br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2025 2025-02-10 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a criação de pontos de parada destinados a motoboys, taxistas e motoristas de transporte individual. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-10 Oficio do Executivo Em atenção ao Ofício nº 07/2025-pf, de autoria do Presidente da Câmara, encaminha cópia do Processo Administrativo nº 2.177/2025, o qual contém a estimativa de impacto orçamentário/financeiro. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 101/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 115/2025 de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 162/2025 2025-02-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente a limpeza e a roçada da Praça Santo Expedito, localizada entre os bairros Ipê e Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-07 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja realizada a poda do mato ao redor da pista de caminhada no bairro Jardim Aurora. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-07 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 34/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-07 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança a pintura da sinalização de ponto de ônibus no cruzamento da Rua Francisco Palma Travasses com a Rua José Sargaço Sobrinho. 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-07 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Obras e Serviços que seja realizada a manutenção da estrada localizada no Ramal do Sítio Morro Alto. 1 extracted
materia 157/2025 2025-02-07 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Obras o reparo no asfalto da Rua Jonas Vieira Barros. 1 extracted
materia 159/2025 2025-02-07 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento do Meio Ambiente o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-06 Indicação Indica que seja realizado o recapeamento da Avenida Otávio da Silva Bastos. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-06 Ofício do Expediente Dos Moradores da zona rural "Campo Triste" - Requer, por meio da abaixo-assinado, que a Câmara Municipal coloque em pauta da Sessão Ordinária a discussão a respeito da precariedade do serviço prestado pela Neoenergia Elektro. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-06 Requerimento Solicita ao Governo Federal a liberação de moradias populares do programa "Minha Casa Minha Vida", faixa I. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-06 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal do Meio Ambiente o atendimento da demanda que especifica. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-06 Requerimento Solicita que seja realizado o plantio de árvores. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 149/2025 de autoria do Vereador Tomezinho. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 141/2025 de autoria do Vereador Leandro Alves Thomazini. 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-06 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Saúde, a construção de um local apropriado para descarte de lixo contaminado, bem como a contratação de um dentista, para a UBS Paulo Roberto Sorci. 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-06 Ofício do Gabinete do Vereador Solicito ao Departamento de Meio Ambiente, os serviços que especifica. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Complementar Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-05 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a denominação do Paço Municipal. 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Saúde parecer e providências a respeito do pedido formulado por um munícipe que necessita fazer uso de insulina Basal diariamente. 1 extracted
materia 152/2025 2025-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Educação a instalação de "gradil de ferro" na quadra de esportes da EMEB Sarah Salomão. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-04 Indicação Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-04 Indicação Indica ao Poder Executivo, a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre, nos bairros Jardim Primavera e Jardim Durval Nicolau 3ª Etapa. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-04 Indicação Indica ao Poder Executivo o atendimento das demandas que especifica. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-04 Ofício do Expediente Da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - solicita a atualização dos contatos pelos vereadores e convida para o "Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas", que acontecerá em Brasília do dia 11 ao dia 13 de fevereiro de 2025. 0 no document
materia 34/2025 2025-02-04 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei de Doação de Terreno de propriedade do Município à Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID. 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Obras que seja pavimentado o espaço localizado na Rua Santa Terezinha, nº 350. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-03 Indicação Indica diversos serviços de manutenção para a EMEB "Rosa Maria Telini Barrado", no Jardim Crepúsculo. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-03 Indicação Indica diversos serviços de manutenção para a EMEB "Irmã Hermínia Mollas", no Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-03 Indicação Indico ao Executivo, que seja realizada a manutenção das torneiras de todas as praças públicas do município. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 06/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 16/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 45/2025, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 48/2025, de autoria do vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 64/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 66/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-03 Requerimento Solicita ao Executivo a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Epidemiológico. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-03 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil na Praça localizada no bairro do Rosário. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 31/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete nº 35/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 56/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 56/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 58/2025, de autoria do Vereador Rafael do Mercado. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 61/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 62/2025, de autoria da Vereadora Walquíria de Oliveira 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 68/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 73/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted