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2/2025 |
2025-01-06 |
Ofício ao Vereador |
Convoca, a pedido do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os Vereadores a se reunirem extraordinariamente no dia 09 de janeiro de 2025, quinta-feira, a fim de que, nos termos do Art. 12, da Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2.018, seja sabatinado o Sr. Sérgio Venício Dragão, para ocupar o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV. |
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2/2025 |
2025-01-06 |
Oficio do Executivo |
Solicita ao Presidente que convoque a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 09 de janeiro de 2025, quinta-feira, a fim de que, nos termos do Art. 12, da Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2.018, seja providenciado os trâmites para a sabatina do Senhor Sérgio Venício Dragão, para ocupar o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV. |
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3/2025 |
2025-01-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Poder Executivo as devidas providências de fiscalização em relação ao som alto no comércio localizado na rua Henrique Martarello, n° 723, em frente ao piscinão. |
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6/2025 |
2025-01-06 |
Ofício do Expediente |
Da RENOVIAS - Encaminha resposta ao Requerimento nº 252/2024. |
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150/2025 |
2025-01-04 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Marcio Nakashima, Deputado Estadual, o envio de verba parlamentar a ser destinada à restauração das quadras. |
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1/2025 |
2025-01-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informações ao Cemitério Municipal informações acerca de terreno. |
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2/2025 |
2025-01-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o programa municipal de castração de animais. |
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29/2025 |
2025-01-03 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 55/2025, de autoria da Vereadora professora Hellen. |
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132/2025 |
2025-01-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto à ESTAPAR, que viabilizem as melhorias que especifica. |
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1/2025 |
2025-01-02 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Solene |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Extraordinária Específica |
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1/2025 |
2024-12-30 |
Ofício do Expediente |
Da RENOVIAS - Encaminha resposta ao Ofício 279/2024-DV que encaminha o Requerimento 227/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (BIRA). |
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2/2025 |
2024-12-27 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Comunicar a urgente necessidade de regularização do Fundo de Oscilação de Risco, previsto no art. 16, da Lei Complementar Municipal nº 4.574/2019. |
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| norma |
5391/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 195, de 06 de outubro de 1.998 e dá outras providências. |
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| norma |
5392/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.514, de 06 de abril de 2009 e dá outras providências". |
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5393/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
"Denomina-se PRAÇA DR. JOÃO BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA (JOÃO PADOVAN) a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi". |
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5394/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
"Denomina-se PRAÇA MANOEL ASSUMPÇÃO RIBEIRO a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi". |
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| norma |
5395/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Declara de interesse social e utilidade pública `O CURUPIRA GRUPO AMBIENTAL'. |
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| norma |
5396/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
"Denomina MARIA ALDENOURA CAVALCANTI FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Vallim e Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto no Bairro Jd. Ernesto Bassi". |
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| norma |
5397/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Art. 1º, do Art. 2º e da alínea `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.311, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a LUBTOL PRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 05.251.948/0001-33, de acordo com o disposto no §4º do art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal 1.173/2003". |
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5398/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (três) do Loteamento Industrial 2R2, no Município de São João da Boa Vista - SP" |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-26 |
Ofício ao Vereador |
Encaminha Relatórtio de Gestão Estratégica e Prestação de Contas 2023-2024. |
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190/2024 |
2024-12-26 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada, para reanálise, dos Projetos de Lei do Executivo nº 105/2024 e 106/2024, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do município a MIX MAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA e a CLEANMAX SERVIÇOS LTDA, respectivamente. |
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| materia |
191/2024 |
2024-12-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha para a apreciação da Câmara Municipal a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que denomina MARIA ALDENOURA CAVALCANTI FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Valim e Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto, no Bairro Jd. Ernesto Bassi. |
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| materia |
192/2024 |
2024-12-26 |
Oficio do Executivo |
Encaminha para a apreciação da Câmara Municipal a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que altera o Art. 1º, da Lei nº 4.311, de 05 de junho de 2018. |
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| norma |
5349/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Therezinha Francisco Ciconi Trevisan a Rua Seis (R.06), do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5350/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Luiz Antônio Castilho a Rua Sete (R.07) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5351/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Professora Regina Célia Cabral de Vasconcellos Grespan as Ruas Nove e Dez (R.09 e R.10) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5352/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Lucas Mariano da Silva a Rua Oito (R.08) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5353/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se rua BENEDITA ZULIAN CORDEIRO, a rua 41, do Loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5354/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Bernardino Muniz Filho a Rua Trinta e Nove (R.39) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5355/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Angelo Trafane a Rua Trinta e Três (R.33) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5356/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se rua ROSALINA DE LOURDES RODRIGUES GOMES, a rua Vinte e Oito (R.28) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5357/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Maria Lúcia de Macedo Feliciano a Rua Quarenta (R.40) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5358/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua PAULO CEZAR MATIAS JÚNIOR (PAULINHO), a rua trinta e oito (R.38), do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5359/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Mariano José Florêncio a Rua Vinte e Nove (R.29) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5360/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Drauzio de Andrade a Rua Trinta e Dois (R.32) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5361/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5362/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Oronisio José Ferreira a Rua Vinte e Seis (R.26) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5363/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se ALESSA CRISTIANE VALIM, a rua vinte e cinco (R.25), do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5364/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se SILVÉRIO BORGES DE OLIVEIRA, a rua trinta e cinco (R.35) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5365/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua José Pelozio Sobrinho a Rua Doze (R.12) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5366/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Carlos Alberto Bonaldi Dourador a Rua Trinta e Sete (R.37) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5367/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Nelson Braz dos Reis a Rua Vinte e Três (R.23) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5368/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Leonilio Aparecido Grilo a Rua Quarenta e Três (R.43) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5369/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se NATHANAEL OLIVEIRA NEVES, a rua Quarenta e Dois (R.42) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5370/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina - se JOSÉ DE ÁVILA CAMPOS, a rua Trinta e Quatro (R.34) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. |
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5371/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denomina-se Rua Umberto Zanello da Quadrangular a Rua Dezoito (R.18) do loteamento Jardim Guiomar Novaes |
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5372/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Denominam-se Rua Harold Williams as Ruas Dezenove e Vinte e Dois (R.19 e R.22) do loteamento Jardim Guimar Novaes. |
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