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6/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Danielle Rodrigues. |
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7/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Maricy Viana de Barros. |
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8/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. |
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8/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Walquíria Daniela Nassar. |
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9/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal n° 4.361, de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à A.G Rubbo Comércio e Representações LTDA. |
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33/2025 |
2025-02-13 |
Ofício do Expediente |
Encaminha agradecimentos à Vereadora Professora Hellen pela solicitação de verbas feita através do Of. Gab. Vr nº 113/2025. |
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2/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Ana Carolina Navarro Frigo Januário - Cacá Navarro. |
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3/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Matilde Gimeno Benevides. |
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4/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Terezinha de Fátima Teodoro. |
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5/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora MARLENE DA SILVA BORGES. |
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7/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o caput do artigo 12, revoga o § 3º do artigo 12, altera o § 6º do artigo 12, altera a Forma de Provimento relativamente ao cargo de Superintendente constante de ANEXO I - Quadro de Pessoal do IPSJBV - Cargos em Comissão, tudo com relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2018. |
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20/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no antigo prédio da Creche Gastão Cardoso Michelazzo, e que uma das salas deste prédio seja destinada a Pastoral da Criança. |
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21/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico ao final da Rua Euclídes Esbrile, em frente ao prédio da Creche Gastão Michelazzo. |
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22/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo, a contratação de mediadores para crianças autistas. |
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23/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antenor Diogo de Souza, no Jardim Itália, bem como o reforço da iluminação. |
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31/2025 |
2025-02-12 |
Ofício do Expediente |
Da CREMESP - Encaminha o Ofício nº 35/2025 e Circular nº 01/2025, dando conhecimento à Câmara Municipal a respeito das providências a serem adotadas pelos Diretores Técnicos de unidades de Saúde, diante de ações abusivas perpetradas por agentes políticos que exercem as prerrogativas fiscalizatórias inerentes ao cargo. |
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32/2025 |
2025-02-12 |
Ofício do Expediente |
Do Movimento Estadual em Prol dos Pequenos Clubes Profissionais de Futebol do Estado de São Paulo - pede aos vereadores da Câmara de São João da Boa Vista uma Moção de Apoio ao "Movimento Paulista em Prol dos Pequenos Clubes de Futebol e da Criança, Adolescente e Jovem", encaminhando cópia da Moção da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e de reportagem da Revista Placar. |
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49/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo estudos que viabilizem a construção de uma Casa de Proteção de Vítimas de Violência Doméstica. |
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50/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, que promova a instalação de iluminação pública e a instalação de um redutor de velocidade na altura do KM 229,5. |
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51/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, que o HTPC dos professores municipais de todas as escolas localizadas em área rural seja realizado no formato online. |
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52/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a construção de Alça Viária sentido Pinhal. |
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53/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, o corte de uma árvore localizada na esquina entre a Rua Henrique Cabral de Vasconcelos e a Rua Osvaldo Gonçalves. |
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54/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Rodolpho Corradello, no Jardim São Salvador. |
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55/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, o reparo da rua Jonas Viêira de Barros, na Vila Fleming. |
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56/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, o reparo da estrada para Pinhal, na altura da SP 342. |
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57/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao NAS da UNIMED. |
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58/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações e providências a respeito do Núcleo Residencial Onofre Inocentini, no Solário da Mantiqueira. |
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59/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, que informe a atual situação sobre o IML em São João da Boa Vista. |
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1/2025 |
2025-02-11 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Partido dos Trabalhadores pelos 45 anos de história. |
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1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Destaque do Ano" a Senhora PRISCILA BOVETO DE CAMPOS. |
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18/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo, através do Departamento competente, o atendimento das demandas que especifica. |
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40/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos projetos previstos para o ano letivo de 2025. |
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41/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que elabore parecer sobre a retomada do convênio com o Departamento de Educação para o atendimento de alunos com transtorno de aprendizagem, com dislexia e TDAH. |
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42/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o levantamento da fila de espera nos atendimentos terapêuticos dos CAPSi, bem como esclarecimentos sobre o procedimento de chamada após a abertura de vagas. |
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42/2025 |
2025-02-11 |
Oficio do Executivo |
Comunica que realizará Audiência Pública na sede da Câmara Municipal, no dia 28 de fevereiro de 2025, às 9h, momento em que o Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2024. |
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43/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que, através de seu Departamento competente, inclua o Coral Jaguary na grade de programações culturais de São João da Boa Vista. |
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43/2025 |
2025-02-11 |
Oficio do Executivo |
Comunica que será realizada Audiência Pública na sede da Câmara Municipal no dia 28 de fevereiro de 2025, às 9h30, oportunidade em que serão apresentados pelo Poder Executivo os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 3º quadrimestre de 2024, para serem apreciados e aprovados. |
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44/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, a instalação de uma lixeira comunitária no bairro do Tapico. |
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45/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que, por intermédio de seu Departamento competente, estude alguma solução para evitar os constantes alagamentos que ocorrem na ponte de acesso à Vila Nossa Senhora de Fátima, debaixo do pontilhão da FEPASA. |
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46/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações referentes a execução de uma obra, na avenida Adolpho Dominguez. |
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47/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, que estude a viabilidade de reparar o asfalto danificado na Rua Abrahão Goulardins, no bairro Jardim Vale do Sol. |
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48/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, que seja realizado estudo para promover a instalação de um bebedouro público na Praça do Perpétuo Socorro. |
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96/2025 |
2025-02-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Obras a manutenção da Estrada Pedra Rachada, com serviço de patrolamento e cascalhamento. |
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163/2025 |
2025-02-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a exclusão do atendimento por profissionais de fonoaudiologia no convênio firmado entre o Município e a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e a realização de estudos para a sua retomada. |
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164/2025 |
2025-02-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento do Meio Ambiente a limpeza do mato alto e a realização do estudo de corte e substituição de árvores nos locais que indica. |
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165/2025 |
2025-02-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Esportes esclarecimentos sobre o cancelamento das aulas de natação na unidade CSU do DER, sendo centralizado no CIC. |
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166/2025 |
2025-02-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Cultura a inclusão na grade de programações municipais o Coral Jaguary. |
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167/2025 |
2025-02-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a instalação de uma lixeira comunitária no bairro do Tapico. |
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168/2025 |
2025-02-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Trânsito que reforce a pintura da faixa de pedestre que foi apagada após o recapeamento da avenida João Belchior M. Goulart, localizado no Parque das Nações. |
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169/2025 |
2025-02-11 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha Ofício ao Senhor Deputado Federal Celso Russomanno, solicitando emenda parlamentar para a Saúde e Bem Estar Animal, para Cirurgias Eletivas e para CAMID. |
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