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79/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se "PRAÇA ERNESTO ISVAMI ZABOTTO" a praça a ser edificada entre as Ruas Amália Vicente Antoniazzi, Araponga e Patativa, no Jardim Recanto dos Pássaros. |
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80/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se "PRAÇA VEREADOR DIONÍZIO MARTINS DE MACEDO FILHO" a praça a ser edificada entre as Ruas Argeu Fontão Varzim e Valdemar Eugênio no Bairro Tereza Cristina. |
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81/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se "PRAÇA VEREADOR "JOÃO BANHA" (JOÃO OLÍVIO GARBOSSA) a praça a ser edificada entre as Ruas José Freire; Adolpho Corradell, Augusto Ricardo Celeghini e Ricarte Martins Araújo, no Bairro São Salvador. |
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178/2024 |
2024-11-29 |
Oficio do Executivo |
Encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de outubro do ano de 2024. |
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340/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a aquisição de cortinas tipo blackout para as salas de aula da EMEB "Noêmia Jahnel Rehder". |
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259/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Desenvolvimento, informações acerca do processo de doação de terrenos às empresas do município. |
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260/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a análise e viabilização da criação de um projeto social voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, inspirado no modelo anteriormente existente no município, conhecido como Projeto Casulo. |
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261/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Esportes que informe qual a possibilidade do retorno do futebol profissional de São João da Boa Vista. |
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262/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe qual a possibilidade de viabilizar a doação de terrenos e a concessão de incentivos fiscais às microempresas e empresas estabelecidas no município. |
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263/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior de informações ao Executivo com relação ao Cemitério Municipal. |
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339/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a manutenção na UBS do bairro do Pedregulho. |
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177/2024 |
2024-11-27 |
Oficio do Executivo |
Do Executivo - Solicita a retirada, para reanálise, do Projeto de Lei do Executivo nº 75/2024, encaminhado através do Of. Gab. nº 764/2024. |
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229/2024 |
2024-11-27 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Vista - encaminha cálculos e documentação referente a Insuficiência Financeira da competência de novembro/2024. |
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230/2024 |
2024-11-27 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Vista - Informa os valores a serem repassados da competência do 13º/2024. |
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176/2024 |
2024-11-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 239/2024. |
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| norma |
19/2024 |
2024-11-26 |
Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. |
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| norma |
20/2024 |
2024-11-26 |
Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damálio. |
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| norma |
21/2024 |
2024-11-26 |
Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora à Senhora Aline Dourador Luchetta. |
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| norma |
45/2024 |
2024-11-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Giovane Farale Rodrigues. |
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20/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. |
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20/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
"Solicita urgência ao Projeto de Resolução nº 22/2024, que concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador a Senhora ALINE DOURADOR LUCHETTA. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damálio. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 21/2024, que concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damálio. |
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22/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora à Senhora Aline Dourador Luchetta. |
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49/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Giovane Farale Rodrigues. |
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175/2024 |
2024-11-25 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 231 e 237/2024. |
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218/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Dá conhecimento do posicionamento do Conselho Administrativo havido na reunião ordinária do dia 14/11/2024 a respeito dos projetos de lei complementar nº 066/2024 e 068/2024, objetos da pauta da sessão legislativa do dia 18/11/2024.
Ata Reunião Instituto de Previdência
Projeto de Lei nº 68/2024 - Extinção dos cargos comissionados
Projeto de Lei nº 66 - sobra da despesa administrativa
Projeto de Lei Complementar nº 66/2024 - Do Executivo - Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros da conta identificada pela sobra da despesa administrativa e caracterizada como taxa de administração; acrescenta os §§ 4° e 5° ao Art. 14 da Lei Complementar n° 4.574; acrescenta o § 4° ao Art. 15 da Lei Complementar n° 4.574 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 - Do Executivo - Extingue o cargo |
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220/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência - Convida os Vereadores em exercício a acompanharem a Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara Municipal, destinada à apresentação e debates do Relatório de Governança Corporativa: do Resultado da Política de Investimentos e do Resultado da Avaliação Atuarial do IPSJBV, tudo referente ao ano de 2023.. |
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221/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - convida o Presidente da Câmara Municipal para acompanhar a AUDIÊNCIA PÚBLICA que ocorrerá no dia 3 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 14h, momento em que será apresentado o RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, DO RESULTADO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO IPSSJBV, referentes ao ano de 2023. |
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224/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência - Convida para Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP, Rua Antonina Junqueira, n° 195-A, a partir das 14hrs. |
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226/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV - Informa a impossibilidade do comparecimento da Diretora do Departamento à reunião para a qual foi convidada nesta Câmara Municipal para esclarecimento de dúvidas. |
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254/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Reitera solicitação ao Presidente desta Câmara Municipal para que libere os comentários no Facebook desta Casa de Leis. |
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255/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao DER que verifique a possibilidade de interceder para que, quando renovada a concessão da rodovia SP-344, peça-se como contrapartida a duplicação da rodovia e instalação das devidas rotatórias entre São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul. |
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256/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo esclarecimentos acerca do atraso no pagamentos dos terceirizados do transporte escolar. |
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| materia |
257/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que esclareça os motivos do atraso nas obras de recapeamento da Rua 14 de Julho. |
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331/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica. |
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334/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo pintura da sinalização de solo das ruas do bairro Jardim Nova São João. |
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335/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo a pintura da sinalização de solo das ruas dos bairros Jardim das Hortências e Jardim Lucas Teixeira. |
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336/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de haste no poste fixado à Rua Juraci Felisberto de Oliveira, na altura do número 362, no Bairro Recanto dos Pássaros II, a fim de que seja ativada a iluminação pública no local. |
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| materia |
337/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo as demandas que especifica. |
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5327/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Legislativo - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se OSVALDO PIO MAGALHÃES (VADINHO) a Rotatória existente na intersecção da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o Condomínio Valle da Prata, no Parque Alvorada. |
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| norma |
5328/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro, a rua Um (01) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi. |
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| sessao |
37 |
2024-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-22 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a FERNANDES & BERTONI LTDA. com o encargo de instalar sua estrutura. |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece denominação para o prolongamento de rua que especifica. |
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| norma |
5326/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se PRAÇA GILBERTO COIMBRA PIRAJÁ MARTINS a praça a ser edificada entre as Ruas Benedito Melo; Benedito Cavalheiro e Professor Humberto David, no Jardim Magalhães. |
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| norma |
18/2024 |
2024-11-19 |
Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. |
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| norma |
44/2024 |
2024-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Lauro Augusto Bittencourt Borges Filho. |
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