| materia |
35/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Lucas Mariano da Silva a Rua Oito (R.08) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se rua BENEDITA ZULIAN CORDEIRO, a rua 41, do Loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
239/2024 |
2024-12-10 |
Ofício do Expediente |
Da Coordenadoria de Serviços Funerários - Encaminha a Notícia de Fato sobre o Cemitério Municipal - Quadra 6. |
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| norma |
22/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Da Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Câmara Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2023. |
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| norma |
46/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor João Paulo da Silva Rosado. |
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| norma |
47/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo a Senhora Eliete de Cassia Valim dos Reis. |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita que seja dada Urgência Especial aos seguintes documentos: Projetos de Lei do Executivo nº 83/2024, 84/2024, 85/2024, 86/2024, 87/2024, 88/2024, 89/2024 e ao Ofício ao Vereador nº 21/2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Resolução |
Da Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Câmara Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2023. |
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| materia |
92/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera a redação da Alínea `g` do Inciso I do Art. 4º da Lei nº 5.322, de 07 de novembro de 2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer, e dá outras providências". |
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| materia |
182/2024 |
2024-12-09 |
Oficio do Executivo |
Encaminha o Ofício nº 841/2024/GAB, com a informação técnica nº 1727/2024 DEE/CADASTRO.
Certidão de Localização
Urbanismo
logradouro ruas sem nomeclatura
loteamento Guiomar Novaes |
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| norma |
5329/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito do Município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
5330/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a DELMAN INDUSTRIAL LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| norma |
5331/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Do Poder Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a AGROFOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| norma |
5332/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a FERNANDES & BERTONI LTDA. com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| sessao |
39 |
2024-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| materia |
84/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ALLPAN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| materia |
85/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a GEHFER INDUSTRIAL LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a JIMBELE ALIMIL ALIMENTOS LTDA., com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| materia |
87/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a M G TONON LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| materia |
88/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a SANDRINI ATACADO E VAREJO LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| materia |
89/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANDERSON BRUNO MOUSESSIAN LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| materia |
90/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis" - APPD e abre crédito adicional suplementar". |
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| materia |
91/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Subvenção Social provida de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Sociedade de Senhoras de Rotarianos de São João da Boa Vista e abre crédito adicional suplementar. |
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| materia |
181/2024 |
2024-12-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 256/2024.
Autor Júnior da Van
atraso pagamento dos motoristas de transporte escolar
OF. 809/2024/GAB/RR |
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| materia |
271/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Solicito à SABESP, informações sobre a utilização de terreno pertencente ao município. |
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| materia |
172/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos Servidores Públicos municipais e estaduais do município de São João da Boa Vista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população. |
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| materia |
173/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos Times de Futebol: Olaria São Pedro, Atlético Recanto, Pé Vermeio e Cruzeirinho, por chegarem às finais do Campeonato Jubileu 2ª DIVISÃO. |
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| materia |
236/2024 |
2024-12-05 |
Ofício do Expediente |
Da RENOVIAS - Encaminha resposta ao ofício diverso nº 291/2024. |
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| materia |
265/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo e à empresa PLAN que informem se a Prefeitura Municipal já realizou os devidos repasses para pagamentos do 13º salário dos funcionários da limpeza. |
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| materia |
266/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que encaminhe a esta Casa cópia do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à compra de armários e livros superfaturados pelo Departamento de Educação de São João da Boa Vista. |
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| materia |
267/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Solicita a Empresa Rápido Sumaré informações detalhadas acerca da base utilizada para justificar o aumento percentual aplicado à tarifa do transporte circular no município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
268/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Cemitério Municipal informações acerca do túmulo que especifica. |
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269/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo que informe quais providências foram tomadas até o momento para contratação de fonoaudiólogos, psiquiatras, psicólogos, neuropediatras, pediatras e ginecologistas para atender à rede pública de nosso município. |
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270/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe quais as possibilidades que seja providenciado um médico substituto para UBS da Vila Conrado, durante o período de férias do profissional titular. |
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73/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.508, de 03 de julho de 2019, e dá ouras providências. |
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170/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações aos Times de Futebol: Amador Santo Antônio, Pratinha, JCN e Durval, por chegarem às finais do Campeonato Jubileu. |
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171/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Time Sociedade Esportiva Sanjoanense e ao Time CSU do DER pelas finais do Campeonato Infanto Juvenil. |
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180/2024 |
2024-12-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 249/2024.
OBJETO: RESPOSTA AO ANTEPROJETO SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.
AUTOR: LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA). |
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234/2024 |
2024-12-03 |
Ofício do Expediente |
Da SABESP - Encaminha informações sobre o faturamento médio de 2024 e a previsão para 2025, relativos aos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos nos imóveis de responsabilidade da Prefeitura, bem como os valores de débitos em aberto. |
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264/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, explicações sobre como está a situação do túmulo situado na quadra 4, sobre o terreno n° 64 do cemitério novo. |
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21/2024 |
2024-12-02 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. |
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82/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a DELMAN INDUSTRIAL LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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179/2024 |
2024-12-02 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 247/2024.
OBJETO: INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL CONTRATO FIRMADO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL (ADES)
AUTORIA: JÚNIOR DA VAN. |
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38 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro a Rua Dois (02) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2024-11-29 |
Ofício do Expediente |
Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha o inteiro teor das decisões exaradas pela Corte de Contas nos autos do processo TC - 012410.989.22-2. |
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38/2024 |
2024-11-29 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor João Paulo da Silva Rosado. |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo a Senhora Eliete de Cassia Valim dos Reis. |
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