| materia |
258/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica, no Jardim das Amoreiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, o reparo do asfalto na rua Canário da Terra, e a instalação de um redutor de velocidade em frente a EMEB Iracema Arten. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Encaminha Moçâo de Congratulações às Carmelitas de São João da Boa Vista pela recepção da relíquia de Santa Terezinha e de todos os seus fiéis. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-08-19 |
Ofício do Expediente |
Da Deputada Professora Bebel - Encaminha decisão liminar e decisão de mérito do TJSP a respeito da criação de escolas cívico-militares. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos que viabilizem a instalação de ginástica ao ar livre no Bairro Colinas do Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos e informações sobre as demandas que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Educação as informações que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Solicita à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" informação com relação à suposta falta de anestesistas em cirurgias já agendadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a criação de Parada Rápida por 15 minutos, com pisca-alerta ligado, com a devida sinalização de solo e a colocação de placa, na Avenida Dona Gertrudes nº 382, Centro, em frente à Loja Império Jeans Premium. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo que, através do departamento competente, realize a limpeza de mato alto nas laterais e manutenção com máquina motoniveladora da estrada rural dos Braidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo, o atendimento das demandas que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Departamento Municipal de Educação as providências com relação a informática que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, o asfaltamento da Rua São José, no Bairro Pedregulho. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indicam ao Executivo o planejamento e a construção de um Parque Pet na represa a ser construída na entrada da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a pintura de uma faixa de pedestres em frenta à EMEB Neyde de Lima dos Santos Corbelli, localizada no Jardim Nova União. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo a instalação de cobertura na parada de ônibus que foi arrancada pela ventania na rua Alceu Marcondes, no Jardim Nova União. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção e pintura da quadra do Jardim Del Plata. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, a construção de redutor de velocidade na Rua Andressa Peres Dornelas, na altura do número 178, no Jardim Yolanda. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-08-16 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
5299/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do inciso X do Art. 7° da Lei 5.147, de 27 de abril de 2.023, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista." |
1 |
extracted
|
| norma |
5300/2024 |
2024-08-16 |
Lei Complementar |
"Altera as atribuições e requisitos do cargo efetivo de médico veterinário, constantes do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5301/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
"Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua Odilon de Paula Gião, no Jardim Nova São João." |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-08-13 |
Oficio do Executivo |
Solicita o uso do Plenário da Câmara Municipal no dia 28 de agosto, às 10h, para a apresentação do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, que será realizada pela empresa Ecópolis Projetos, Consultoria e Serviços, sob a supervisão do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-08-13 |
Ofício do Expediente |
Da Rápido Sumaré - Encaminha resposta ao Requerimento nº 151/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MICAEL CHAVES. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.022. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Ernane José da Rosa". |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANTÔNIO PEDRO BORATTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARA LÍCIA VIEIRA LEITE DE CAMARGO PIRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Moção de Congratulações aos Senhores RAFAEL ARCURI FORNAZIEIRO, MATHEUS ANTONIAZO, e a Senhora BEATRIZ LEONI MIRANDA, pela excelente cobertura jornalística durante a realização da 49ª FESTA DA EAPIC DE 2024, promovida através do JORNAL FALA SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", pelos serviços prestado durante seus 125 anos de existência. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Dra. Amanda Grilo, médica da USF Dr. Geraldo Pradella, pelos relevantes serviços prestados a comunidade deste bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Envia Moção de Apelo ao Poder Executivo para que seja cumprida a lei que garante devida acomodação às pessoas com deficiência nos eventos artísticos e culturais promovidos pela Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Apelo ao Poder Executivo para que seja contratada em regime de urgência, as seguintes especialidades médicas: psiquiatra, psicólogo, fonoaudiólogo, neurologista, neuropediatra e oncologista. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor João Pedro Araujo Pinto por ter sido eleito Mestre Conselheiro do Capítulo Templários da Justiça. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a Katlyn Cândido, pela posse como Ilustre Preceptora da Assembleia Ânima n° 23. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao senhor Fernando Moreti Januzelli por ter sido eleito Mestre Escudeiro do Capítulo Templários da Justiça. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao senhor Enrico Miliatti Tavares por ter sido eleito Preceptor do Capítulo Templários da Justiça. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-08-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de junho do ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2024 |
2024-08-12 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Municipal de Esportes - Solicita a indicação de nomes de profissionais de educação física e/ou personalidades que se destacaram no campo da Educação Física, bem como agendamento de Sessão Solene para dia 05 de setembro de 2024, para realização das comemorações da "Semana Mauro e Bellini". |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-08-12 |
Ofício do Expediente |
Do Governo do Estado de São Paulo - encaminha resposta à Moção nº 104/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita à Renovias o asfaltamento do trecho de acesso à SP-344 pela estrada da Capituva, no km 226. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Governo Federal a liberação de setecentas moradias populares do programa "Minha Casa Minha Vida", faixa I. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações referentes aos assuntos que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito que sejam realizados estudos que viabilizem o estacionamento 45 graus dos veículos que estacionam na Rua Padre Donizete T. de Lima e na Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-08-09 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-08-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 187 e Indicações nº 126 e 179/2024. |
1 |
extracted
|