| materia |
58/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Lions Clube a Rua Quinze (R.15) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua ROMILDO MUCIN, a rua Treze (R.13) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Ordem da Estrela do Oriente a Rua Vinte e Um (R.21) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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61/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Hermínia Poveda Mariotto a Rua Quarenta e Quatro (R.44) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Sebastião Frizzo a Rua Trinta (R.30) do loteamento Jardim guiomar Novaes. |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se CHARLES ATTIAS, a rua Quatorze (R.14) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
64/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se rua William Chevalier Cassini, a rua Dezesseis (R.16) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
65/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Benedito Vasconcellos a Rua Cinco (R.05) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
66/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua João Benedito de Melo a Rua Quarenta e Cinto (R.45) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
93/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Loteamento Guiomar Novaes. |
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no document
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| materia |
94/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 (quatro) do Loteamento Guiomar Novaes. |
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| materia |
95/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (um) do Loteamento Guiomar Novaes. |
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| materia |
98/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 (vinte) do Loteamento Guiomar Novaes. |
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| materia |
183/2024 |
2024-12-13 |
Oficio do Executivo |
CONVOCA OS VEREADORES PARA SE REUNIREM EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 16 DE DE DEZEMBRO ÀS 18H. |
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| materia |
184/2024 |
2024-12-13 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Informa que a indicação de nomenclatura das ruas 31 e 36, se encontra disponível para a Presidência da Câmara Municipal. |
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| materia |
185/2024 |
2024-12-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 343/2024 - dv, de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
46/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Oronisio José Ferreira a Rua Vinte e Seis (R.26) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
47/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se ALESSA CRISTIANE VALIM, a rua vinte e cinco (R.25), do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se SILVÉRIO BORGES DE OLIVEIRA, a rua trinta e cinco (R.35) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
241/2024 |
2024-12-12 |
Ofício do Expediente |
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - Encaminha ofício contendo cálculos e documentação referente a Insuficiência financeira PF da competência de dezembro/2024. |
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| materia |
242/2024 |
2024-12-12 |
Ofício do Expediente |
Da TransfereGov - Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 46.429.379/0001-50 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Emenda Parlamentar: 202437300011-Miguel Lombardi, valor de Investimento: R$ 121.122,02. |
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| materia |
243/2024 |
2024-12-12 |
Ofício do Expediente |
Da TransfereGov - Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 46.429.379/0001-50 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Emenda Parlamentar: 202419970013-Vicentinho, valor de Investimento: R$ 200.000,00. |
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| materia |
244/2024 |
2024-12-12 |
Ofício do Expediente |
Da ESTAPAR - Primeira Estacionamento LTDA - Encaminha a Prestação de Contas referente aos meses de setembro, outubro e novembro. |
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| norma |
5348/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro a Rua Dois (02) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Bernardino Muniz Filho a Rua Trinta e Nove (R.39) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se rua ROSALINA DE LOURDES RODRIGUES GOMES, a rua Vinte e Oito (R.28) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Maria Lúcia de Macedo Feliciano a Rua Quarenta (R.40) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua PAULO CEZAR MATIAS JÚNIOR (PAULINHO), a rua trinta e oito (R.38), do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Mariano José Florêncio a Rua Vinte e Nove (R.29) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Maria Rosa Achcar da Silva a Rua Vinte e Sete (R.27) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Carlos Alberto Bonaldi Dourador a Rua Trinta e Sete (R.37) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Drauzio de Andrade a Rua Trinta e Dois (R.32) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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| materia |
240/2024 |
2024-12-11 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Estradas de Rodagem DER - Encaminha resposta aos ofícios diversos n° 337 (autoria do Vereador Júnior da Van) e 338/2024. |
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| norma |
5333/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Do Poder Executivo - Lei Orçamentária Anual 2025, Plano Plurianual 2022-2025- Revisão e LDO 2025-Revisão - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2025. |
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| norma |
5334/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Denomina-se "PRAÇA ERNESTO ISVAMI ZABOTTO" a praça a ser edificada entre as Ruas Amália Vicente Antoniazzi, Araponga e Patativa, no Jardim Recanto dos Pássaros. |
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| norma |
5335/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Denomina-se "PRAÇA VEREADOR DIONÍZIO MARTINS DE MACEDO FILHO" a praça a ser edificada entre as Ruas Argeu Fontão Varzim e Valdemar Eugênio no Bairro Tereza Cristina. |
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| norma |
5336/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Denomina-se "PRAÇA VEREADOR "JOÃO BANHA" (JOÃO OLÍVIO GARBOSSA) a praça a ser edificada entre as Ruas José Freire; Adolpho Corradell, Augusto Ricardo Celeghini e Ricarte Martins Araújo, no Bairro São Salvador. |
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| norma |
5337/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.508, de 03 de julho de 2019, e dá ouras providências. |
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| norma |
5338/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece denominação para o prolongamento de rua que especifica. |
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| norma |
5339/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ALLPAN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| norma |
5340/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a GEHFER INDUSTRIAL LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| norma |
5341/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a JIMBELE ALIMIL ALIMENTOS LTDA., com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| norma |
5342/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a M G TONON LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| norma |
5343/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a SANDRINI ATACADO E VAREJO LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| norma |
5344/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANDERSON BRUNO MOUSESSIAN LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| norma |
5345/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis" - APPD e abre crédito adicional suplementar". |
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| norma |
5346/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social provida de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Sociedade de Senhoras de Rotarianos de São João da Boa Vista e abre crédito adicional suplementar. |
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| norma |
5347/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação da Alínea `g` do Inciso I do Art. 4º da Lei nº 5.322, de 07 de novembro de 2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer, e dá outras providências". |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Luiz Antônio Castilho a Rua Sete (R.07) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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no document
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| materia |
34/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Professora Regina Célia Cabral de Vasconcellos Grespan as Ruas Nove e Dez (R.09 e R.10) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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