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131/2025 |
2025-02-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita aos Excelentíssimos Deputados Estaduais, o envio de Emenda Parlamentar destinado à realização de cirurgias eletivas e para a castração de animais. |
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136/2025 |
2025-02-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Obras e Serviços, que seja realizada a operação tapa-buracos nas localidades que especifica. |
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140/2025 |
2025-02-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Trânsito que seja estudada a possibilidade de transformar as Ruas Padre Josué e Agostinho Pires Aguiar, no bairro São Lázaro, em mão única. |
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141/2025 |
2025-02-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à CETESB que fiscalize a origem do mal cheiro oriundo da empresa Biagio Turbos. |
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142/2025 |
2025-02-03 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a coleta de árvore caída no meio da Avenida José de Paiva, no Jardim Santiago Penha. |
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5/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menos "Irmã Dulce" - CAMID e abre crédito adicional suplementar. |
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31/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista estudos em relação aos benefícios dos aposentados. |
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114/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Trânsito o atendimento das demandas que especifica. |
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115/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Desenvolvimento Econômico o atendimento das demandas que especifica. |
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116/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Saúde o atendimento das demandas que especifica. |
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117/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a retirada dos galhos provenientes de corte de árvore que estão nas calçadas dos endereços: rua Pernambuco, em frente ao nº 670; e na Rua Osvaldo Padovan Splettstoser, em frente aos nº 79 e 89. |
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118/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Reforça solicitação, já protocolada por munícipe, de corte de árvore na Rua Madre Maria Inês, em frente ao nº 301, no Jardim Del Plata. |
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119/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Trânsito o atendimento da demanda que especifica. |
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120/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que acione a Neoenergia Elektro para que ela realize a poda dos galhos de todas as árvores que estão tocando a fiação de rede elétrica na Rua Luiza Adib Antakly, no bairro Durval Nicolau II. |
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121/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento Municipal de Obras que seja passada a máquina motoniveladora e o cascalhamento do acesso de terra em frente à USF "Dr. Sebastião José Rodrigues", no Jardim Maestro Mourão. |
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122/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Poder Executivo que intermedeie junto ao DER a construção de uma rotatória entre o Maestro Mourão e o SESI. |
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125/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança o conserto do pavimento da Rua Marechal Deodoro. |
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126/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Neoenergia Elektro que seja realizada a poda de árvore localizada na Avenida Mauá, na Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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128/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha parabenização ao Aguinaldo Braido pelo aniversário da Braido Imobiliária. |
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161/2025 |
2025-01-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Marcio Nakashima, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar para a reforma das quadras poliesportivas. |
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8/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, a limpeza e corte de mato alto do terreno das torres de energia, localizado entre as ruas José Virgílio Dutra e Av. Onofre Latanza. |
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22/2025 |
2025-01-30 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - encaminha balancetes de receita e despesa do período de 1/12/2024 a 31/12/2024. |
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102/2025 |
2025-01-30 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento do Meio Ambiente que seja realizada a limpeza do mato existente na Rua Julio Martins Pedroza, no bairro Jardim Belvedere. |
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103/2025 |
2025-01-30 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança a adequação da sinalização do trânsito em toda a extensão da Avenida Durval Nicolau. |
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104/2025 |
2025-01-30 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a realização da limpeza do mato nas pistas de corrida dos bairros Jardim Aurora e Resedás II. |
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105/2025 |
2025-01-30 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Presidente, Senhor Luís Carlos Domiciano Bira, uma caixa de primeiros socorros, para deixar a disposição nesta Câmara Municipal. |
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106/2025 |
2025-01-30 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Obras o conserto do pavimento da Rua Jonas Vieira de Barros, no bairro Jardim Flemming. |
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107/2025 |
2025-01-30 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento do Meio Ambiente que seja realizada a poda do mato existente na calçada entre as Ruas Santo Antônio e Serafim José Ferreira. |
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5/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do departamento competente, as melhorias que especifica no bairro do Pedregulho. |
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6/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo a iluminação do campo do estádio de futebol localizado no Jardim Primeiro de Maio. |
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7/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo, o recapeamento asfáltico nas localidades: Jardim Santa Clara, Jardim São Domingos e Parque dos Jequitibás. |
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19/2025 |
2025-01-29 |
Ofício do Expediente |
Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Informa os valores a serem repassados ao São João Prev, da competência de JANEIROS/2025, referente à insuficiência financeira do Plano Financeiro. |
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20/2025 |
2025-01-29 |
Ofício do Expediente |
Do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal - cientifica a Câmara que foi firmado 23/10/2024, o termo de convênio com o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO - IEPTB, para efetivação de protestos de crédito da dívida ativa do município, com cópia anexa. |
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24/2025 |
2025-01-29 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 79/2025. |
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25/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Educação o restabelecimento das aulas de informática e tecnologia nas escolas municipais. |
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26/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos que viabilizem a construção de praça pública no final da Rua Nova Jerusalém, no bairro Terras de São José. |
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27/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos que viabilizem a construção de uma nova escola no Bairro do Pedregulho. |
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28/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações a respeito da obra de iluminação pública da pista de Cooper em torno do açude em frente ao campus II da UNIFEOB, bem como, no parque linear da Av. Dr. Otavio da Silva Bastos. |
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29/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, o atendimento das demandas que especifica. |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre as casas do loteamento "Guiomar Novaes". |
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95/2025 |
2025-01-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Educação a demanda referente ao cardápio da merenda escolar. |
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| materia |
97/2025 |
2025-01-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente que seja realizada a poda de árvore na Rua Poços de Caldas, na altura do número 257, no bairro Vila Brasil. |
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98/2025 |
2025-01-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança que seja atualizada a sinalização viária da Avenida João Osório. |
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| materia |
99/2025 |
2025-01-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Poder Executivo, o atendimento das demandas que especifica. |
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| materia |
100/2025 |
2025-01-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicito ao Departamento de Obras e Serviços Públicos a poda de mato alto na rua Adolfo Domingues, localizada no Bairro Dr. Durval Nicolau 2 e providências para impedir a invasão de capivaras na pista de cooper do lago no Recanto do Lago. |
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| materia |
101/2025 |
2025-01-29 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Poder Executivo a compra de armários para as Escolas Municipais "Ziza Andrade" e "Rosa Maria Telini Barrado". |
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| norma |
5399/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento de São João da Boa Vista - CMD. |
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| norma |
5400/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar. |
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| norma |
5401/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Serviço de Assistência Social - SAS e abre crédito adicional suplementar. |
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| norma |
5402/2025 |
2025-01-29 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos Artigos 17, 23-A, 104, 118, revoga os Artigos 100-D e 110-A, revoga o inciso X do Art. 99 acrescenta os Artigos 23-B, 23-C e 124-A, altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, cria e extingue cargos em comissão e função gratificada, constantes do Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências. |
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