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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 182/2025 2025-02-20 Ofício do Gabinete do Vereador Notícia de Fato referente a venda do túmulo doado via Decreto 04/1997 à família do Sr. Fernando Furlanetto. 1 extracted
materia 183/2025 2025-02-20 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações em relação ao término do contrato de gestão n° 025/24 - chamamento n° 007/23 -, onde figura como contratado o Instituto Rafael Arcanjo. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-19 Moção Encaminha Moção de Congratulações pela instalação e posse da 16ª Gestão Administrativa do Capítulo Eleanor Roosevelt nº 37 ao Senhor Paulo Roberto Vincenzi. 0 no document
materia 19/2025 2025-02-19 Indicação Indica a construção de uma Praça pública no Jardim do Trevo, situada no final da Avenida Rotary. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-19 Indicação Indica roçada do mato alto na rua Juraçy Felisberto de Oliveira, no bairro Recanto dos Pássaros 2. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-19 Indicação Indica a roçada do mato alto dentro e no entorno do S.E.I "Maria José Lopes", no Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-19 Indicação Indica o aumento do número de viagens dos ônibus circular para o Jardim dos Ipês, Jardim das Rosas, Durval Nicolau e DER. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Executivo, através do Departamento de Saúde, a criação de um canal de comunicação entre as UBS`s e pacientes por meio de aplicativo de mensagens. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Executivo, através do Departamento competente, a necessidade de estender o atendimento do FAMASUS para as unidades de outros bairros para atender a demanda e de entregar os remédios fracionados. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-19 Indicação Indica ao Executivo a construção de uma praça com equipamento de ginástica e parque infantil no terreno municipal do Jardim das Azaleias. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-19 Indicação Indica ao Executivo, através do Departamento Competente, melhorias nas condições da Praça da Catedral. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-19 Indicação Ementa: Indica ao Executivo, através do departamento competente, a necessidade da aquisição de mais uma ambulância para atender a crescente demanda da UPA. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-19 Indicação Indica ao Executivo a construção de uma faixa elevada na avenida Guilherme Guerreiro, em frente ao supermercado Popeye, e um redutor de velocidade próximo ao cruzamento desta avenida com a rua Antônio Rizzo. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-19 Indicação Indica ao Executivo que seja instalada uma cobertura na arquibancada do estádio de futebol Sebastião Rodrigues (Sabá) no Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-19 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Saúde as contratações e aquisições para as unidades de saúde que especifica. 1 extracted
materia 177/2025 2025-02-19 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde, UPA, e outros equipamentos do SUS. 1 extracted
norma 5403/2025 2025-02-19 Lei Ordinária Autoriza a cessão do Recinto de Exposições "José Ruy de Lima Azevedo" para realização de evento mediante pagamento parcial de tributos municipais e preços públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5404/2025 2025-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de uso a título precário, mediante o recolhimento de preço público, do Recinto de Exposições ´´José Ruy de Lima Azevedo´´. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-18 Moção Encaminha Moção de Congratulações pela instalação e posse da 16ª Gstão Administrativa do Capítulo Eleanor Roosevelt à Senhora MARIA FERNANDA MARTARELLO ASTOLPHO VINCENZI. 0 no document
materia 2/2025 2025-02-17 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se VINÍCIO AGUIAR DOS SANTOS, o parque linear situado no Bairro Recanto do Lago. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-17 Moção Envia Moção de Pesar em face do falecimento do senhor Carlos Miranda, eterno "Vigilante Rodoviário", no dia 17 de fevereiro. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-17 Indicação Indica ao Executivo a limpeza e roçada no espaço de lazer do Jardim Aurora, localizado na rua Pedra de Moraes Correa. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-17 Indicação Indica ao Executivo a limpeza e roçada na Praça localizada entre as Ruas Canário da Terra e Orlando Matielo, no Jardim Recanto dos Passáros. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-17 Ofício do Expediente Da Companhia Paulista de Parcerias - Solicita cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 12/03/2025, às 14h, para realização de audiência pública relacionada aos projetos de concessão do Governo do Estado de São Paulo para melhoria da infraestrutura dos lotes rodoviários Rota Mogiana. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-17 Indicação Indica ao Executivo a limpeza do açude situado no bairro Jardim Primavera. 0 no document
materia 65/2025 2025-02-17 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, estudos sobre a viabilidade de instalar zona azul na rua 14 de julho, no trecho compreendido entre as ruas Cel. José Procópio e Carolina Malheiros. 1 extracted
materia 176/2025 2025-02-17 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Bem Estar Animal o envio da prestação de contas, referente aos pagamentos realizados à UNIFEOB 1 extracted
sessao 1 2025-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-14 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial aos Projetos de Lei nº 10/2025 - do Executivo - Autoriza a cessão do Recinto de Exposições "José Ruy de Lima Azevedo" para realização de evento mediante pagamento parcial de tributos municipais e preços públicos e dá ouras providências, e Projeto de Lei nº 11/2025 - Do Executivo - Dispõe sobre a permissão de uso a título precário, mediante o recolhimento de preço público, do Recinto de Exposições "José Ruy de Lima Azevedo". 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-14 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Revogam as alíneas "b", do inciso I e "a", do inciso II do artigo 20 da LOM; Altera a redação do artigo 22 da LOM e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-14 Projeto de Resolução Revoga o inciso II do artigo 94 do Regimento Interno; Altera a redação do artigo 96 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, a realização de estudos para a construção de um redutor de velocidade na Rua João Pessoa, na altura do número 196. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Zoraide de Jesus Belmar Basso. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-14 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a cessão do Recinto de Exposições "José Ruy de Lima Azevedo" para realização de evento mediante pagamento parcial de tributos municipais e preços públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a permissão de uso a título precário, mediante o recolhimento de preço público, do Recinto de Exposições ´´José Ruy de Lima Azevedo´´. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-14 Indicação Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, que promova a limpeza do mato alto da praça situada à Rua Adolfo Alvarez, em frente ao número 11. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-14 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de recapeamento entre as ruas Alan Kardec e Jonas Viêira de Barros, no bairro Vila Fleming. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, a realização de estudo para a reorganizar as regras de disciplina de trânsito de caminhões próximo ao Supermercado Fonseca. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, que promova a limpeza de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na rua Maria Lucia Matielo Nogueira, na altura do número 309, no bairro Jardim Jacarandás. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, que promova a limpeza do mato alto na Rua João Azevedo Sobrinho. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, a poda de árvore localizada na Rua Doutor Jatir Gonçalves Vieira, na altura do número 267, no Jardim Progresso. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, que promova os estudos necessários para a adoção de medidas destinadas a evitar a ocorrência das frequentes enchentes que ocorrem na Rua José Luiz Yasbeck David, no bairro Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 171/2025 2025-02-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a verificação da viabilidade da remoção de árvore localizada na Rua Rosa Dias, na altura do número 220, no bairro Jardim São Nicolau. 1 extracted
materia 172/2025 2025-02-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Saúde que vistorie uma casa abandonada que está servindo de criadouro de dengue, localizada na Rua Agostinho Pires de Aguiar, na altura do número 436, no bairro São Lázaro. 1 extracted
materia 173/2025 2025-02-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Obras e Serviços a realização de limpeza dos bueiros da Rua Anizio Valim, no bairro Recanto do Lago. 1 extracted
materia 174/2025 2025-02-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Obras e Serviços que adote as providências necessárias para fazer cessar os frequentes alagamentos que ocorrem na Rua José Luiz Yasbeck David, no bairro Jardim Flamboyant. 1 extracted
materia 175/2025 2025-02-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a demanda 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-13 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Rádio Piratininga pelos seus 78 anos prestando relevantes serviços à população sanjoanense. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-13 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao radialista Antônio Claret Marques - Toni Marques, em reconhecimento aos seus 43 anos de dedicação ao rádio e, principalmente, ao esporte sanjoanense. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-13 Moção Envia Moção de Pesar em face do falecimento do senhor Sebastião Biazzo, ex-Prefeito de Aguaí, no dia 12 de fevereiro. 1 extracted