materia |
104/2024 |
2024-07-29 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados relativos ao mês de maio de 2024. |
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| materia |
161/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), toda a extensão da Rua Joel Lisboa Biotto, no Jardim Alvorada. |
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| materia |
238/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo, os serviços de sinalização que especifica. |
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