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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-01-13 Projeto de Lei do Legislativo "Denomina-se João Batista de Almeida o Salão Multiuso do Centro Social Urbano Luis de Freitas - CSU/Durval". 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-13 Ofício do Expediente Da Integração Cultural PROTEA - Solicita o uso da Tribuna durante a primeira Sessão Ordinária para a apresentação da instituição, bem como de seu projeto aos senhores Vereadores e às senhoras Vereadoras. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicito ao Departamento de Saúde diversas aquisições para a USF Dr. Raul de Oliveira Andrade. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Esportes o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicito ao Departamento de Obras que seja realizada a operação Tapa Buracos no Jardim Europa. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, que sejam tomadas providências para combater o surgimento de escorpiões e cobras. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Saúde a reestruturação do Programa de Saúde da Família no município. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo um reforço na segurança de um trecho do Bairro Novo Horizonte e do Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Saúde estudos que possibilitem a realização de obra para facilitar o acesso à UBS Dr. Amado Gonçalves dos Santos. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a poda de uma árvore localizada na Rua Antonio Barbosa de Oliveira. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de faixa elevada na avenida Oscar Pirajá Martins, em frente à UBS Dr. Delvo de Oliveira Westin. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a fiscalização e possível solução de problemas causados por construção no final da rua Abraão Goulardins, no bairro Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Projeto de Lei Complementar Altera a redação dos Artigos 17, 23-A, 104, 118, revoga os Artigos 100-D e 110-A, revoga o inciso X do Art. 99 acrescenta os Artigos 23-B, 23-C e 124-A, altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, cria e extingue cargos em comissão e função gratificada, constantes do Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 19, de 30 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que seja feita a duplicação da rodovia que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-10 Requerimento Requer que seja encaminhado Ofício à Renovias a fim de que seja instalado um radar de velocidade na Rodovia que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab.Vr. nº 04/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito o atendimento da demanda que especifica. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Obras e Serviços o atendimento de demanda que especifica. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-10 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ofício parabenizando o Sr. Júlio Araújo, pelo aniversário de 19 anos de fundação do Jornal Coração Sertanejo. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Obras a realização dos serviços que especifica. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita, com urgência, ao Departamento de Obras o reparo de um muro localizado na lateral do CSU da Vila Fleming. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento do Meio Ambiente que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Rua General Estilac Leal, na Vila Trafane. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-10 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ofício parabenizando a Oficina "Duas Rodas" pelos 37 anos de história. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-10 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ofício parabenizando o Senhor Fred Guidoni , novo Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM). 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-09 Oficio do Executivo Cientifica a Câmara Municipal que foi firmado em 30/10/2024 o termo de convênio com a UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - UME, para concessão de estágio curricular obrigatório não remunerado pelo período de 24 meses aos alunos dos cursos oferecidos pela instituição. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Cemitério Municipal o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Educação que realize a manutenção e revitalização do parquinho infantil da EMEB Irmã Hermínia Molas. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Saúde as melhorias que especifica. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicito ao Departamento de Cultura o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicito ao Departamento de Obras e Serviços o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Meio Ambiente o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
sessao 1 2025-01-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-08 Oficio do Executivo Encaminha o nome do indicado ao cargo de Superintendente do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista e solicita a realização de sua sabatina pelos Vereadores desta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Educação o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Obras e Serviços, o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-08 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Solicita uma reunião com a Presidência desta Câmara Municipal para tratar de assuntos referentes à Autarquia Municipal. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicito ao Departamento de Educação os esclarecimentos que especifica. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente podas de árvores nos endereços que especifica. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Engenharia e ao Departamento de Saúde fiscalizações a respeito de alvará. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente o corte da árvore localizada na Rua Maria Sguassabia, em frente ao nº 150, no bairro Jardim Molinari. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Obras e Serviços, o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicito ao Departamento de Meio Ambiente o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à UNIFAE informações sobre a grade de horário do Curso de Medicina em cada período e outras informações. 0 no document
materia 4/2025 2025-01-07 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito que a Rua Germano Richter, na altura do número 190, seja fechada para a realização do evento realizado pelo Time Esporte Clube Durval Nicolau, no dia 26/01 à partir das 11h. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-07 Ofício do Expediente Do Departamento de Trânsito e Segurança - Solicita à Presidência desta Câmara Municipal que sejam indicados dois Conselheiros e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-07 Ofício do Expediente Da Caixa Econômica Federal - Notifica a Presidência desta Câmara Municipal o crédito de recursos financeiros vinculada ao Contrato de Repasse nº 952740/2023 - Operação 1091306-56, firmado com o Município de São João da Boa Vista/SP, assinado em 27/12/2023, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana. 1 extracted