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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-28 Requerimento Solicita ao Poder Executivo e à CDHU, a fiscalização e providências nos Conjuntos Habitacionais "Residencial El Dourado" no Jardim São Paulo e "Professor Cavalcante" no Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-28 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a construção de um cemitério animal e que seja realizada campanha de vacinação com a devida divulgação nas mídias sociais. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-28 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito as melhorias que especifica. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-28 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito e Segurança, as melhorias que especifica. 1 extracted
materia 92/2025 2025-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 93/2025 2025-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Obras a realização dos serviços que especifica. 1 extracted
materia 94/2025 2025-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita que seja feita a poda do mato existente nas margens do rio Jaguari, na altura da rua João Agliasco, localizada no Bairro Dr. Durval Nicolau, Núcleo 3. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-28 Resolução Revoga a Resolução nº 19, de 30 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-27 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, estudos que viabilizem a alteração no Estatuto do Servidor Público, para prever a licença para acompanhamento de dependentes em consultas médicas. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a construção de um campo de Bocha no Centro Social do DER. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a ampliação do horário de atendimento da UBS do Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, que seja realizada algumas melhorias e a compra de alguns itens para o FARMASUS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde as contratações e melhorias que especifica. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 01/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-27 Requerimento Solicita ao Poder Executivo melhorias no Terminal de Transporte Urbano. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 08/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-27 Requerimento Solicito que seja realizada uma campanha de vacinação antirrábica em todos os bairros da cidade. para que as pessoas não precisem se deslocar até o Centro de Zoonoses. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 78/2025. 1 extracted
materia 88/2025 2025-01-27 Ofício do Gabinete do Vereador Parabeniza 38ª Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal, eleitos no dia 23/01/2025, da Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 90/2025 2025-01-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança as demandas que especifica: 1 extracted
materia 91/2025 2025-01-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
sessao 2 2025-01-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 86/2025 2025-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, a limpeza de bocas de lobo no endereço que especifica. 1 extracted
materia 87/2025 2025-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a limpeza no local que especifica. 1 extracted
materia 89/2025 2025-01-24 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Meio Ambiente as demandas que especifica. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-23 Projeto de Lei do Executivo Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-23 Projeto de Lei do Executivo Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Serviço de Assistência Social - SAS e abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-23 Emenda Mod. e Adit. ao Projeto de Emenda à LOM Converte o Parágrafo Único do Art. 80-A em §1º, dando-lhe nova redação, bem como acrescenta à sua redação o §2º, tudo em relação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-01-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança que seja avaliada a situação do local onde é localizada a entrada da área de descarga do Supermercado Fonseca, na Rua Georgina Ferreira Varzim, no bairro Jardim Santa Rita. 1 extracted
materia 83/2025 2025-01-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança a pintura de faixa de pedestres nas ruas que especifica. 1 extracted
materia 84/2025 2025-01-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Senhor Presidente, Luís Carlos Domiciano Bira, a disponibilização das ATAS das Sessões Ordinárias e das ATAS das Reuniões das Comissões. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-22 Projeto de Lei do Executivo Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento de São João da Boa Vista - CMD. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-22 Ofício ao Vereador Convoca, a pedido do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os Vereadores a se reunirem extraordinariamente no dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, a fim de que sejam apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 01/2025 e 02/2025 e demais projetos normativos que especifica. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-22 Oficio do Executivo Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que convoque os Vereadores e as Vereadoras para reunirem-se extraordinariamente a fim de apreciarem os Projetos de Lei do Executivo nº 01/2025 e 02/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 49/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 42/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 43/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 36/2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Esportes as melhorias que especifica. 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento do Meio Ambiente o corte do mato alto existente nos terrenos dos Postos de Saúde e adjacentes. 1 extracted
materia 75/2025 2025-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Meio Ambiente o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 76/2025 2025-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Poder Executivo que seja feito pedido à Ferrovias Bandeirantes S.A - FERROBAN que seja feita a limpeza do terreno próximo às linhas ferreas que passam pelo município. 1 extracted
materia 77/2025 2025-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Obras e Serviços o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 78/2025 2025-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado junto aos órgãos competentes a disponibilização do Serviço de Verificação de Óbito - SVO no município de São João da Boa Vista/SP. 1 extracted
materia 79/2025 2025-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Senhor responsável pelo Cemitério Municipal informações sobre a demanda que especifica. 1 extracted
materia 80/2025 2025-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança a repintura de faixa de pedestres na rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente nº 2494. 1 extracted
materia 81/2025 2025-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito a adoação de providência em relação aos caminhões que ficam obstruindo o fluxo de trânsito. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao of gab vr. n° 40/2025 de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. 1 extracted