| materia |
269/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indico ao Executivo que construa uma praça, com brinquedos e academia ao ar livre na Rua José Luis Yasbeck David. |
1 |
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| materia |
270/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de uma calçada na área pública que liga os bairros Resedás I e Resedás II. |
1 |
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| materia |
271/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que a linha de circular inclua na sua rota o Jardim Paineras e adjacências aos sábados, domingos e feriados. |
1 |
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| materia |
272/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento de obras do município, a instalação de braço de luz nos postes da Rua Racticliff, em frente ao posto de gasolina Santa Agda. |
1 |
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| materia |
273/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica aos departamentos competentes as providências que especifica. |
1 |
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| materia |
274/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica. |
1 |
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| materia |
275/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a reparação do solo com massa asfáltica, na Rua Alceu Marcondes, próximo ao número 105, no bairro Jardim Nova União. |
1 |
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| materia |
276/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica"; |
1 |
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| materia |
277/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica. |
1 |
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| materia |
278/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Brasília, na altura do nº 1738, no bairro Vila Loyola" |
1 |
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| materia |
279/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
"Indica a abertura de uma rua que ligue o Parque dos Resedás I primeira etapa ao Parque dos resedás II segunda etapa." |
1 |
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| materia |
280/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo e ao departamento competente que sejam feitas duas faixas elevadas na estrada rural do antigo Dlilino: uma anterior à ponte e outra, após a ponte de passagem. |
1 |
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| norma |
5306/2024 |
2024-09-02 |
Lei Complementar |
"Extingue vacâncias e cria vagas de cargos efetivos, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências." |
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| sessao |
25 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-30 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024. |
1 |
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| norma |
5305/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 365, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. |
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| norma |
14/2024 |
2024-08-27 |
Resolução |
Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. |
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| norma |
34/2024 |
2024-08-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Magnífico Reitor JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA.. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
"Solicita urgência ao Projeto de Resolução nº 14/2024, que concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luiz Carlos Missassi Rivera" |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luiz Carlos Missassi Rivera. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Magnífico Reitor JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA.. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Extingue vacâncias e cria vagas de cargos efetivos, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Academia de Letras de São João da Boa Vista, pela realização de homenagem póstuma ao Dr. Joaquim Cândido de Oliveira Neto. extensiva aos familiares do homenageado. |
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| materia |
131/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo para que o Poder Executivo retire a taxa implantada em serviços de caçambas de lixo. |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 216/2024. |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-26 |
Oficio do Executivo |
"Encaminha resposta à Indicação nº 238/2024, de autoria do Vereador Rui Nova Onda" |
1 |
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| materia |
167/2024 |
2024-08-26 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha balancete de receita e despesa referente ao período de 01/07/2024 a 31/07/2024. |
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| materia |
186/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos para verificar a possibilidade de construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CRAS do bairro Resedás. |
1 |
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| materia |
187/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que informe o motivo que levou a assessoria jurídica a trabalhar de forma remota. |
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| materia |
188/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe a destinação dada à verba de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), encaminhada pelo Governo Estadual. |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de instalação da feira livre no Bairro Parque dos Resedás e adjacências. |
1 |
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| materia |
190/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da procedência de denúncia recebida sobre um suposto desabastecimento de merendas nas escolas municipais. |
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| materia |
191/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do valor referente à taxa de vigilância sanitária necessária para a abertura de novas empresas, bem como solicita que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de redução do valor desta taxa, tornando-a mais acessível. |
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| materia |
193/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe qual a possibilidade de instalação de uma agência bancária na parte mais alta da cidade, que abrange os Bairros DER, Vila Brasil, Jardim Ipê, Resedás e adjacências. |
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| materia |
194/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Encaminha ao Poder Executivo, informações sobre os assuntos que especifica. |
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| sessao |
24 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-23 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024. |
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| materia |
195/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Solicita à SABESP que instale com urgência a tampa do bueiro localizada na rua Mansueto Lombardi, próximo à quadra esportiva do Bairro Jardim das Amoreiras. |
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| materia |
263/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança qiue discipline o trânsito no cruzamento das ruas João Batista Bernardes e Napoleão Laureano, no bairro Santo André. |
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| materia |
264/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de um Hospital Municipal. |
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| materia |
265/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indico a substituição de uma árvore por outra de pequeno porte. |
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| materia |
192/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
"Solicita à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Habitação e à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a possibilidade de redução do valor de entrada das casas populares do Loteamento Guiomar Novaes". |
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| materia |
259/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção da piscina e vestiário do CSU bairro Resedás, bem como a manutenção da piscina do CSU do bairro Ipê. |
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| materia |
260/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção e a limpeza no açude do Peçanha, localizado no Bairro Solário do Mantiqueira. |
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| materia |
261/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de reforma do parque infantil e dos aparelhos de ginástica instalados no Jardim Progresso. |
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| materia |
262/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de uma cobertura ou uma proteção na lateral da quadra esportiva do CSU do Resedás. |
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| norma |
5302/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública o Mantra Moto Clube Brasil". |
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| norma |
5303/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa, e dá outras providências." |
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| norma |
5304/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
"Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e abre crédito adicional suplementar". |
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