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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 93/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 96/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 121/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 38/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 12/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Oficio do Gabinete do Vereador nº 116/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 52/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 19/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 26/20025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 50/20205, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 75/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Vereador nº 44/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Executivo nº 76/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 125/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-21 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre a situação dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos e ainda não instalados nas escolas do município. 0 no document
materia 72/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 118/2025, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-21 Requerimento Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança estudos para a instalação de semáforos de pedestre nos semáforos localizados nos Supermercados Forte Mix e Fonseca. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 22/2025, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-21 Requerimento Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança estudos para a implementação de mão única na Rua Riachuelo. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 99/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-21 Requerimento Solicita ao Departamento de Saúde esclarecimentos referentes ao assunto que especifica. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 11/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-21 Requerimento Solicita ao Departamento de Obras e Serviços Públicos estudos para a manutenção das estradas de chão batido que dão acesso às casas da zona rural. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 87/2025, de autoria do Vereador Carioca. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 94/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 102/2025, de autoria do Vereador Tomé. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-20 Projeto de Lei do Executivo Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-20 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Cândido Alex Pandini pela posse como Presidente da Associação Comercial. 0 no document
materia 10/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora ROSA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-20 Projeto de Lei do Executivo Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-20 Oficio do Executivo Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados relativos ao mês de novembro do ano de 2024. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 69/2025, de autoria do Vereador Nei da Famácia 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-20 Indicação Indica manutenção por meio de máquina motoniveladora e cascalhamento da Viela 2, no Jardim Amelia. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-20 Indicação Solicita ao Executivo o serviço de roçada entre as Ruas Orídio João Costa e Vila Richter Martins, no Bairro Recanto dos Pássaros II. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-20 Indicação Solicita ao Executivo o atendimento da demanda que especifica. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-20 Indicação Solicita ao Poder Executivo a retirada da pintura amarela de um dos lados da Rua Santo Antônio, entre os números 327 a 401. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-20 Indicação Solicita ao Poder Executivo que seja asfaltada a rua paralela à Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a restauração da estrada que dá acesso à Fazenda Girivá. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Poder Executivo o reparo, a troca ou a assistência na geladeira localizada na unidade de saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção nos solários da Creche Iracema de Carvalho Arten, localizada na Rua Orlando Matielo, nº 735, no bairro Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-20 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao senhor José Carlos da Silva Dória, Chefe de Gabinete da Prefeitura, que seja instaurada sindicância a fim de apurar irregularidade no cemitério municipal. 0 no document
materia 67/2025 2025-02-20 Requerimento Solicito ao Executivo ,através do departamento competente, estudos para verificar a viabilidade realização de "mutirão" de saúde itinerante na zona rural do nosso município. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que planeje a inclusão da manutenção dos ventiladores da EMEB Hélio de Ornellas Borges. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-20 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de radar de velocidade na avenida Durval Nicolau. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça pública no Bairro Maestro Mourão. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-20 Requerimento Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca das providências que serão tomadas com relação ao crescente aumento de pessoas em situação de rua no município. 0 no document
materia 178/2025 2025-02-20 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita o conserto do elevador do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Acidino de Andrade. 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-20 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, que seja realizada uma fiscalização de som alto na Av. Dr. Durval Nicolau. especificamente, no Bar da Kombosa e Moe`s Mantiqueira. 1 extracted
materia 180/2025 2025-02-20 Ofício do Gabinete do Vereador Informções sobre verba recebida pelo Fundo Municipal de Saúde em 22/03/2022. 1 extracted
materia 181/2025 2025-02-20 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a demanda. 1 extracted