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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de instalar redutores de velocidade nas ruas Henrique Cabral de Vasconcelos, rua Tenente Vasconcelos e nas principais ruas do Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Executivo a necessidade de melhorias na divulgação do calendário do "Cata-Trecos" e da Campanha de conscientização sobre a Dengue no nosso município. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-25 Indicação Solicito ao Poder Executivo a limpeza de um terreno localizado na Rua Abrahão Goulardins. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-25 Indicação Solicito ao Poder Executivo a limpeza e instalação de uma lixeira na Estrada da Pedra Branca (sentido Rancho do Dilino), zona rural Campo Belo. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Poder Executivo a construção de uma calçada ao final da Rua Armando Landiva, que liga o Parque Resedás I ao Jardim Jacarandás. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-25 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja realizada a roçada do mato alto na Rua Maria Tereza Zotti Meletta, no bairro Jardim Acácias. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-25 Indicação Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento que oriente a empresa contratada recentemente pela Prefeitura para realizar limpeza e roçada de mato dando prioridade inicialmente às Escolas e UBS. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-25 Indicação Solicita ao Departamento de Educação a aquisição de cortina "corta-luz" para minimizar o calor na biblioteca da EMEB Ziza Andrade e a contratação de novas Auxiliares de Desenvolvimento Infantil. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-25 Requerimento Solicita à Neoenergia Elektro S.A que estude a possibilidade de instalação de uma nova fonte de iluminação pública na Rua Paulino Gomes de Abreu. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-25 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre o estado de conservação das máquinas, veículos e espaço físico do Pátio Centralizador de serviços da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-25 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de proibir a realização de conversão à direita ao final da Rua Mário Prado Mendes Junior, no bairro Jardim Jacarandás, no cruzamento com a Rua Armando Landiva. 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-25 Requerimento Solicita à URBSAN Logistica Ambiental S.A. melhorias na prestação dos serviços prestados e nas condições de trabalho dos funcionários. 1 extracted
materia 185/2025 2025-02-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinado ao Departamento Municipal de Saúde, para a compra de duas ambulâncias. 1 extracted
materia 186/2025 2025-02-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações sobre a destinação das ambulâncias que foram recebidas pelo município no dia 14/11/2024. 1 extracted
materia 187/2025 2025-02-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações ao Departamento Municipal de Educação sobre a situação do reparo nos ventiladores, bem como sobre a previsão do recebimento de novas luvas plásticas. 1 extracted
materia 188/2025 2025-02-25 Ofício do Gabinete do Vereador Ao Superintendente Regional do Trabalho. 1 extracted
norma 1/2025 2025-02-25 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaque do Ano" a Senhora PRISCILA BOVETO DE CAMPOS. 1 extracted
norma 2/2025 2025-02-25 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Ana Carolina Navarro Frigo Januário - Cacá Navarro. 1 extracted
norma 2/2025 2025-02-25 Resolução Revoga o inciso II do artigo 94 do Regimento Interno; Altera a redação do artigo 96 do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-25 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Matilde Gimeno Benevides. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-25 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Terezinha de Fátima Teodoro. 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-25 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora MARLENE DA SILVA BORGES. 1 extracted
norma 6/2025 2025-02-25 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Danielle Rodrigues. 1 extracted
norma 7/2025 2025-02-25 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Maricy Viana de Barros. 1 extracted
norma 8/2025 2025-02-25 Decreto Legislativo Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Walquíria Daniela Nassar. 1 extracted
norma 9/2025 2025-02-25 Decreto Legislativo Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Zoraide de Jesus Belmar Basso. 1 extracted
norma 10/2025 2025-02-25 Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora ROSA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-24 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “a” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-24 Ofício do Expediente Da Câmara Municipal de Pirassununga - encaminha o Ofício nº 84/2025, que trata da Moção de Apelo a respeito do FIES - Fundo de Financiamento Estudantil visando a revisão das políticas atuais com a finalidade de inclusão do benefício crescente de amortização para adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-24 Ofício do Expediente Da Neoenergia Elektro - Encaminha questionamento a respeito do Ofício do Gabinete nº 175/2025, de autoria do Vereador Dr. Sabino. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-24 Ofício do Expediente Do Instituto Rafael Arcanjo - Ofício direcionado a todos os Vereadores - Solicita providências e Denúncia sobre a Descontinuidade dos Serviços de Saúde e convoca uma reunião emergencial da Câmara Municipal com o Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal, dos representantes do Instituto Rafael Arcanjo, dos trabalhadores afetados. 1 extracted
materia 184/2025 2025-02-24 Ofício do Gabinete do Vereador Solicitação do Teatro da Cidade das Artes para realizar o evento Mulheres Destaque. 1 extracted
sessao 2 2025-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-21 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-21 Projeto de Lei do Legislativo Declara a manifestação "PARADA DO ORGULHO DE SER LGBT+" Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-21 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa, de janeiro de 2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Poder Executivo que sejam realizados o patrulhamento e o cascalhamento da estrada do Macuco, localizada na zona rural. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a limpeza na calçada do terreno localizado na Rua Rosário Mazzi, no bairro Jardim das Hortênsias. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 104/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçada do mato alto localizado na Rua Antonieta Torres Almeida de Assumpção. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 107/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçada do mato alto localizado na Rua Fabrício Salomão Tonizza. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 89/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feita a roçada do mato alto e a limpeza da praça localizada no bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 153/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de uma faixa elevada na Rua Fabrício Salomão Tonizza. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 98/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 136/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 77/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 106/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted