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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 229/2024 2024-10-07 Requerimento Solicita ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 307/2024 2024-10-07 Indicação Indica ao Poder Executivo, as melhorias que especifica no Bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 308/2024 2024-10-07 Indicação Indica ao Poder Executivo, que disponibilize mais vagas nas Creches do município, e que estude a possibilidade de construção de uma creche no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 309/2024 2024-10-07 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação de uma vaga de carga e descarga na Avenida Doutor Luiz Gambeta Sarmento, nº 646, no Bairro do Santo Antonio. 1 extracted
materia 310/2024 2024-10-07 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja estudado junto com os moradores do Jardim Pousada do Sol, Colinas do Alegre e Bairro Alegre, a melhor maneira de aproveitar a área de lazer existente no Jardim Pousada do Sol. 1 extracted
materia 311/2024 2024-10-07 Indicação Indica ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Julia Menin Rathol, localizada no bairro Alegre. 1 extracted
materia 312/2024 2024-10-07 Indicação Indica ao Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito, o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 313/2024 2024-10-07 Indicação Indica ao Poder Executivo a compra de um painel de senha para a FARMASUS. 1 extracted
sessao 30 2024-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-04 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024. 1 extracted
materia 230/2024 2024-10-04 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Desenvolvimento, informações sobre a instalação de Empresas no Município. 1 extracted
norma 5315/2024 2024-10-02 Lei Ordinária Denomina-se PRAÇA GLORINHA AGUIAR DOS SANTOS a praça a ser edificada entre a Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, a Rua Joaquim José da Costa Oliveira e a Rua Alberto Nicolau José. 1 extracted
norma 5316/2024 2024-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação o imóvel que específica, necessário à extensão do sistema viário local. 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-30 Requerimento de Urgência Especial Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2024, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação o imóvel que especifica, necessário à extensão do sistema viário local. 1 extracted
materia 40/2024 2024-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Francisco Mario de Abreu Ribeiro. 1 extracted
materia 56/2024 2024-09-30 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se PRAÇA GLORINHA AGUIAR DOS SANTOS a praça a ser edificada entre a Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, a Rua Joaquim José da Costa Oliveira e a Rua Alberto Nicolau José. 1 extracted
materia 59/2024 2024-09-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação o imóvel que específica, necessário à extensão do sistema viário local. 1 extracted
materia 148/2024 2024-09-30 Moção Encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos competidores da categoria mirim do Team Penning, realizada no Jaguariúna Rodeo Festival 2024. 1 extracted
materia 154/2024 2024-09-30 Oficio do Executivo Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativa ao mês de julho do ano de 2024. 1 extracted
materia 155/2024 2024-09-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 208/2024 e às Indicações nº 281/2024 e 285/2024. 1 extracted
materia 156/2024 2024-09-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n° 176/2024, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 157/2024 2024-09-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta aos Requerimentos n° 180, 182, 190, 211/2024 de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 158/2024 2024-09-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 216/2024. 1 extracted
materia 159/2024 2024-09-30 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Moção nº 133/2024. 1 extracted
materia 160/2024 2024-09-30 Oficio do Executivo Comunica que realizará Audiência Pública sobre Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2024, na sede da Câmara Municipal, às 9h do dia 2 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 161/2024 2024-09-30 Oficio do Executivo Comunica que realizará Audiência Pública a respeito dos relatórios financeiros e operacionais da Saúde, relativos ao 2º quadrimestre de 2024, na sede da Câmara Municipal, às 9h30 do dia 2 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 185/2024 2024-09-30 Ofício do Expediente Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SÃO JOÃO PREV - informa os valores de Setembro de 2024, a serem repassados pela Câmara Municipal. 1 extracted
materia 186/2024 2024-09-30 Ofício do Expediente Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Encaminha resposta ao Requerimento nº 213/2024. 1 extracted
materia 187/2024 2024-09-30 Ofício do Expediente Da RENOVIAS - encaminha resposta ao REquerimento nº 196/2024. 1 extracted
materia 222/2024 2024-09-30 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento Competente, a realização de estudos para o fornecimento de transporte público para a Pedra Rachada. 1 extracted
materia 293/2024 2024-09-30 Indicação Indica ao Executivo a construção de cobertura no ponto de ônibus na altura do número 368, da rua Abraão Goulardins, no Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 303/2024 2024-09-30 Indicação Indico ao Poder Executivo que sejam realizadas novas reuniões com a Diretoria da Santa Casa Dona Carolinha Malheiros sobre as cirúrgias que ainda se encontram pendentes. 1 extracted
materia 304/2024 2024-09-30 Indicação Indica ao Poder Executivo que retorne a atividade delegada para fazer a portaria e segurança da UPA. 1 extracted
materia 305/2024 2024-09-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para o Posto de Saúde do Pedregulho. 1 extracted
materia 306/2024 2024-09-30 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção da quadra do Jardim Crepúsculo, localizada na Rua Benedito Belchior de Oliveira, nº 24. 1 extracted
sessao 29 2024-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2024 2024-09-27 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 1 extracted
norma 5314/2024 2024-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a BAUER DO BRASIL SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E DE TRATAMENTO RESIDUAL LTDA, com encargo de instalar sua estrutura. 1 extracted
norma 15/2024 2024-09-24 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2025. 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-23 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2025. 1 extracted
materia 58/2024 2024-09-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a BAUER DO BRASIL SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E DE TRATAMENTO RESIDUAL LTDA, com encargo de instalar sua estrutura. 1 extracted
materia 147/2024 2024-09-23 Moção Encaminha Moção de Pesar pela passagem do Senhor Antonio Bernardino Flora. 1 extracted
materia 148/2024 2024-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 203/2024. 1 extracted
materia 149/2024 2024-09-23 Oficio do Executivo Informa a Câmara Municipal sobre a celebração do Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericordia Dona Carolina Malheiros, para custeio da contratação de empresa para a realização de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de tomografia, de propriedade da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, utilizado em exames realizados pelo SUS. 1 extracted
materia 150/2024 2024-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 191/2024. 1 extracted
materia 151/2024 2024-09-23 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Ofícios à Prefeita nº 226/2024 e 245/2024. 1 extracted
materia 152/2024 2024-09-23 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 188/2024. 1 extracted
materia 153/2024 2024-09-23 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos nº 186/2024 e 189/2024. 1 extracted
materia 182/2024 2024-09-23 Ofício do Expediente DA SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 195/2024. 1 extracted
materia 183/2024 2024-09-23 Ofício do Expediente DA SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 204/2024. 1 extracted