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61/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre parcelamento da taxa de ocupação de espaço na feira livre e limpeza do recinto da feira referente ao exercício de 2024. |
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64/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua Jair Silvestre, no Jardim Nova São João. |
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65/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Esportes, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esportes, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer, e dá outras providências. |
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156/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Moção de Congratulação à unidade FARMASUS de São João da Boa Vista e a todos os funcionários por terem sido reconhecidos pelo Ministério da Saúde como referência regional. |
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161/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos policiais Robinson Gonzalez Rozani, Rodrigo Rogerio Parreira da Silva, Maycon Tadeu Nogueira Faria, Kelem Cristina Vicente Lucio, Gustavo de Almeida Silva, e Adailton Donizetti Ferreira, que diariamente se dedicam à proteção e à segurança da nossa comunidade. |
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162/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo excelente serviço público prestado em nosso município. |
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201/2024 |
2024-11-04 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFEOB - Encaminha relatório de Conferência Acadêmica realizada pelos alunos do segundo módulo do Curso de Psicologia, resultando em propostas que visam promover a conscientização e o combate ao preconceito e à discriminação. |
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202/2024 |
2024-11-04 |
Ofício do Expediente |
Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento nº 223/2024.
AUTORIA: Júnior da Van
OBJETO: Protocolo sobre o pedido de isenção dos moradores do Bairro Pedregulho. |
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204/2024 |
2024-11-04 |
Ofício do Expediente |
Do Tiro de Guerra 02-036 de São João da Boa Vista - Encaminha a indicação do Atirador Destaque do ano, conforme solicitado pela Câmara Municipal. |
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205/2024 |
2024-11-04 |
Ofício do Expediente |
Da Neoenergia Elektro - Encaminha resposta ao ofício diverso 302\2024, e comunica a impossibilidade de participação na próxima Sessão Legislativa Ordinária, devido a indisponibilidade na agenda do representante técnico. E informa a disponibilidade na segunda feira dia 11\11, para os devidos esclarecimentos. |
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206/2024 |
2024-11-04 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência - Informa os valores a serem repassados ao São João Prev. da competência de OUTUBRO de 2024. |
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207/2024 |
2024-11-04 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência - Informa os valores a serem repassados ao São João Prev. desde outubro de 2023 até o mês de outubro de 2024. |
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245/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações e explicações sobre o recapeamento da estrada vicinal João Batista Merlim, bem como sobre melhorias no acostamento e nas entradas dos bairros: Jardim Primeiro de Maio, Maestro Mourão, Jardim Europa e Jardim Itália. |
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| materia |
321/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, que seja feita a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Bezerra de Menezes, na altura do número 420, no bairro do DER. |
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| materia |
323/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que estudem a possibilidade de propositura e envio de Ofício ao Gabinete do Poder Executivo, por parte dos Vereadores, como era feito antigamente, com a devida previsão no Regimento Interno. |
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324/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo a contratação de mediadores para crianças autistas. |
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| materia |
325/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica que seja instalada uma cobertura na arquibancada do estádio de futebol Sebastião Rodrigues (Sabá) no Jardim Primeiro de Maio. |
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| sessao |
34 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-01 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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| norma |
5318/2024 |
2024-10-31 |
Lei Complementar |
Institui no município o Programa de Pagamento Incentivado - PPI. |
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| norma |
5319/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.012, de 26 de maio de 2.022 e dá outras providências. |
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| norma |
42/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luiz Fernando de Abreu Ribeiro. |
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| norma |
43/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Plínio Bruno Aiub. |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luiz Fernando de Abreu Ribeiro. |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Plínio Bruno Aiub. |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.012, de 26 de maio de 2.022 e dá outras providências. |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui no município o Programa de Pagamento Incentivado - PPI. |
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| materia |
170/2024 |
2024-10-29 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de setembro do ano de 2024 |
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| materia |
171/2024 |
2024-10-29 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 007/2023. |
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| materia |
172/2024 |
2024-10-29 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 199/2024. |
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| materia |
198/2024 |
2024-10-29 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Solicitar o espaço do Plenário da Câmara Municipal no dia 03 de dezembro de 2024 (terça-feira), no período das 14h às 17h, para realização de Audiência Pública. |
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| sessao |
33 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-25 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024. |
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| materia |
160/2024 |
2024-10-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Serviço de Atendimento Especializado - SAE. |
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157/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Rádio Prata pelos excelenetes serviços prestados à São João da Boa Vista. |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Unimed Leste Paulista pelos 40 anos de existência. |
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| materia |
159/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Sancor Centro de Diagnósticos e Intervenção Cardiovascular. |
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| materia |
237/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, informação sobre a quantidade de computadores disponíveis para o uso pelos professores da rede pública municipal. |
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| materia |
238/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao jornal O Município informações acerca de matéria publicada na edição de dia 23/10/2024. |
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| materia |
240/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Solicita à Elektro informações sobre as razões das frequentes quedas de energia no município, principalmente na Zona Rural. |
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| materia |
242/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Solicita à CETESB informação sobre a validade da licença de construção da represa da SABESP no município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
243/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe a atual situação dos procedimentos destinados a estruturar a Guarda Municipal. |
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| materia |
322/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo, o atendimento das demandas que especifica. |
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5317/2024 |
2024-10-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a desafetação do terreno denominado Praça da Concórdia (M 77.513) da classe de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de destiná-lo à instalação de Pronto Socorro Infantil - PSI. |
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| materia |
236/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento de ofício para a Elektro, para que a mesma promova a realização da poda de árvore que está prejudicando a rede elétrica, na Rua Jácomo Untura, nº 100, no Bairro Jardim Boa Vista. |
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| norma |
16/2024 |
2024-10-22 |
Resolução |
Concede licença de 14 (quatorze) dias do cargo de Vereadora à Senhora Joceli Mariozi Ferreira. |
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| norma |
17/2024 |
2024-10-22 |
Resolução |
Concede licença de 03 (três) dias do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 03 (três) dias do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024, que dispõe sobre a desafetação do terreno denominado Praça da Concórdia (M 77.513) da classe de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de destiná-lo à instalaçaõ de Pronto Socorro Infantil - PSI. |
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| materia |
18/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 14 (quatorze) dias do cargo de Vereadora à Senhora Joceli Mariozi Ferreira. |
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