| materia |
173/2024 |
2024-09-09 |
Ofício do Expediente |
Do São João Prev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Informa os valores referentes a Insuficiência Financeira de até o mês de agosto de 2024. |
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| norma |
5310/2024 |
2024-09-09 |
Lei Ordinária |
Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua João Artem, no Bairro Recato do Bosque. |
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| sessao |
26 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
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26/2024 |
2024-09-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| materia |
211/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Solicita ao executivo estudos para verificar a possibilidade de dividir a sobra do FUNDEB entre os professores da rede pública municipal. |
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| materia |
283/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica melhorias no pequeno campo de futebol localizado na esquina das ruas José Doniizete Colbano, Benedito Vaz Rodrigues e Paulo Osvaldo Costa, no bairro Jardim Nova República. |
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| materia |
140/2024 |
2024-09-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à EPTV São Carlos pelo êxito na realização do recente debate político entre os candidatos à Prefeitura de São João da Boa Vista. |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao atleta Nene Bonilha, pelo seu desempenho e destaque no Campeonato Brasileiro 2024. |
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142/2024 |
2024-09-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos coveiros e maquinistas do Cemitério Municipal, pelo trabalho exemplar e dedicação contínua. |
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143/2024 |
2024-09-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Senhora Clea Áurea Florence Bassi, pelo excepcional papel desempenhado na área da educação. |
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| materia |
205/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Solicita à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, que informe por quais motivos o Diretor da Santa Casa foi demitido pelo Provedor. |
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| materia |
208/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo informações acerca de um bebedouro de água na Avenida Dr. Durval Nicolau. |
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| materia |
209/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo informações sobre o trânsito no cruzamento da Rua Valter Torres com a Rua João Batista Bernardes. |
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| materia |
281/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo o atendimento das demandas que especifica. |
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| norma |
5307/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre critérios para atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
5308/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
"Revoga a Lei Municipal nº 602, de 25 de fevereiro de 1.992, e dá outras providências". |
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| norma |
5309/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do caput e do Artigo 1° da Lei nº 365, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Dia do Maçom no âmbito do Município de São João da Boa Vista-SP. |
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| norma |
35/2024 |
2024-09-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Diranjaria Martins de Oliveira. |
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| norma |
5306/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
"Extingue vacâncias e cria vagas de cargos efetivos, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências." |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
"Solicita Urgência Especial para a apreciação da Moção nº 139/2024" |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Diranjaria Martins de Oliveira. |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre critérios para atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Revoga a Lei Municipal nº 602, de 25 de fevereiro de 1.992, e dá outras providências". |
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| materia |
53/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua João Artem, no Bairro Recato do Bosque. |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade." |
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| materia |
135/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Manifesta apoio à jornalista Alinne Fanelli, vítima de conduta machista durante o exercício da profissão. |
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| materia |
136/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar pela passagem do Senhor Luis Carlos Pistelli. |
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137/2024 |
2024-09-02 |
Oficio do Executivo |
"Cientifica a Câmara Municipal sobre a celebração do Termo de Convênio nº 002/2024, firmado com a UNIFAE" |
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137/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Requer da Mesa Diretora, envio de moção de Congratulações ao Grupo "Mães de Santa Mônica" da Paróquia Imaculada Conceição pela realização do Triduo realizado na mesma em honra a Santa Mônica. |
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| materia |
138/2024 |
2024-09-02 |
Oficio do Executivo |
"Cientifica a Câmara Municipal sobre a celebração do Termo de Convênio nº 003/2024, firmado com a UNIFAE" |
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138/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Moção de Congratulações a todos os corretores de imóveis de Sâo João da Boa Vista em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis, celebrado no dia 27 de agosto. |
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139/2024 |
2024-09-02 |
Oficio do Executivo |
"Cancelamento da apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e solicita nova data". |
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139/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Moção de Repúdio em desfavor do Sr. Abel Ferreira (técnico de futebol da Sociedade Esportiva Palmeiras) pelo comportamento e falas machista contra a jornalista da BandNews FM, a Sra. Alinne Fanelli, proferida na entrevista coletiva do dia 24 de agosto de 2024. |
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140/2024 |
2024-09-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 104/2024. |
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141/2024 |
2024-09-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 182/2024. |
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142/2024 |
2024-09-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 187/2024. |
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143/2024 |
2024-09-02 |
Oficio do Executivo |
Do Departamento de Esportes - Encaminha a relação de homenagens na Semana "Mauro e Bellini" a ser realizada no dia 05 de setembro. |
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168/2024 |
2024-09-02 |
Ofício do Expediente |
Do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - Convoca os Conselheiros para a 1ª Reunião Ordinária de 2024, que será realizada no dia 3 de setembro, das 17h às 19h, no Recinto de Exposições "José Ruy de Lima Azevedo". |
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169/2024 |
2024-09-02 |
Ofício do Expediente |
Do Intituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista (SÃO JOÃO PREV) - Informa os valores referentes à Insuficiência Financeira e de Oscilação de Risco. |
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196/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita a RENOVIAS a construção de barreiras ou muretas na pista, ao redor de todo perímetro urbano de São João da Boa Vista, a fim de evitar que as pessoas atravessem a pista e causem graves acidentes. |
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198/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica. |
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199/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica. |
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200/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) informações sobre desconto ou isenção do pagamento de energia elétrica. |
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201/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita a ELEKTRO a manutenção dos postes de energia da cidade. |
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202/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Encaminha anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação nas unidades de saúde municipais do serviço de Podologia para tratamento de afecções e infecções dos pés e prevenção de patologias". |
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203/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que abra o debate público acerca da Lei Ordinária nº 2.933, de 30 de dezembro de 2010, conhecida como "Lei dos Bares". |
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204/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita à SABESP informações a respeito da tarifa mínima de consumo cobrada dos moradores de São João da Boa Vista e do município de Mogi-Guaçú. |
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266/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos necessários para que a estruturação da estrada SP 342 Ademar de Barros que liga São João da Boa Vista até a cidade de Águas da Prata seja executada. |
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267/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indico ao Executivo que encaminhe essa indicação ao Departamento competente para que realize a substituição/poda da referida árvore. |
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268/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indico ao Executivo que seja resolvida a questão dos pedidos de licença de alvará de ambulantes. |
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