| materia |
168/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à equipe de futebol amador do Santo Antônio FC pelo título de campeão da Primeira Divisão do Campeonato Amador do Segundo Semestre de 2024. |
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| materia |
215/2024 |
2024-11-18 |
Ofício do Expediente |
Da Caixa Economica Federal - Informa à Câmara Municipal a celebração do Termo de Compromisso nº 969043/2024, que tem por finalidade a "Construção de Reservatório denominado R2, em consonância com o Plano de Macrodrenagem da cidade de São João da Boa Vista. |
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216/2024 |
2024-11-18 |
Ofício do Expediente |
Da Caixa Econômica Federal - Informa à Câmara Municipal sobre a celebração do Termo de Compromisso nº 969041/2024, que tem por finalidade a "Construção de Represa do Rio Jaguari Mirim - Barragem de contenção de cheias e lazer, em consonância com o Plano de Macrodrenagem da cidade de São João da boa Vista/SP". |
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217/2024 |
2024-11-18 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2024. |
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249/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei ao Executivo que: ""Dispõe sobre a redução de carga horária das categorias profissionais de Engenharia e Arquitetura, de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências." |
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| materia |
251/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as demandas que especifica. |
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| materia |
252/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Solicita a RENOVIAS que seja instalado radar de velocidade e sonorizador nas mediações do km 226 da estrada que liga São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul. |
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| materia |
253/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo, informações sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. |
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| materia |
326/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica ao Instituto Rafael Arcanjo, que estude a possibilidade de aquisição de um aparelho de raio X para a UPA 24 Horas. |
1 |
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| materia |
330/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo, atravé do departamento competente, a necessidade de determinar como área de "Carga e Descarga" o espaço da via pública da rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura do número 1356. |
1 |
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| materia |
332/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja revista a sinalização viária da Rua Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
333/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências para combater o surgimento de escorpiões nos predinhos da Rua Henrique Martarello. |
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| sessao |
36 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-14 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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| materia |
169/2024 |
2024-11-13 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos finalistas do Campeonato Amador Veterano 2024. |
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| norma |
5323/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
5324/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
Do Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação da UTI Neonatal localizada na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". |
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| norma |
5325/2024 |
2024-11-13 |
Lei Ordinária |
Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e abre crédito adicional suplementar. |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Do Poder Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a AGROFOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| materia |
212/2024 |
2024-11-12 |
Ofício do Expediente |
Projeto de Lei do Legislativo - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se OSVALDO PIO MAGALHÃES (VADINHO) a Rotatória existente na intersecção da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o Condomínio Valle da Prata, no Parque Alvorada. |
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| materia |
213/2024 |
2024-11-12 |
Ofício do Expediente |
Da Liga Sanjoanese de Desportos - Convida para participarem das Finais do Campeonato Amador da Terceira e da Segunda Divisão, a serem realizados neste domingo, dia 17 de novembro de 2024, no Estádio do CIC. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se OSVALDO PIO MAGALHÃES (VADINHO) a Rotatória existente na intersecção da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o Condomínio Valle da Prata, no Parque Alvorada. |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento de Urgência Especial |
Da Mesa Diretora - Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 71/2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Lauro Augusto Bittencourt Borges Filho. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e abre crédito adicional suplementar. |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Do Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação da UTI Neonatal localizada na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se PRAÇA GILBERTO COIMBRA PIRAJÁ MARTINS a praça a ser edificada entre as Ruas Benedito Melo; Benedito Cavalheiro e Professor Humberto David, no Jardim Magalhães. |
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| materia |
163/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos finalistas da primeira divisão dos jogos do campeonato amador sanjoanense de 2024. |
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| materia |
164/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos finalistas da segunda divisão dos jogos do campeonato amador sanjoanense de 2024. |
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| materia |
165/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Esportiva Sanjoanense e ao Time do Durval Nicolau pela conquista do 3° e 4° lugar no Campeonato Amador de São João da Boa Vista. |
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| materia |
166/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à Liga Sanjoanense de Desportos pelo sucesso na realização de mais um Campeonato Amador. |
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| materia |
167/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratuilações ao artilheiro e ao goleiro menos vazado da primeira divisão do Campeonato Amador de São João da Boa Vista. |
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| materia |
173/2024 |
2024-11-11 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 233/2024, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
174/2024 |
2024-11-11 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Encaminha cópia do Plano de Sustentabilidade integrante da Proposta n° 003130/2024 - Convênio n° 961105/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação, e o Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
208/2024 |
2024-11-11 |
Ofício do Expediente |
Da Elektro - Encaminha resposta para o Oficio Diverso n° 253/2024, que diz sobre o Requerimento n° 201/2024 |
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| materia |
239/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do departamento competente, informações a respeito da construção da represa da SABESP no município. |
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| materia |
247/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior, de informações e esclarecimentos sobre o contrato do Poder Executivo com a Agência de Desenvolvimento Econômico Social (ADES). |
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| materia |
248/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
De autoria do Vereador Carlos Gomes - Solicita ao DRS - XIV de São João da Boa Vista informações sobre o atraso na entrega de insumos essenciais para o tratamento de pacientes. |
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| materia |
250/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que informe porque foi interrompida a instalação de iluminação da pista de Cooper em volta do açude existente em frente a Unifeob, bem como do parquinho infantil, e que informe se há previsão de recomeço. |
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| materia |
328/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica, com base no Relatório de Conferência Acadêmica encaminhado pela UNIFEOB. |
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| materia |
329/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a fiscalização acerca de fiações de postes elétricos da cidade. |
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| sessao |
35 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-08 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Do Poder Executivo - Lei Orçamentária Anual 2025, Plano Plurianual 2022-2025- Revisão e LDO 2025-Revisão - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2025. |
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| norma |
5320/2024 |
2024-11-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre parcelamento da taxa de ocupação de espaço na feira livre e limpeza do recinto da feira referente ao exercício de 2024. |
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| norma |
5321/2024 |
2024-11-07 |
Lei Complementar |
Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua Jair Silvestre, no Jardim Nova São João. |
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| norma |
5322/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esportes, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esportes, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro, a rua Um (01) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi. |
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